Mil novecentos e cinco avanços de sinal foram notificados pela Settra nas ruas de Juiz de Fora, nos primeiros sete meses do ano. Apesar de quase dez motoristas serem multados diariamente, os abusos podem estar subnotificados, já que a infração, considerada gravíssima, é facilmente flagrada por toda a cidade, inclusive em vias movimentadas e em cruzamentos perigosos. A Tribuna saiu às ruas e presenciou a irregularidade em pontos das zonas Norte, Sul e central. A atitude pode ter consequências graves, como provocar atropelamentos e colisões entre veículos. Na Semana Nacional do Trânsito, que está sendo comemorada até a próxima terça-feira, especialistas alertam que a situação mostra a necessidade de uma fiscalização mais efetiva. Alguns defendem a instalação de dispositivos eletrônicos nos semáforos, como os pardais.

Para o consultor de empresas Manoel Emídio Moreira, 55 anos, que reside próximo ao cruzamento da Avenida Rio Branco com a Rua Senador Salgado Filho, no Bom Pastor, a situação no ponto melhorou após a colocação das passagens elevadas e do conjunto semafórico, mas o desrespeito ainda está presente. Moreira é pai do estudante André Gorgulho Abreu Lima, morto aos 14 anos em junho de 2011, após ter sido atropelado na faixa de pedestres nessa interseção. "Alguns motoristas ficam irritados com os três tempos do sinal e com os traffic calmings. No geral, a segurança melhorou, mas ainda há muita irresponsabilidade. Vários condutores passam direto pelo sinal." A Tribuna esteve no ponto e flagrou uma viatura da Polícia Militar sem a sirene e o giroflex acionados avançando o semáforo. O artigo 29 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) aponta que veículos que possuem caráter emergencial, como polícias e ambulâncias, ficam isentos de cumprir as regras apenas quando os dispositivos sonoros e luminosos estiverem ligados ao mesmo tempo.

No Santa Luzia, a irregularidade também preocupa. Segundo moradores do bairro, o abuso pode ser a causa de vários acidentes no cruzamento da Avenida Santa Luzia com a Rua José Nunes Leal. Em seis meses, três colisões entre veículos ocorreram no ponto. No último domingo, os carros subiram no passeio e quase invadiram uma loja. "Ouvimos pelo menos uma freada todo dia. Se tivesse a sinalização horizontal com os sentidos corretos, seria muito melhor", disse o dono de um bar José Roberto Ribeiro, 50, que acompanha há 25 anos a situação no trecho.

Já no Centro, o mau exemplo foi dado pelo condutor de um ônibus urbano. As ocorrências também são recorrentes na Avenida Brasil, próximo ao Terminal Rodoviário Miguel Mansur, no São Dimas, Zona Norte. "Um dia fui atravessar e vi dois avanços de sinal de uma vez", conta Maria Aparecida Santos, 45. Wanderson Santana, 40, afirma que geralmente os condutores não respeitam, "principalmente quando vêm em alta velocidade". No período em que permaneceu no trecho, a reportagem flagrou uma situação em que uma carreta e um carro quase se chocaram, porque o primeiro não respeitou a sinalização semafórica.

O chefe do Setor de Fiscalização da Settra, Jorge Lima, explica que, ao contrário do que se pensa, a infração já é caracterizada no momento em que o veículo transpõe a faixa de retenção anterior ao semáforo e não apenas na ultrapassagem do dispositivo eletrônico. "A faixa determina o limite dos veículos." No entanto, Lima explica que, em determinados cruzamentos mais longos, como o das avenidas Itamar Franco com a Rio Branco, em que os carros geralmente trafegam com velocidades mais baixas, acontece de o sinal fechar, e o veículo ainda estar no meio das vias. Nesse caso, não é considerado avanço. "Tudo está ligado ao volume de trânsito. Existem hoje 119 cruzamentos na cidade semaforizados."

O artigo 208 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) caracteriza o avanço de sinal vermelho ou o desrespeito à parada obrigatória como infração de caráter gravíssimo, com penalidade de sete pontos na CNH e multa de R$ 191,54.

 

Discussão na rede

O problema dos avanços de sinais e de outros abusos no tráfego em Juiz de Fora ganha repercussão nas redes sociais. Pelo menos dois grupos no Facebook possuem esse caráter: "Fórum de usuários vulneráveis do trânsito de Juiz de Fora" e "Mobilicidade JF". O protético Guilherme Mendes, 36, que participa de ambos, conta que já presenciou avanços de sinal e, para coibir a infração, a fiscalização eletrônica seria um dos melhores caminhos. "No meu dia a dia, seja trafegando de bicicleta ou de moto, quando o sinal fica verde para mim, sempre presto atenção aos carros, que ‘normalmente’ avançam o sinal. Sou a favor de limitar a velocidade no Centro em torno de 30 ou 40 km/h no máximo. O trânsito fluiria mais, e atropelamentos teriam índice menor."

