O Sindicato dos Médicos irá acionar o Ministério do Trabalho para averiguar se a contratação de plantonistas para o Hospital de Pronto Socorro (HPS) via Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus (HMTJ) está sendo realizada de forma legal. Segundo o presidente do sindicato, Gilson Salomão, os profissionais estariam sendo contratados como autônomos e remunerados por Recibo de Pagamento Autônomo (RPA). “Desconhecemos se existe contrato, convênio ou algum instrumento jurídico que defina essa prática, nem como recursos públicos são usados para pagar RPA”, alega Salomão.
A prática começou no feriado de 12 de outubro, quando médicos contratados pela Prefeitura não renovaram seus contratos, causando um rombo na escala de plantão da unidade. A situação levou o Município a buscar alternativas junto a hospitais da rede de urgência e emergência, solicitando a cessão de profissionais vinculados a estas unidades para auxiliar no funcionamento do HPS. Na ocasião, a Secretaria de Saúde disse que estava adotando as medidas legais e administrativas necessárias para a resolução definitiva do problema. No entanto, a medida emergencial continua sendo adotada. “Sendo o serviço público incapaz para atrair e fixar médicos, aparecem sempre situações extremas, de desassistência, e sempre os gestores públicos de saúde recorrem a sugestões mirabolantes ou a improvisações grosseiras. Essas soluções violam leis, contratos trabalhistas e, não raro, suspeitas de outras naturezas”, afirma o sindicato, por meio de nota.
A Secretaria de Saúde informou que, diante de processos seletivos desertos para o cargo e para assegurar a assistência no município, recorreu ao HMTJ – capacitado pelo serviço de traumatologia na Rede de Urgência e Emergência – a fim de estabelecer um termo de cooperação técnica para os fins de semana até a efetivação das contratações.
Visita
O prefeito Bruno Siqueira (PMDB) realizou uma visita ontem no HPS. Em sua página no Facebook, o chefe do Executivo disse que a iniciativa foi para verificar de perto o atendimento oferecido aos pacientes. “Precisamos de urgência numa nova pactuação da saúde. Os municípios não podem mais ficar sobrecarregados, com repasses insuficientes e cada vez mais atribuições”, relatou na postagem.