Reserva na BR-040 tem entre 40 e 50 espécies de árvores, além de animais em extinção
Frente a um desmatamento de quase 32 hectares entre 2010 e 2011, o que equivale a 32 campos de futebol, a criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) tem se revelado importante aliada na preservação das áreas verdes presentes no município. De acordo com dados do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Juiz de Fora possui três áreas enquadradas neste perfil cadastradas junto ao órgão: a RPPN Estadual Vale de Salvaterra, a RPPN Estadual Habitat Engenharia, RPPN Estadual Ondina, que totalizam, juntas, aproximadamente 295 hectares. Conforme o Cadastro Nacional de RPPN, há ainda uma pequena área, em meio urbano, com 0,15 hectares, a RPPN Bosque Maud Wood. O levantamento aponta também que Minas Gerais é o estado campeão nesse tipo de conservação, com 242 reservas, somando 127 mil hectares distribuídos em 137 municípios.
Uma destas propriedades fica na BR-040, no local onde funciona a Associação pelo Meio Ambiente de Juiz de Fora (AMA-JF), e é administrada pela entidade. De acordo com o presidente da AMA e um dos proprietários do terreno, Theodoro Guerra, a reserva preservada tem cerca de 45 anos, mas é cadastrada como RPPN há 13. "Temos entre 40 e 50 espécies de árvores na reserva, além de termos cadastrada a presença de animais em extinção, como o macaco-sauá e o lobo-guará." Para ele, iniciativas como a criação de RPPNs, que envolvem a aliança entre Poder Público, organizações da sociedade civil e população têm sido muito bem-sucedidas como iniciativas de preservação. "Estas áreas normalmente são situadas na Zona Rural. Quando o produtor se envolve nas iniciativas de preservação, elas tendem a ser mais eficientes, porque o controle sobre a propriedade é maior. Como existe uma contrapartida em termos de incentivos fiscais e insumos, todos saem ganhando", opina.
De acordo com a assessoria de comunicação do IEF, o direito de propriedade do produtor é completamente preservado, e, entre as vantagens apontadas por Theodoro Guerra, estão a isenção do Imposto Territorial Rural, a prioridade na análise de solicitações de crédito agrícola, preferência na análise de concessão de recursos para implantação da RPPN, permissão junto ao órgão que instituiu a RPPN para realizar atividades de pesquisa, lazer e cultura, e a possibilidade de cooperação com entidades públicas e privadas na proteção da RPPN. O município também ganha, uma vez que a presença das RPPNs reflete em maior repasse do valor arrecadado pelo ICMS, por parte do Estado.
Para o superintendente da Agenda-JF, Alexandre Carneiro, a criação de RPPNs é um pilar essencial na política de preservação de áreas verdes. "É uma iniciativa fundamental porque não apenas conscientiza a população, mas faz com que ela seja parte integrante do processo." Ele destaca, ainda, que, apesar de a transformação de terrenos em reservas desta natureza ser de responsabilidade do Estado e do Governo federal, a Agenda-JF pode se envolver por meio de parcerias técnicas, cedendo engenheiros florestais para avaliações, fornecendo mudas para plantios, entre outras ações.
Como funciona
Ao receberem a denominação de RPPNs, os espaços verdes passam a ser guardados em caráter perpétuo, podendo ser utilizados apenas para turismo, educação ambiental e pesquisa científica, regras que continuam em vigor mesmo se a propriedade for vendida ou herdada. Embora as propriedades sejam majoritariamente rurais, não há impedimentos para a implantação de RPPNs no perímetro urbano. Não há limites territoriais para que uma área seja transformada em RPPN, e a medida pode ser aplicada mesmo a condomínios em que haja polígonos verdes. Ainda conforme a assessoria de comunicação do IEF, mesmo locais degradados podem se tornar reservas, desde que possuam características que justifiquem ações de recuperação de modo a promover a conservação de seu ecossistema; ou também por apresentarem atributos de caráter paisagísticos que mereçam sua preservação. Os proprietários que tiverem interesse em transformar seus imóveis – total ou parcialmente – em RPPN devem procurar o IEF, pelo telefone (31) 39151384, ou a Associação de RPPNs e Reservas Privadas de Minas, no (35) 3291-6920.
Produtores rurais engajados na preservação
Além das Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), existem outros tipos de cadastro para transformar uma propriedade em local de preservação, que devem ser definidas de acordo com as peculiaridades do terreno, diz a analista ambiental do IEF, Janaína Mendonça Pereira. A especialista explica que a participação dos produtores nestas iniciativas tem sido essencial como estratégia de preservação das matas. "A contrapartida governamental é muito importante, porque dá suporte ao trabalho que é desenvolvido pelo produtor, que vem ganhando um papel ambiental cada vez mais importante. Cabe às organizações não governamentais (ONGs) e a outras associações a divulgação e mobilização em torno destas iniciativas. Neste tripé, todos fazem sua parte em prol de um bem maior: a preservação da vida e da biodiversidade."
No mês passado, mais de 50 produtores rurais estiveram na sede da AMA- JF para o recebimento de cheques por seu trabalho de preservação ambiental. Os valores eram variados, e a verba, captada junto à iniciativa pública e privada, deve ser destinada para aplicação de recursos em suas propriedades. Segundo Theodoro Guerra, presidente da AMA-JF, esta remuneração é um passo importante para o incentivo à conservação das áreas verdes, e tem contribuído para a adesão de produtores da região. "Agora a relação deixa de ser apenas de penalização quando os produtores deixam de cumprir regras ambientais. Quem toma iniciativa de proteger o meio ambiente passa a ser recompensado por isso, o que é um grande estímulo."
É o caso de Evânio Expedito Mariano da Silva, que possui um terreno próximo a Bias Fortes, com sete nascentes de água e diversas espécies de flora e fauna. "Perdi uma área grande, que poderia ser usada para a agricultura, mas é um sacrifício muito pequeno perto do bem maior que a preservação traz. Minha maior motivação é garantir as condições de sobrevivência para as gerações futuras." Na família de Evânio, assim como o terreno em si, a consciência ambiental também parece ser um bem passado de geração a geração. "Acho muito importante manter este trabalho, e vou garantir que meus filhos e netos também pensem assim", diz o filho do produtor, Elias Garcia Mariano.