Após se tornar vitrine dos governos tucanos no estado, o programa Poupança Jovem, implantado em 2007, será encerrado pelo Governo de Minas Gerais. A informação da Secretaria de Estado de Educação dada à Tribuna é de que, a partir do pagamento dos estudantes formados em 2015 em 2016, o programa será extinto. A iniciativa funcionava em apenas nove cidades do estado, considerando o alto índice de evasão escolar e índices de violência significativos. Em Juiz de Fora, a iniciativa teve início em 2009 e, desde então, aderiram ao Poupança Jovem 23.094 estudantes. Em todo o estado, o número de estudantes do ensino médio que aderiu ao programa foi de 139.180.
Ainda que o Governo confirme o depósito do benefício de R$ 3 mil até o fim do programa, existem alunos de Juiz de Fora que ainda não receberam o pagamento. No caso de alguns, a falta de repasse do benefício consta ainda do ano de 2013. A auxiliar-administrativa Débora de Paula Faria, 19, é uma das prejudicadas. Ela cursou o ensino médio na Escola Estadual Maria Elba Braga, no Bairro Cerâmica, Zona Norte, mudando-se, ao final do curso, para a Escola Estadual Professor José Freire, no Bairro Industrial. Segundo ela, desde 2013, quando concluiu o curso, não teve a conta do programa liberada, sem receber o valor devido. “Nós tínhamos que fazer atividades extraclasse, inclusive on-line. Quem trabalhava tinha um regime especial. Eu me incluía nesse grupo, por trabalhar como recepcionista num salão de beleza. Conciliava as atividades com muita dificuldade”, diz. Segundo Débora, das reclamações que já protocolou junto à Secretaria de Estado de Educação, a informação é de que não há previsão do pagamento.
A falta de uma resposta concreta inclusive mobilizou a Câmara Municipal de Juiz de Fora a enviar uma representação ao Governo, pedindo esclarecimentos. Em outubro do ano passado, foi aprovada uma representação pelo Legislativo, de autoria do vereador José Fiorilo (PDT), pedindo esclarecimentos à Secretaria de Estado da Educação (SEE) sobre a falta de pagamento. No documento, o vereador destaca que existem alunos inscritos no programa, que, mesmo com a aprovação no ano de 2012, ainda não receberam o valor de R$ 3 mil previsto no Poupança Jovem. “Ainda não tive resposta, vou até fazer um novo pedido para que possam me responder. Vamos ver a providência que devemos tomar”, propõe.
Investimento anual de R$ 60 milhões
Por meio de nota, a Secretaria de Estado de Educação (SEE) afirma que o programa Poupança Jovem atende poucos jovens dentro do universo de estudantes assistidos pela pasta. Segundo a SEE, apenas 6,4% dos 2,1 milhões de estudantes matriculados são atendidos em todo o estado nesta iniciativa “de custo relativamente alto”. A pasta afirma que o Poupança Jovem requer um investimento anual de R$ 60 milhões para atender estudantes de nove municípios, praticamente o mesmo valor repassado às 3.134 escolas estaduais que elaboraram projetos pedagógicos e receberão a verba para desenvolvê-los. Só em 2016, serão R$ 63 milhões depositados diretamente nas caixas escolares.
A Secretaria de Estado de Educação garantiu que todos os alunos que formaram em 2013 já receberam o pagamento, com exceção daqueles que ainda têm alguma pendência com o programa. “Além de finalizarem o ensino médio, os estudantes devem atender a uma série de requisitos. Àqueles que não receberam, é recomendado que procurem o escritório do Poupança Jovem em seu município para que cada caso seja analisado”, diz a nota. Já o pagamento dos estudantes que finalizaram o ensino médio em dezembro de 2014 está previsto no orçamento de 2016 e será pago ao longo deste ano. Aqueles que se formam em 2015 devem receber até 31 de dezembro de 2016. “Depois disso, o programa será encerrado.”
Novas ações
Implantado em nove cidades do estado, incluindo Juiz de Fora, o Poupança Jovem existe desde 2007. Em todo o estado, abrange 194 escolas, oferece aos estudantes o valor de R$ 1 mil a cada ano letivo cumprido, totalizando R$ 3 mil ao final do ensino médio. O valor é depositado em uma conta bancária, desbloqueada apenas após a finalização do ensino médio. Os alunos inscritos participam de atividades de formação complementar individuais e coletivas, que possuem critérios de aceitação e pontuação específicas. O cumprimento dessas atividades e a conclusão do ensino médio são necessários para o recebimento do benefício.
Na gestão iniciada em 2015, a Secretaria de Educação afirma que o desenvolvimento de ações voltadas para a juventude e que buscam reduzir a evasão escolar, principalmente no ensino médio, é uma das prioridades. A pasta cita a “Virada Educação Minas Gerais (VEM)”, com rodas de conversa em todos os 17 territórios de desenvolvimento do estado, abrindo inscrições para jovens que abandonaram a escola e desejavam retomar os estudos. Ao fim do prazo, mais de 11 mil jovens se inscreveram.
Além disso, a secretaria afirma que foram ampliadas as turmas de ensino médio noturno, com a previsão de que 33.646 novos concluintes do ensino fundamental possam dar continuidade em 2016. Outra ação é a reformulação do ensino noturno para atender o jovem trabalhador, buscando ações que adéquem o ensino às necessidades dos alunos que estudam à noite a partir dos currículos, tempos e espaços escolares.