O homem de 33 anos denunciado por estuprar as próprias filhas, de 9 e 10 anos, já está no Ceresp. A Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap) confirmou nesta terça-feira (20) que o suspeito deu entrada na unidade prisional ainda na segunda, quando foi preso em flagrante pela Polícia Militar. Ele foi capturado quando saía de casa, na Zona Norte, e levado para prestar depoimento no plantão da 1ª Delegacia Regional, de Polícia Civil, em Santa Terezinha.
De acordo com a assessoria da instituição, o homem teve o flagrante confirmado pelo duplo estupro de vulnerável, conforme o artigo 217-A do Código Penal, conjugado com o artigo 226, inciso II. Com isso, a pena básica, que varia de oito a 15 anos para quem mantiver conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos, é aumentada pela metade pelo fato de o agente ser ascendente das vítimas, no caso, o próprio pai.
O suspeito ainda foi autuado por lesão corporal no contexto da violência doméstica, com detenção de três meses a três anos. Além da violência sexual envolvendo as filhas mais velhas, há pelo menos dois anos, ele teria hábito de ameaçar e agredir a caçula, 3, e a mãe das meninas, 29. O caso repugnante veio à tona após a avó materna das crianças, 65, tomar ciência do ato repulsivo praticado contra suas netas e procurar a direção da escola onde as garotas estudavam para pedir ajuda. Em seguida, a PM foi acionada.
Durante as relações sexuais abusivas incestuosas, o pai ainda usaria pomadas anestésicas para aliviar a dor física das filhas e daria a elas remédios para dormirem após os estupros, ocorridos frequentemente, mas em dias alternados entre as vítimas. Os abusos aconteciam na calada da noite no quintal da residência, onde os cachorros dormiam. No momento do flagrante, a polícia encontrou a menina mais velha deitada na cama sonolenta, e a mais nova desacordada em decorrência do medicamento tomado após sofrer mais uma agressão.
A violência sexual teria começado como uma “brincadeira”, quando a família ainda morava na Zona Sul, e teria chegado ao ápice, com a conjunção carnal, no novo endereço. Durante as buscas, os militares encontraram parte da medicação usada no crime escondida embaixo de uma pilha de tijolos, em uma casa abandonada no mesmo terreno. O homem teria chegado até a oferecer maconha às filhas antes de abusar delas, mas as mesmas recusaram a droga. Mediante as constantes ameaças de serem “jogadas no orfanato”, as crianças permaneceram sufocadas em silêncio. A mãe delas afirmou desconhecer os abusos, mas revelou que o marido demonstrava ciúme excessivo pelas filhas. Nos últimos tempos, as meninas estariam sendo mantidas em casa e não estariam mais frequentando a escola.
As vítimas passaram por exames no HPS, conforme o Protocolo de Atendimento ao Risco Biológico Ocupacional e Sexual (Parbos), e o suspeito foi submetido a exame de sangue a fim de verificar possíveis doenças sexualmente transmissíveis (DSTs). O caso está sendo investigado pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher.