Bruno reforçou que o fornecimento de internet nas praças é uma maneira de estimular o uso destas áreas
Praças, pontos turísticos e áreas com grande aglomeração de pessoas deverão ter internet gratuita para a população ainda este ano. O anúncio foi feito ontem, pelo prefeito Bruno Siqueira (PMDB), ao apresentar o programa “JF+Digital”. A ideia é que o acesso seja ofertado pela iniciativa privada em até 28 pontos distintos, distribuídos por todas as regiões da cidade (ver quadro). Para isso, deverá ser divulgado, no “Atos do Governo” de hoje, o edital com o chamamento público para que empresas interessadas apresentem suas propostas. Elas terão que fornecer duas horas de internet para cada cidadão interessado, a cada dia, em uma velocidade mínima de 128kbps, com a contrapartida de poder divulgar seus serviços. De acordo com o prefeito, isso será feito com a publicidade da empresa em uma placa instalada nos pontos onde haverá o acesso, além da possibilidade de exigir cadastro dos usuários, respeitando as regras do Código de Defesa do Consumidor, e direcionar o acesso ao seu site logo após a conexão. Ela também poderá garantir internet mais rápida e por mais tempo para os seus clientes.
Ainda não é certo que os 28 locais escolhidos sejam contemplados com o serviço. Isso porque esta possibilidade dependerá do interesse da iniciativa privada em explorar o ponto de acesso. As propostas serão entregues no dia 11 de fevereiro. Segundo Bruno, as áreas foram escolhidas a partir da demanda das praças, no caso dos bairros, e pela grande aglomeração de pessoas, como os calçadões das ruas Halfeld e São João. “Já fizemos uma pesquisa de mercado, que nos mostrou que há o interesse da iniciativa privada em ofertar a internet gratuita. Caberá à empresa custear a operação, 24 horas por dia, sete dias por semana, por um prazo de 24 meses. Já a Prefeitura vai custear e fornecer as condições necessárias para que a empresa possa fazer o seu trabalho.” Entre estas condições, está o posteamento com a energia elétrica.
De acordo com o subsecretário de Tecnologia da Informação da Secretaria de Planejamento, Argemiro Tavares, uma mesma firma poderá oferecer o acesso à internet em mais de um ponto. No caso de o mesmo local interessar mais de uma provedora de acesso, ela será escolhida a partir da adoção de critérios de desempate. “Ganha quem permitir maior número de usuários conectados simultaneamente e garantir maior alcance do sinal de internet”, explicou, acrescentando que o número mínimo de acessos ao mesmo tempo dependerá da demanda. “Pode oscilar, entre 32, 64 ou até mais.”
O prazo para iniciar o fornecimento de acesso à internet será divulgado somente após a entrega das propostas.
Ocupação
Bruno Siqueira também reforçou que o fornecimento de internet nas praças é uma maneira de estimular a ocupação destas áreas. Sobre isso, o arquiteto, historiador e professor da UFJF Marcos Olender reforçou que a atitude é válida, mas não funciona sem a participação de outros atores. “Precisamos garantir um tripé para preservar o espaço público, formado não apenas pela atração, como também pela manutenção e segurança dos parques.” Ele também reforça que esta ocupação poderá resultar em outras demandas. “As pessoas vão poder pressionar o Poder Público para ter mais segurança, por exemplo. Ninguém vai querer levar seu laptop ou smartphone em um local onde há risco de ser roubado.”
Na opinião do cientista político e professor da UFJF, Paulo Roberto Figueira Leal, disponibilizar acesso gratuito à população é algo benéfico, mas é preciso ir além. “Não podemos pensar que apenas garantir o acesso em alguns pontos irá resolver o gargalo de milhões de pessoas em todo o país. As políticas precisam ser mais inclusivas.”