A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) anunciou nova data de entrega para propostas relacionadas à construção do viaduto Benjamin Constant, no Centro de Juiz de Fora. De acordo com o edital, a abertura dos envelopes ocorrerá no dia 17 de novembro. A princípio, as propostas seriam abertas no dia 6 de setembro, porém, em agosto, o edital foi suspenso por tempo indeterminado.
A licitação ocorre na modalidade de concorrência tipo menor preço e irá selecionar propostas para contratação de uma empresa especializada em prestar serviços de engenharia para atuar diretamente na construção do viaduto. As empresas interessadas podem enviar propostas para Subsecretaria de Licitações e Compras, conforme as regras do edital.
De acordo com o documento, o valor da obra está estimado em R$ 14.969.972,14. Segundo o projeto executivo, o novo viaduto terá uma extensão de 360 metros. A proposta ainda prevê a implantação de uma alça de acesso à Avenida Francisco Bernardino com o objetivo da eliminação da passagem em nível na Rua Benjamin Constant da ferrovia sobre concessão da MRS.
O projeto ainda prevê a desapropriação de um terreno com a testada para a Avenida Francisco Bernardino e a Rua Benjamin Constant, onde hoje funciona o estacionamento de um hipermercado. Inclusive, no dia 28 de julho de 2022, a PJF publicou um decreto da prefeita Margarida Salomão (PT) declarando como de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de 1.216,67 metros quadrados. Segundo o dispositivo, a desapropriação será efetivada “com urgência, amigável ou judicialmente”.
Obras terão duração de um ano
Ainda de acordo com o edital, o prazo da execução dos serviços será de 12 meses, enquanto a vigência do contrato será de 15 meses. “A diferença entre o prazo de obra e contrato deve-se a eventuais atrasos na emissão da ordem de serviço para prestação de contas por parte da contratante e da emissão do Termo de Recebimento por parte da Secretaria de Obras”, definem as regras da licitação. Assim, os trabalhos por parte da vencedora do certame deverão ser iniciados em até dez dias após a emissão da ordem de serviço.
As despesas com a obra serão arcadas com recursos provenientes de convênio firmado com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), ainda em 2011, para fins de execução das obras de transposições rodoferroviárias. “A obra deverá ser rigorosamente executada de acordo com as especificações e Normas Técnicas pertinentes. Todas e qualquer modificação com relação ao que está previsto somente poderá ser feita com justificativa técnica da contratada e após aprovação da fiscalização”, diz o edital.