A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) anunciou, na tarde desta terça-feira (21), alterações no programa municipal que estabelece regras e protocolos para o enfrentamento à pandemia da Covid-19 na cidade e também para o funcionamento do setor produtivo, como o comércio e o serviço. A partir de agora, o programa terá como balizas o avanço dos percentuais de vacinação da população para definir as etapas em que o município se encontra – e não mais os indicadores epidemiológicos considerados no Juiz de Fora Pela Vida (que continuarão sendo monitorados pela Administração municipal). Com a alteração, o programa municipal passa a se chamar Juiz de Fora Viva e trará mudanças significativas para o funcionamento de segmentos econômicos da cidade.
De acordo com o anúncio feito pela prefeita Margarida Salomão (PT), serão três etapas. Na atual, que considera o percentual de 40% da população imunizada com duas doses da vacina contra a Covid-19, será liberada a realização de todos os eventos, mas com número limite de participantes, distanciamento mínimo e horários de funcionamento ainda limitados. Será preciso comprovar a vacinação para que a entrada seja liberada. Também estão liberados os funcionamentos de museus e cinemas. Para espaços culturais em ambientes fechados e pontos turísticos com controle de acesso, o esquema vacinal deve estar em dia (será aceito uma dose somente para quem o prazo da segunda aplicação não tenha chegado).
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Os eventos gerais e esportivos (ginásios e estádios) também estão liberados, mas só terá acesso quem estiver com a vacinação completa (aplicação de duas doses ou uma dose, no caso de imunizante de dose única), há, pelo menos, 14 dias. Há, ainda, a recomendação de esquema vacinal em dia para academias de ginástica, clubes, estabelecimentos econômicos, áreas de lazer em condomínios, hotéis e hospedagens, estabelecimentos de saúde. A comprovação de imunização contra a Covid-19 deverá ser feita pelo aplicativo do Ministério da Saúde, o Conecte SUS, ou por cartão de vacinação impresso, ambos acompanhados de documento com foto.
Conforme a Prefeitura, o horário de funcionamento de bares e restaurantes passa a vigorar de acordo com a Lei Orgânica do município. Continua sendo liberada música ao vivo e passa a ser permitida pista de dança e livre circulação de pessoas dentro destes estabelecimentos.
Etapas Juiz de Fora Viva
A etapa 1 está condicionada à vacinação de 40% da população total do município, portanto, já em vigor – o município possui, atualmente, 41% da população total vacinada. O distanciamento social para todas as atividades e estabelecimentos é de 1,5 metro. Nesta fase, eventos de qualquer natureza são permitidos, das 8h à 1h, com 60% da capacidade de espaço. Para ambientes fechados, há a limitação de 320 pessoas por evento, mais equipe de organização. Para locais abertos, o limite é de 380 pessoas, além da equipe de organização.
Já para eventos esportivos, a limitação é de 50% de público. A participação em todos os eventos está condicionada ao esquema vacinal completo. Cinemas, teatros e locais de encenação voltam a funcionar com 60% da capacidade de espaço e proibição de alimentação e uso de óculos 3D. Para bibliotecas e locais de pesquisa, o limite é de 70% da capacidade de espaço. Museus, galerias, salas de exposições e similares têm limitação de 60% e 70% da capacidade do espaço em ambientes fechados e abertos, respectivamente. Para estes estabelecimentos, é obrigatório o esquema vacinal em dia. O horário de funcionamento de bares e restaurantes permanece das 8h à 1h, diariamente.
A segunda etapa será válida quando o percentual de imunização completa da população chegar a 70%. Nesta fase, o distanciamento social para todas as atividades e estabelecimentos passa a ser de 1 metro. Eventos de qualquer natureza serão permitidos, em horário livre, com 70% da capacidade de espaço, incluindo ginásios e estádios. A participação em todos os eventos permanece condicionada ao esquema vacinal completo.
Equipamentos culturais podem funcionar com 80% da capacidade de espaço e obrigatoriedade do esquema vacinal em dia. O horário de funcionamento de bares e restaurantes permanece das 8h à 1h, diariamente.
A terceira e última etapa entrará em vigor quando o percentual de imunização com as duas doses (ou dose única) alcançar 85% da população da cidade. Neste patamar, o distanciamento social para todas as atividades e estabelecimentos permanece de 1 metro. Nesta etapa, o uso de máscara não será exigido para atividade física ao ar livre, desde que o distanciamento mínimo de um metro seja exigido. Eventos de qualquer natureza podem funcionar com 80% da capacidade de espaço. A participação em todos os eventos permanece condicionada ao esquema vacinal completo. Equipamentos culturais podem funcionar com 100% da capacidade e obrigatoriedade do esquema vacinal em dia.
As alterações serão publicadas em decreto no Atos do Governo.
Avanço da vacinação viabilizou mudanças
O avanço nas flexibilizações de atividades na cidade é viabilizado neste momento, conforme Margarida Salomão, principalmente pelo avanço da imunização em Juiz de Fora e melhora dos indicadores epidemiológicos. “Estamos avançando. A nossa cidade está em movimento, em direção a dias melhores. Não significa que a pandemia está acabando (…), ainda estamos muito preocupados. A pandemia é um fenômeno inédito na história mundial, que nos desafiou profundamente, mas também não podemos deixar de reconhecer que hoje estamos vivendo uma situação muito melhor. Os índices de saúde da cidade estão todos muito melhores do que os do início do ano, quando encontramos uma escalada da pandemia que nos levou, inclusive, ao lockdown”, analisou.
Apesar disso, a prefeita destacou o avanço da vacinação desde o início do ano, inclusive com a terceira dose (ou dose de reforço) sendo aplicada, atualmente, em idosos acima de 70 anos no município. “A cidade de Juiz de Fora respondeu à pandemia com muita coragem, trabalho e esperança. Então, hoje nós podemos dizer que, em vista dessa consistente evolução positiva dos indicadores sociais e de saúde, vamos dar um passo.” Até esta segunda-feira (20), o Município havia imunizado 237.244 pessoas com duas doses ou dose única. O número corresponde a cerca de 41,7% da população total do município (estimada em 577.532 pelo IBGE).
O secretário de Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo, da Inovação e Competitividade, Ignacio Delgado, lembra que o regulamento do plano “Juiz de Fora Viva” pode ser revisto a qualquer momento, de acordo com o contexto epidemiológico e social, local e internacional, os quais permanecerão sendo continuamente monitorados.