"Fluxo"é o nome dado ao aglomerado humano onde se comercializa e se consome crack indiscriminadamente. O termo surgiu longe daqui, na cracolândia do Centro de São Paulo, mas hoje pode ser usado para designar a movimentação de uma área central de Juiz de Fora. Nas ruas Benjamin Constant e José Calil Ahouagi, o fluxo de viciados é intenso, dia e noite. Atraídos por mais de dez imóveis abandonados, crackeiros de diferentes idades tomam o local, onde têm ocorrido todos os tipos de crimes: tráfico, prostituição, roubo, comércio de objetos possivelmente furtados, tentativa de homicídio, lesão corporal e violência sexual. A Tribuna esteve na região por cinco dias seguidos, entre 12 e 16 deste mês, para acompanhar a rotina. Quem mora ou trabalha nas proximidades relata ocorrências diárias e enfatiza o temor em conviver com a situação. Templos religiosos instalados na região contrataram seguranças, lojas que ainda permanecem na área instalaram equipamentos de vigilância, moradores deixam de sair à noite e usuários de coletivos da região Leste evitam utilizar o ponto de ônibus mais próximo, na Benjamin. Indignada, a comunidade do entorno fez um abaixo-assinado e enviou ofícios cobrando providências imediatas do Poder Público e da Polícia Militar. Nesta quarta-feira (21), o assunto será debatido em reunião da Comissão de Segurança Pública da Câmara Municipal.

Os imóveis abandonados, que ficam em uma área de 15 mil metros quadrados, pertenciam ao Clube Tupi, e eram ocupados por oficinas mecânicas, lojas de material de construção, entre outras. Depois de vendidos, gradativamente vêm sendo consumidos pelo crackeiros. Usuários enxergaram ali não somente o esconderijo perfeito para o uso do entorpecente, mas a possibilidade de garantir algum lucro para a compra da pedra. Todas as lojas foram ‘depenadas’: portas de aço, telhas, caibros, louças, hidrômetros e fiações, tudo foi retirado.

"Vendo as lojas sem ninguém, os usuários começaram a depredar para retirar ferro, cobre, fios. Fizeram até mutirão para arrancar telhas e caibros com serrinha. Aqui ao lado, era uma loja de som toda montada. Levaram tudo, da porta ao telhado. Além disso, fizeram buracos nas paredes para ter acesso de uma loja para outra, formando uma espécie de labirinto. Se não fosse o Clube Olímpico, em uma ponta, e o Tupi, na outra, podíamos falar que esse é o quarteirão do crack. Nós, comerciantes, estamos desesperados", relata um empresário, 40 anos.

 

Violência

Os arredores da região, como a própria linha férrea e o quadrilátero formado pelas ruas Padre Júlio Maria, Farmacêutico Vespasiano Vieira, Howian e Leopoldo Schimitz, próximo ao Terreirão do Samba, já atraíam viciados – como a Tribuna já mostrou em matérias anteriores -, mas com a degradação das lojas das ruas Benjamin e Calil Ahouagi, houve concentração de usuários. E o mais grave não é a presença dos viciados, mas a violência que os circunda.

De olho no lucro fácil com tantos usuários, pequenos traficantes se instalaram na área. Há dois pontos de venda, e muitos envolvidos, entre eles, supostos flanelinhas. O movimento na região é conhecido pela própria polícia como tráfico ‘formiguinha’, quando um passa a droga para o outro. Para conseguir as pedras, eles não medem esforços: pedem dinheiro, se prostituem, roubam. As brigas também são frequentes.

"Eles costumam formar um corredor polonês, só de usuários. Como saio bem cedo, sou obrigada a passar no meio deles ou na rua, correndo risco de ser atropelada. Para quem mora aqui, está difícil. No sábado (dia 10 de agosto), houve dois roubos à luz do dia. Tenho uma filha adolescente e não a deixo sair sozinha hora nenhuma. Além das drogas, eles andam armados. Outro dia vi uma briga, e um ameaçando o outro com um facão de açougue", conta uma moradora.

