Com o anúncio da última quarta-feira (17) de adoção da onda roxa em todo o Estado, a mais restritiva do Programa Minas Consciente, a Polícia Militar intensificou suas ações de fiscalização. Entre elas, estão blitze para verificar o motivo de pessoas estarem em deslocamento a pé ou em veículos entre 20h e 5h. O descumprimento, inclusive, é passível de detenção. E para fiscalizar, a PM fez remanejamentos internos, reduzindo o número de militares do serviço administrativo e deslocando o efetivo para o emprego operacional. Para denunciar desobediências da faixa roxa, o 190 pode ser acionado.
Em entrevista coletiva na manhã de quarta-feira (17), ao lado do governado Romeu Zema (Novo), o comandante-geral da PM, coronel Rodrigo Sousa, foi incisivo sobre as novas diretrizes de trabalho dos militares nas ruas, principalmente sobre a circulação de pessoas em vias públicas sem necessidade. “Chegamos ao limite do limite: melhor conduzir uma pessoa por desobediência do que registrar depois que ela não foi atendida (em hospitais)”, declarou o comandante, lembrando que há legislação prevista para a detenção e s militares irão aplicá-la.
Segundo a assessoria organizacional da 4ª Região de Polícia Militar (4ª RPM), responsável pelo policiamento em Juiz de Fora e mais 86 municípios da região, ainda não houve na cidade nenhuma prisão em virtude do descumprimento do decreto. “A fala do comandante-geral representa a realidade. A população precisa fazer sua parte na adoção de medidas de prevenção e entender o momento atual. Nossa atuação em Juiz de Fora continua em apoio aos órgãos municiais de fiscalização. Estamos orientando a população quantos aos procedimentos de obediência às medidas mais restritivas definidas agora na onda roxa. Ainda não tivemos nenhum caso de desobediência ou desacato em virtude do descumprimento de qualquer medida restritiva na onda roxa e também não tivemos resistência quanto a nossas orientações”, diz a nota.
A assessoria da 4ª RPM destacou que estão sendo tomadas todas as medidas para que não chegue ao ponto da necessidade da prisão por desobediências. Porém, a corporação citou dois artigos do Código Penal que amparam a detenção. Um deles é o 268, que prevê prisão no caso de infringir determinação do poder público destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa. O outro é o artigo 330, que é desobedecer ordem legal de funcionário público.
Sobre as blitze, que já ocorrem regularmente, segundo a PM, elas agora podem ser utilizadas para verificar o motivo do deslocamento de pessoas após as 20h. Os policiais irão verificar se a razão se enquadra naquelas exceções das restrições. A 4ª RPM reforçou que a Polícia Militar “estará sempre pronta, atenta a sua missão constitucional, em um trabalho diuturno e ininterrupto, com utilização de todo seu efetivo e logísticas disponíveis, a fim de orientar, garantir e assegurar o acatamento as determinações legais”.
Uso do 190
Também durante a entrevista coletiva desta semana, o comandante-geral da PM citou o 190, número de emergência da Polícia Militar, como canal para que a população denuncie descumprimentos das medidas impostas pela onda roxa.
Segundo o major Reginaldo Teixeira, comandante do Centro de Operações da Polícia Militar (Copom) em Juiz de Fora, quando alguma denúncia é recebida através do 190 os militares a repassa para a equipe de fiscalização da Prefeitura para uma ação conjunta. “Não houve um aumento significativo no número de ligações. As pessoas já estavam nos acionando antes da mudança para a onda roxa”, comentou o oficial, destacando que as chamadas podem ser feitas a qualquer hora.