A direção de segurança do Centro Socioeducativo Santa Lúcia poderá ser afastada. A juíza da Vara da Infância e Juventude, Maria Cecília Gollner Stephan, instaurou procedimento administrativo para apurar se houve falha dentro da unidade, local que foi palco do assassinato de Ruan Marcos Arruda da Silva. O adolescente de 14 anos foi morto na noite de sábado dentro do alojamento do núcleo provisório. Embora estivesse sob a custódia do Estado, ele faleceu depois de ter sido atacado por outros três jovens entre 16 e 17 anos que dividiam o mesmo espaço. Apesar do laudo de necropsia ainda não estar pronto, Ruan foi asfixiado, segundo informação dos autores do crime. O atestado de óbito da vítima declara apenas que a causa é indeterminada. A juíza vai analisar as imagens das câmeras de vigilância para descobrir como tudo aconteceu.
[Relaciondas_post] “Estou muito chocada e tentando entender porque três meninos de fora da cidade fizeram isso com ele? Essa é uma tragédia que deveria ter sido evitada. Tenho fortes indícios de que houve falha na segurança”, declarou a magistrada, na noite de terça-feira.
Ruan foi transferido para o alojamento onde foi morto naquele mesmo dia. Os autores da violência contra o adolescente disseram à polícia que mataram o jovem porque ele “criou problema”. Eles afirmaram, ainda, que tamparam a boca e o nariz de Ruan, provocando a asfixia. Oriundos de cidades da região, os jovens tinham envolvimento anterior com outros casos de homicídio. No domingo, eles foram transferidos do Santa Lúcia para Belo Horizonte. Segundo a juíza, todos permanecerão acautelados até os 21 anos.
Histórico de ocorrências
Embora Ruan tenha sido socorrido pelos próprios agentes que trabalham no Centro Socioeducativo – já que o Samu informou que demoraria para fazer o atendimento -, o fato de ninguém ter visto ou ouvido nada pode caracterizar omissão e falhas no funcionamento da instituição de privação de liberdade. No ano passado, a diretoria foi afastada pela juíza após denúncias de maus-tratos contra os adolescentes virem à tona. Na ocasião, três corregedores da Subsecretaria das Medidas Socioeducativas de Minas Gerais (Suase), ligada à Secretaria de Defesa Social (Seds), vieram à cidade para ouvir os funcionários e a diretoria afastada. Além da constante superlotação, as oficinas profissionalizantes estavam paralisadas e havia pelo menos 20 rapazes dormindo em colchonetes no chão, metade deles na enfermaria transformada em dormitório improvisado.
Em 2009, outro episódio violento envolveu a unidade. Na época, um adolescente de 15 anos foi encontrado pendurado pelo pescoço com o próprio lençol também dentro do alojamento que dividia com outros dois jovens. Por lei, a privação de liberdade para adolescentes em conflito com a lei deve ser sinônimo de ressocialização e oportunidade. No entanto, a gravidade dos casos pode indicar que a dimensão educativa da medida está sendo descumprida. “Não posso dizer que a unidade não está cumprindo o seu papel, pois os casos de reincidência dos adolescentes após o cumprimento da medida são baixíssimos, mas o atendimento está deixando a desejar, porque o quadro de funcionários não está completo”, destacou Maria Cecília.
A família de Ruan afirmou que vai entrar com ação judicial contra o Estado. “Apesar de não trazer meu filho de volta, eles terão que responder por isso”, disse a mãe do adolescente, Márcia Paulino Arruda, 41 anos.
Procura de ajuda no Conselho Tutelar
Os últimos meses de vida de Ruan Marcos Arruda da Silva foram conturbados. Em outubro do ano passado, ele chegou a morar com a mãe, mas, meses depois, acabou em situação de rua, devido a um desentendimento familiar. Segundo o conselheiro tutelar da região Centro-Norte, Abraão Fernandes Nogueira, o garoto foi ao conselho pedir ajuda naquela ocasião. Ao procurar os parentes de Ruan, o conselheiro disse que “a família não quis recebê-lo”, o que levou à necessidade de um novo acolhimento institucional em fevereiro deste ano.
No dia 1º de abril, Ruan foi transferido para a unidade de privação de liberdade após ter ateado fogo nas meninas do abrigo Estância Juvenil. Viveu apenas duas semanas no Centro Socioeducativo. Com o falecimento de Ruan, quatro vidas foram interrompidas. A dele e dos três jovens que, sem conhecê-lo, o sentenciaram à pena de morte.