O pedreiro Sérgio dos Santos Rosa, 48 anos, foi processado pelos crimes de porte de drogas, direção perigosa e desacato. Entretanto, não foi autor de nenhum deles. Os delitos, na verdade, foram cometidas pelo seu próprio irmão, que, quando abordado pela Polícia Militar, fornecia os dados civis de Sérgio. Após conseguir corrigir o equívoco da acusação de porte de drogas diante do Ministério Público, o homem aguarda agora a resolução do segundo caso, referente a direção perigosa e desacato. A informação foi divulgada inicialmente pela TV Integração.
Enquanto tentava limpar sua ficha, o pedreiro descobriu que a culpa pelos registros de ocorrências policiais em seu nome era do irmão. A situação o fez procurar um advogado e relatar sobre a confusão processual da qual estava sendo vítima. De acordo com Arthur Navarro, advogado de Sérgio, o caso poderia ter sido evitado. “Até porque, pelo que tudo indica, não é que o irmão apresentou um documento falso com os dados do Sérgio (embora tenha assinado em seu nome posteriormente). A priori ele não teria qualquer documento e vinha passando o nome e o RG do irmão. Ou seja, parece que ele informou esses dados e a polícia acreditou.”
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De acordo com a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), uma pessoa só pode ser presa em duas situações: flagrante delito ou ordem judicial. “Muito comum a pessoa presa não portar documento ou repassar dados incorretos”, informou a PMMG em nota enviada à reportagem. “Contudo, após a prisão, há outras diligências em audiência de custódia, inquérito e processo. A Polícia Militar faz somente a notícia crime através do boletim de ocorrência (Reds), e as demais etapas são realizadas por outras Instituições, Polícia Judiciária, MP, Judiciário. No caso específico não temos maiores informações sobre o inquérito/processo, por isso não vamos nos manifestar.”
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Pedreiro recebeu intimação
O advogado de Sérgio Rosa relatou à Tribuna como foram as diligências que colocaram a vítima como suspeito. O pedreiro recebeu uma intimação para informar da existência do processo. O aviso veio, porém, em um endereço antigo, o que fez com que um vizinho recebesse. Após tomar ciência do fato, Sergio procurou o boletim de ocorrência e, com o documento em mãos, ficou claro que não havia sido ele. Naquele momento, considerou que possivelmente se trataria do irmão.
A defesa dele se pautou em cruzar informações para demonstrar que houve uma série de descompassos. Sérgio é morador do Bairro Previdenciários, mas nos boletins de ocorrência em que constam seu nome, o endereço correspondente é o do irmão. Devido a isso, ele chegou inclusive a ser associado a tráfico de drogas na região do Santa Luzia – local em que o irmão morava.
Assinatura do irmão foi falsificada
Os Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) para liberação da prisão estavam assinados com o nome de Sérgio. Mas a caligrafia não correspondia à sua, já autenticada em documentos anexados no processo. À polícia, o irmão que se passava por Sérgio declarou que era catador de recicláveis, porém a defesa mostrou que, desde 2009, a vítima tem registro de pedreiro na categoria de microempreendedor individual (MEI).
O advogado pediu então o arquivamento do crime de porte de droga, um dos que Sérgio estava sendo acusado. Seis dias depois, no dia 18 de abril, o Ministério Público acatou o pedido por meio da promotora Sandra Ban, da 14ª Promotoria de Justiça de Juiz de Fora, pedindo “a exclusão de Sérgio dos Santos Rosa do polo passivo” e a inclusão do nome do irmão. Sérgio aguarda que o outro processo, relativo a desacato e direção perigosa, já debatido durante audiência criminal, tenha o mesmo fim.