Detentos do Pavilhão dos Provisórios da Penitenciária Ariosvaldo Campos Pires, no Bairro Linhares, Zona Leste, realizaram uma manifestação, nesta terça-feira (19). De acordo com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), por meio do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG), os prisioneiros recusaram o café da manhã e se negaram a sair das celas para diversos tipos de atividades. Advogados que entraram em contato com a Tribuna afirmaram que não conseguiram fazer o atendimento de seus clientes e confirmaram que os presos não quiseram deixar suas celas. Mas os profissionais não souberam informar qual seria a causa da manifestação.
As principais reclamações referem-se a questões de análise processual por parte do Poder Judiciário e ao não retorno das visitas íntimas. Os detentos também reivindicam que as visitas comuns sejam feitas como anteriormente à pandemia da Covid-19. “Vale destacar que, no momento, por estarem todos os presídios e penitenciárias na onda verde, as unidades prisionais realizam as visitas presenciais, mas sem entrega de pertences ou alimentos. As visitas seguem protocolos sanitários que incluem distanciamento e redução do tempo permitido, podendo durar até 3 horas a visitação”, informou a pasta.
Como apontou a Sejusp, as visitas presenciais foram retomadas em setembro de 2020 de forma gradual, de acordo com as ondas do Plano Minas Consciente de cada macrorregião do estado. “A decisão sobre o retorno completo das visitas, no entanto, não depende exclusivamente do Depen-MG. Tal medida é feita de acordo com negociações entre o departamento e os órgãos da Saúde, do Poder Judiciário e do Governo Estadual. Ressaltamos que o Depen-MG já está em tratativas com as demais instituições para a nova resolução relativa ao retorno total das visitas em todo o estado, sendo realizadas da forma como eram praticadas anteriormente à pandemia”, ressaltou.
A pasta também informou que, nesta terça, por volta das 13h, o juiz da Vara de Execução de Juiz de Fora, Daniel Réche da Motta, esteve na unidade prisional e conversou com os detentos. Todas as reclamações e reivindicações foram ouvidas pelo juiz. Ainda conforme a Sejusp, não houve nenhuma intercorrência disciplinar e a penitenciária segue sua rotina.
Carta circula com supostas reivindicações de presos
Nesta segunda-feira (18), matéria publicada pela Tribuna mostrou que uma carta foi entregue a moradores do Bairro São Benedito, expondo supostas reivindicações para o sistema prisional. O fato aconteceu no mesmo dia em que um coletivo foi incendiado, de madrugada, na Rua José Zacarias dos Santos, no mesmo bairro. De acordo com o comandante do 2º Batalhão, tenente-coronel Henrique Aleixo, um morador abordou uma viatura, logo após o incêndio, e entregou a carta aos militares.
Todavia, o militar afirmou que nada havia, até o momento, que ligasse ou comprovasse o relacionamento entre o incêndio e a carta. No texto, os detentos reivindicavam melhoria nas condições do sistema prisional, como a regularização de visitas, do Sedex, e solução para a superlotação em Juiz de Fora. A Polícia Civil confirmou que o caso será apurado pela 5ª Delegacia Distrital.
Uma ocorrência semelhante foi registrada no início do mês, em Muriaé, onde criminosos atearam fogo em um ônibus e deixaram uma carta informando a motivação para a ação criminosa. Na ocasião, a Sejusp informou que acompanha e colabora com as investigações a cargo da Polícia Civil. Também ressaltou que o cenário de superlotação em unidades prisionais é uma realidade nacional e não uma situação exclusiva do estado. Pontuou ainda que vem trabalhando para atenuar essa situação em Minas, criando novas vagas, como em Iturama, por exemplo, onde serão abertas 388 vagas para a região. Além disso, a secretaria informou que inaugurou, também em setembro, o anexo I do Presídio de Itajubá I, no Sul de Minas, com 306 vagas.