A Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) publicou, nesta quarta-feira (18), o edital para a concessão onerosa do espaço gastronômico localizado no Centro de Vivência, no campus-sede. O objetivo é selecionar empresa especializada em serviços de alimentação para administrar restaurante e lanchonete, voltados tanto à comunidade acadêmica quanto ao público externo.
O contrato terá vigência inicial de 12 meses, com possibilidade de prorrogação por até 10 anos. A área disponibilizada possui 171,92 m².
Poderão participar do pregão eletrônico empresas do setor de alimentação previamente cadastradas no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf) e no Sistema de Compras do Governo Federal (ComprasNet).
O edital veda a participação de organizações com pendências legais, condenações por trabalho infantil ou análogo à escravidão, além de empresas com vínculos diretos com dirigentes da UFJF ou impedimentos previstos em lei.
Prazos e forma de envio
O pregão eletrônico está marcado para 8 de setembro, às 9h (horário de Brasília), na plataforma ComprasNet. As propostas devem ser encaminhadas exclusivamente pelo sistema, até o horário de abertura da sessão pública. A participação requer credenciamento prévio no Sicaf e no ComprasNet, conforme estabelecido no edital do Pregão Eletrônico 90019/2025.
Valor da concessão
O valor mensal do aluguel é de R$ 5.799,52, totalizando R$ 69.594,27 por ano. O contrato prevê descontos temporários: 70% durante os recessos acadêmicos (janeiro, fevereiro e julho) e 90% em caso de greve com duração superior a 15 dias.
Antes de iniciar as atividades, a empresa vencedora deverá adequar o espaço conforme projeto elaborado pela Pró-Reitoria de Infraestrutura (Proinfra/UFJF). Será obrigatória a comercialização de uma cesta mínima de produtos, incluindo refeições completas com opções vegetarianas, além de lanches e bebidas.
A concessionária deverá ainda adotar práticas de sustentabilidade, como destinação correta do óleo de cozinha, separação de resíduos recicláveis e uso racional de água e energia.
Funcionamento do espaço
O início das operações dependerá da conclusão das obras de adequação e será autorizado por Ordem de Serviço da UFJF. O edital define o seguinte horário obrigatório:
Segunda a sexta-feira: das 9h às 17h, com almoço entre 11h e 15h
Finais de semana e feriados: das 9h às 15h, com almoço entre 12h e 14h
Os horários poderão ser ajustados conforme necessidade, mediante aprovação da concedente.