Um comerciante, 48, teve que adotar medidas de autoproteção. "Já entraram aqui três vezes. Como os imóveis estão vazios, estão furando as paredes e, de um, passam para outro. Aqui entraram por trás e quebraram meu portão. Na última vez, levaram todos os equipamentos da estante, como DVD, módulos de som, autofalante, um prejuízo de R$ 7 mil. Agora, todo dia, levo e trago as mercadorias no carro", desabafa ele, que também chegou a vedar a janela e improvisar um reforço no portão após as invasões.

Uma loja, inaugurada há menos de um mês na Calil Ahouagi, também já foi alvo. "Tentaram forçar a porta. Colocamos câmera e alarme." O próprio Tupi vem sendo invadido, e os vigias ameaçados. "Como não há mais muros, vivem entrando dentro do clube. Já roubaram fiação, já colocaram fogo perto do campo. Há dois meses, fui rendido, ameaçado e levaram minha moto. De noite, só ficamos trancados dentro do salão, porque, no pátio, é arriscado. Está muito complicado trabalhar, pois fazemos a segurança, mas nós estamos com medo. A polícia vem, solta uns ‘cabeções de nego’ para espantá-los, mas, no outro dia, eles voltam", relata o vigia, 55.

 

 

Além do tráfico, ponto serve à prostituição

A área é frequentada por jovens, mulheres, travestis e até idosos. Moradores de rua e pessoas bem vestidas estão entre os que fazem incursões pela área. O vai e vem de usuários chama a atenção a qualquer hora. Depois de conseguir a pedra na rua mesmo, em grupos ou sozinhos, os viciados se dirigem para os imóveis abandonados (ver quadro). Fumam e voltam para rua. Não demora muito, retornam para mais uma rodada.

Em um dos dias em que a Tribuna esteve no local, um grupo de usuários conversava bem próximo. "A chapa aqui é quente. Até eu já ganhei dinheiro aqui", diz um homem a outros três. Pouco tempo depois, a reportagem foi notada e ameaçada. "Vocês estão filmando boca dos outros? Vão morrer", esbraveja um jovem, aparentando pouco mais de 18 anos.

Além do tráfico e do uso, nas ruínas do complexo de lojas, também é possível observar vestígios de que o espaço serve, além de casa e banheiro público, como ponto de prostituição, e até de desova de produtos furtados e roubados. A Tribuna flagrou pedaços de documentos, cartões de crédito e bolsas espalhadas por dentro do labirinto.

"Eles roubam e correm para dentro", conta uma balconista, 32. "O grande problema é que não temos respaldo de ninguém. Não sabemos quem é o novo proprietário da área. O Tupi, que ainda está recebendo o aluguel, não faz nada, e a polícia vem, faz o boletim de ocorrência, dá uma voltinha e fica por isso mesmo", desabafa um comerciante, 48.

"Estamos cobrando uma ação efetiva da polícia. Oficiei o comando da PM. A população está deixando de utilizar os préstimos comerciais, pois estão receosas de passar e parar com medo da marginalidade presente. Das lojas remanescentes, todas já foram objeto de furto. Além disso, já é uma questão de saúde pública", destaca o empresário Alessandro Finelli, que organizou a manifestação dos comerciantes e moradores do entorno.

Comandante da 30ª Companhia da Polícia Militar, capitão Marcelo Monteiro de Castro confirma que o abandono potencializou os delitos na região. "É uma área de fato problemática, principalmente pela proximidade com Albergue Municipal. Hoje, pelo que temos de informação, são 780 moradores de rua cadastrados. Com o abandono das lojas, muitos usam ou ocuparam o espaço. Já oficiamos a Secretaria de Atividades Urbanas para que o Município exerça seu papel de polícia e acione os proprietários para que tomem as medidas necessárias. O prejuízo para a segurança pública está sendo enorme." O capitão informa que as operações na área têm sido diárias, sobretudo com policiamento sobre duas rodas. "Temos realizado abordagens aos suspeitos e temos um policiamento específico para a região. Para garantir a mobilidade e o acesso ao interior dos imóveis, são lançados militares em motocicletas e bicicletas."

