A dúvida em relação ao destino do corpo após a morte, se pelo enterro ou cremação, perpassa a cabeça do ser humano. Mas o que muitos ainda não refletem é a possibilidade de empregá-lo em favor da ciência. Dentro das ações do projeto “Sempre vivo”, o Departamento de Anatomia da UFJF está cadastrando pessoas que se interessem em fazer a doação do próprio corpo para a instituição, a fim de contribuir para a formação de futuros profissionais de sete cursos das áreas de saúde, psicologia, ciências biológicas e artes. Apesar de a atitude não se reverter em restituição financeira à família do doador, proibida pelo Código Civil, os custos para o transporte do corpo até o Instituto de Ciências Biológicas (ICB) são assumidos pela instituição. A doação não impede a realização de cerimônias fúnebres.

O projeto surgiu da necessidade de manter o acervo de peças anatômicas, já que a UFJF não recebe doações de corpos não reclamados (antes tratados por indigentes) há mais de cinco anos. Qualquer pessoa com mais de 18 anos pode se oferecer como doador, sendo que não há limite de idade, além de não haver restrição em relação a doenças. Para ser reconhecido como doador, basta ir ao Departamento de Anatomia, localizado no ICB, no Campus de Juiz de Fora, para preencher o cadastro. Hoje 20 pessoas estão cadastradas para a doação dos corpos, sendo que um corpo já foi recebido. Todos eles são destinados à formação de 1.200 alunos por semestre.

“Esse tipo de programa de doação voluntária é comum em outras universidades, mas no Brasil ainda não existe esse hábito. Nós trabalhamos no sentido de esclarecer as famílias sobre a importância dessa contribuição para o acervo da universidade e a formação dos profissionais”, explica uma das coordenadoras, a professora Alice Belleigoli Rezende. Segundo a professora, é muito importante a contribuição da família, que precisa autorizar a entrega do corpo. “Os familiares têm que estar comprometidos a respeitar a decisão do doador.” Alice afirma que o projeto resguarda o anonimato. “Existe um processo de descaracterização para que não haja o reconhecimento por terceiros, apenas pela equipe que coordena”, ressalta.

A chefe do Departamento de Anatomia, Vanessa Neves de Oliveira, que também coordena o projeto, explica que o cadastro é feito apenas para maiores de 18 anos, embora não impeça que famílias doem os corpos de menores de idade. “O menor pode chegar a óbito, e a família pode ter a intenção de doar. Mesmo se não cadastrado, a família pode fazer a doação, em nome do ente querido”, explica.

‘A aceitação tem sido mais natural’

Colaborador do projeto, o professor da Faculdade de Direito João Beccon diz que o tabu ainda é um fator que pesa na hora da doação. “Existe uma falsa ideia de que se doarmos o corpo não haveria como enterrá-lo, que o corpo ficará para sempre na universidade. Na verdade, ele só fica por um período. O corpo é utilizado no ensino e na pesquisa e depois pode ser feita a sua recomposição, para que seja cremado ou enterrado. Normalmente, se faz uma cerimônia ecumênica com os familiares”, descreve.

O professor explica ainda que a resistência das pessoas, proveniente da sacralização do corpo, remete a crenças vigentes até a segunda metade do século XVIII, quando ainda existiam as execuções públicas. “Além de a pessoa ser morta violentamente, com o corpo esquartejado ou queimado em praça pública, uma das penas que cabia a ela era não ser enterrada. A pessoa se transformaria em uma alma errante por toda a eternidade, porque não estava enterrada perto do santo que a conduziria para o Reino dos Céus”, conta. Além disso, segundo ele, criou-se uma concepção de que somente corpos de indigentes – pessoas socialmente excluídas – seriam destinados à pesquisa científica, além de pessoas esquecidas, que morriam em asilos ou hospitais, sem que as famílias reclamassem. A regulamentação de corpos de indigentes está na Lei federal 8.501, de 1992.

Com o passar do tempo, o medo de não ser enterrado foi quebrado pela cremação, explica o professor. “Hoje a aceitação tem sido mais natural, principalmente entre os jovens.” A chefe do Departamento de Anatomia, Vanessa Neves de Oliveira, explica que essa nova forma de pensamento facilita o trabalho. “Esse desapego ao corpo acaba sendo muito benéfico para nós. Apesar de muitas religiões que ainda são ligadas à questão do cerimonial, as pessoas têm mais facilidade hoje de entender e contribuir com projeto.”

Legislação

João Beccon explica que a doação de corpos no Brasil ainda não possui uma legislação específica. Entretanto, ele lembra que o artigo 14 do Código Civil – Lei 010-406-2002 – afirma ser válido, com objetivo científico ou altruístico, a disposição gratuita do próprio corpo, no todo ou em parte, para depois da morte. Dessa forma, os procedimentos da doação de corpos, segundo o professor, obedecem também à Lei 9.434 de 1997, que dispõe sobre a doação de órgãos para transplante e tratamento.

Outras informações no Departamento de Anatomia (32) 2102-3205