 

 

 

Especialista defende pardais nos semáforos

O presidente do conselho fiscal da Comissão Municipal de Segurança e Educação no Trânsito (Comset), Mário Jacometti, aponta a fiscalização eletrônica como saída para coibir o problema e enfatiza a necessidade de punição para que o condutor desenvolva a consciência da lei. "O problema é a impunidade, principalmente porque não estamos falando de avanço de sinal amarelo, e sim do vermelho, quando o motorista tem a oportunidade de parar o veículo. Ele tem certeza que a fiscalização é restrita e avança", explica, referindo-se à fiscalização manual como a única praticada hoje na cidade. Jacometti defende que, de maneira geral, no trânsito, deve-se levar em conta o tripé: engenharia de tráfego, educação e fiscalização. "Primeiro temos que sinalizar a via. Depois, educar, por meio de campanhas e, por último, punir."

Para o engenheiro e especialista em trânsito José Roberto Castanõn, a tríade também deve ser aplicada, mas, no caso do avanço de sinal, a forma mais efetiva de coibir o abuso é a fiscalização eletrônica. "Você vê muito o sujeito reclamando sobre a ‘indústria da multa’ nos casos de pardais, mas ele mesmo se esquece dos altos índices de avanço de sinal. Nesse caso, a fiscalização deve ser aplicada com rigor."

 

 

Testes

No final de 2009, a Settra fez testes com pardal em um semáforo na Avenida Francisco Bernardino com a Rua Marechal Deodoro, no Centro. O dispositivo registrava o avanço de sinal, a permanência do veículo sobre a faixa de pedestre e o excesso de velocidade. No período, não houve autuações. A licitação para aquisição de dez pardais foi lançada em 2010, mas não houve conclusão. Em novembro de 2011, o processo licitatório foi liberado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que o havia paralisado, a fim de analisar irregularidades no edital. A licitação de pregão presencial foi republicada em março de 2012 e, em maio do mesmo ano, foi concluída, com a definição da empresa vencedora. No entanto, conforme explica a subsecretária Operacional de Transporte e Trânsito da Settra, Roberta Ruhena, o procedimento não pôde ser concluído já que recursos foram impetrados por duas empresas participantes do processo. O valor final do aluguel dos equipamentos ficou afixado em R$ 2.864 por unidade, durante o prazo de dois anos. Esses dez pardais fiscalizariam 20 pontos em um sistema de rodízio. O valor global do contrato ficou em R$ 1,37 milhão.

"A empresa estava apta para iniciar os serviços, mas a que ficou em segundo lugar entrou com uma denúncia", explicou Roberta Ruhena. "A Procuradoria Geral do Município tornou a licitação sem efeito de homologação. Hoje, a orientação é chamar a segunda empresa." Em agosto, as duas empresas pediram vistas para analisar o andamento dos recursos e ainda não há previsão para a definição da vencedora.

 

Maior incidência de casos envolve motos

Os avanços de sinais representam 7,7% do total de 24.721 multas aplicadas pela Settra entre janeiro e julho deste ano, ocupando o quarto lugar no ranking (ver quadro). Em relação a igual período de 2011, o índice desta infração caiu. Mesmo com a queda nos percentuais, autoridades de trânsito alertam que os números são altos diante da gravidade do abuso. Segundo o chefe do Setor de Fiscalização da Settra, Jorge Lima, a redução em 1.031 notificação não representa maior respeito dos motoristas às regras de tráfego. O número se mostra grave, principalmente pelo fato de a emissão das multas ser feita apenas de forma manual, por meio dos agentes de trânsito ou policiais militares. "O índice caiu diante da diminuição na fiscalização. Nesses dois anos, tivemos um implemento grande de obras na cidade, demandando uma maior responsabilidade dos fiscais nesses trechos. Como esse tipo de infração tem caráter presencial, a fiscalização ficou prejudicada."

O comandante do Pelotão de Trânsito da PM, tenente Jean Amaral, também considera alto o total de multas dessa natureza e tem consciência da necessidade de fiscalização eletrônica. "Observamos que a maior incidência de casos envolve motociclistas. Eles acabam ‘adivinhando’ o momento em que o semáforo vai abrir, avançando sobre a faixa de retenção." Segundo o tenente, a forma mais eficiente de fiscalização são as câmeras. "Nas cidades em que foram instaladas, houve diminuição dos casos de avanço de sinal."

O policial alerta que não são apenas os militares direcionados para a fiscalização de trânsito que podem fazer autuações. "Como nessas multas o condutor não precisa ser abordado, a incidência de infrações é alta, sendo uma das principais situações irregulares observadas."