A espera por marcação de consulta médica por meio de plano de saúde em Juiz de Fora pode chegar a até quatro meses, dependendo da especialidade e do profissional escolhido. Embora resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), publicada no dia 20 de junho, prometa colocar fim à demora, a norma desconsidera a principal causa do problema: a concentração da demanda em alguns médicos. A norma determina prazo máximo de 14 dias para agendamento de consultas especializadas e de sete dias para marcação de atendimento básico de clínica médica, cirurgia geral, pediatria, ginecologia e obstetrícia. Desta forma, o órgão pretende garantir ao beneficiário de convênio a assistência contratada, assim como estimular o credenciamento de mais prestadores de serviços pelas operadoras. Mas, na prática, com a natural preferência dos clientes por determinados profissionais, a medida, que entra em vigor em 18 de setembro, não assegura o fim, ou mesmo a redução, das longas filas de espera.
A Resolução 259 garante o acesso rápido a qualquer prestador habilitado da rede assistencial e, não necessariamente, ao médico escolhido pelo beneficiário. Levantamento feito pela Tribuna comprova que a demanda é concentrada em alguns profissionais. De 25 endocrinologistas cadastrados em um plano da cidade, por exemplo, três não aceitam novos pacientes, e 12 só têm disponibilidade para atendimento marcado com, pelo menos, um mês de antecedência. Em alguns consultórios, o assistido por plano precisa esperar por quatro meses pela consulta ou desembolsar R$ 250 pela avaliação particular, que pode ser agendada para a semana seguinte. Por outro lado, o cliente da operadora tem pelo menos outras dez opções de especialista com horários vagos dentro do período de duas semanas estipulado pela ANS.
Ainda assim, encontrar médico com disponibilidade exige insistência e paciência do consumidor. Embora a carteira de profissionais dos convênios seja extensa, muitos credenciados disponibilizam poucos horários para o atendimento aos pacientes da saúde suplementar. Um dos 36 oftalmologistas do plano consultado dispõe de apenas uma hora por semana para atender aos conveniados – mais de 105 mil. Outros quatro profissionais da área atendem apenas uma vez por semana, em meio período. Entre os 96 cardiologistas, pelo menos cinco trabalham menos de duas horas semanais para o plano de saúde, enquanto outros oito oferecem, no mesmo período, até quatro horas ao convênio.
Levantamento encomendado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) ao Instituto de Pesquisas Datafolha aponta que a principal queixa de usuários de plano de saúde quanto ao atendimento médico é referente à dificuldade de marcação de consultas: 19% dos entrevistados já passaram pelo problema. Em seguida, aparece o descredenciamento do profissional procurado, com 18%. Uma jornalista de Juiz de Fora, que prefere não ser identificada, afirma que precisou esperar por cerca de dois meses entre a marcação e as consultas com oftalmologista e dermatologista. O plano ao qual é conveniada oferece 63 e 46 médicos de cada especialidade, respectivamente. "Os planos de saúde se transformaram no SUS (Sistema Único de Saúde). Você paga, mas continua esperando. Sempre existiram aqueles médicos com os quais era mais difícil conseguir marcar, mas hoje parece que praticamente todos são assim."
Embora os consumidores se sintam lesados, são poucos os que formalizam denúncias. Desde o início do ano, a ANS registrou apenas 11 reclamações de clientes de planos de Juiz de Fora, em um universo de mais de 196 mil consumidores. O Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) de um plano da cidade – que conta com 105 mil clientes, 1.242 médicos e cerca de 1.500 consultas diárias – teve notificadas seis queixas por demora na marcação de consultas este ano, enquanto outro convênio – com 37 mil usuários para 700 profissionais – não teve protocolado qualquer registro sobre a questão.
Em JF, convênios dizem ter médicos suficientes
Para o integrante do Conselho Federal de Medicina (CFM) Hermann von Tiesenhausen, caso não haja aumento das redes de colaboradores das operadoras e fiscalização que garanta o pagamento de valores adequados aos médicos, a Resolução 259 "já nasce morta". O conselheiro afirma que o médico, como profissional liberal, é livre para definir os dias e horários em que trabalha para cada plano ao qual é credenciado, não existindo legislação ou contrato que determine período mínimo de prestação de serviços para o convênio.
A recomendação do CFM é que o calendário disponibilizado seja estipulado no momento do cadastramento do médico na operadora. "Se ele já atendeu àquela demanda, tem direito de atender o paciente particular", afirma Tiesenhausen. "Não é que o médico privilegie o atendimento particular em detrimento do plano de saúde, mas o Conselho entende que o profissional pode ter um horário exclusivo para seus pacientes particulares. Os planos de saúde transferem essa responsabilidade, que deveria ser um direito de liberdade, para o médico, que trabalha com remuneração inadequada e rede imprópria. Uma carteira de profissionais ampliada, que desse vazão à demanda, impediria os atrasos (na marcação de consultas)", completa.
De acordo com o conselheiro, a remuneração paga pelos convênios por consulta varia entre R$ 25 e R$ 40, pelo menos cinco vezes menos que o horário particular. "Tirando as despesas com consultório e impostos, sobra em torno de R$ 19 para o médico. Como ele não pode fazer volume de atendimentos em detrimento da qualidade, acaba não valendo a pena."
Segundo a assessoria de um dos planos consultados pela Tribuna, o convênio oferece um médico para cada 95 clientes, enquanto a Organização Mundial de Saúde (OMS) preconiza um profissional para cada mil pacientes. A empresa afirma que, em caso de dificuldade na marcação de consulta, o usuário pode acionar o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) para ter a situação resolvida. Já outro convênio local afirma apenas que "irá atender a Resolução 259 da ANS, assim como faz com todas as normas da agência reguladora", e que, constantemente, avalia seus credenciados, em nível qualitativo e quantitativo, para que a cobertura responda às necessidades dos clientes.
Problemas se repetem nas emergências
De acordo com o conselheiro Federal de Medicina Hermann von Tiesenhausen, o problema é refletido e se repete com intensidade nas salas de urgência e emergência. "Quem conhece a realidade de pronto atendimento do SUS e de qualquer operadora sabe que a demora é praticamente igual. Se você chega para atendimento com convênio, aguarda cerca de três horas, próximo ao que se espera na rede pública. A rede suplementar está reprimida."
O conselheiro afirma, ainda, que 60% dos pacientes que procuram os pronto-socorros não são casos de urgência, mas, sim, aqueles que não conseguiram atendimento na rede de base. "Isso gera desconforto tanto para o médico da urgência, que precisa atender casos que não se encaixam naquela situação, quanto para a sociedade, insatisfação com o atendimento recebido."
Pesquisa realizada pelo Datafolha para o Conselho Federal de Medicina (CFM) confirma que as reclamações mais comuns entre usuários de planos de saúde estão relacionadas à demora no atendimento ou fila de espera em pronto-socorro, laboratório ou clínica, situação que representa 26% do total das queixas apuradas. O levantamento aponta, ainda, que 58% dos usuários, ou seis em cada dez clientes, tiveram, no último ano, alguma experiência negativa com o atendimento oferecido pelos planos de saúde.