 

 

 

Omissão e desrespeito à legislação

A situação revela também a omissão dos envolvidos e o desrespeito ao Código de Posturas. Pela legislação municipal, os proprietários de imóveis, edificados ou não, são obrigados a murá-los ou cercá-los em todos os seus limites e mantê-los em perfeitas condições de higiene e segurança em suas áreas internas e externas. Ainda conforme o código, donos de terrenos com construção em ruínas ficam obrigados a adotar providências para impedir o acesso de público e acúmulo de lixo. Entretanto, antigo e atual proprietários se mantêm inertes diante das notificações da Secretaria de Atividades Urbanas para limpeza e cercamento da área. "O que cabe à Prefeitura vem sendo feito. O Clube Tupi e o proprietário vêm sendo notificados a limpar e cercar a área. Foram pelo menos quatro autuações desde fevereiro. Tiveram chances para recorrer, mas não houve posicionamento. Nada fizeram", explica o secretário Basileu Tavares.

Para a comunidade do entorno, entretanto, a ação da Prefeitura deveria ser mais incisiva. "No artigo 59 do Código de Posturas, é explícito o dever do Poder Executivo em zelar pela manutenção do sossego, da segurança e da ordem em todo o município. Mas aqui na região não há nada disso: só desordem, insegurança e medo. Estamos estudando acionar o Tupi e o Poder Público. Os lojistas que aqui permaneceram ainda pagam aluguel para o Tupi. Dessa forma, entendo que o clube deve garantir a segurança do seus inquilinos. A Prefeitura também está sendo omissa. A sociedade está exposta a diversos perigos", cobra um empresário, 40.

Pelo Código de Posturas, "a inércia do notificado autoriza o Poder Executivo, em caso de risco à saúde, à segurança ou ao meio ambiente, a efetuar a limpeza por seus próprios meios, sujeitando o proprietário ou possuidor ao ressarcimento integral das despesas realizadas". Ainda conforme a legislação, "os imóveis, em vista dos quais os proprietários ou possuidores tenham sido notificados sem, contudo, cumprir a obrigação podem ser considerados subutilizados e, consequentemente, enquadrados nos critérios definidos pela legislação própria no tocante ao atendimento de finalidades sociais".

 

Demolição polêmica

O presidente do Tupi, Áureo Fortuna, associa o problema à não concessão de autorização para a demolição. "Está ruim para todo mundo, para o clube, para o atual proprietário, para os comerciantes e para a sociedade. O local se tornou uma cracolândia, uma área totalmente ocupada pela marginalidade. Particularmente, debito todo o caos da região à insensibilidade do Poder Público municipal, que não quer conceder o alvará de demolição. O adquirente, como cortesia, se propôs a demolir os imóveis e murar a área, mas a Prefeitura alega que não pode permitir a destruição, pois há um débito de IPTU, sendo que o Tupi é isento."

Já o adquirente da área, que não quis ter seu nome divulgado, alega que os imóveis ainda não foram entregues pelo Tupi e, por isso, não pôde realizar a demolição. O presidente do Tupi confirma que o proprietário não tem a posse. "Ele ainda não tem a posse porque todos os inquilinos teriam que sair dos imóveis. Como quatro ainda permanecem nas lojas, em razão de demanda judicial, é preciso aguardar."

A Prefeitura informa que o pedido de demolição do complexo de lojas só foi entregue na Secretaria de Atividades Urbanas na tarde da última segunda-feira. O titular da pasta, Basileu Tavares, explica que, em todos os casos, o alvará só é concedido se o solicitante apresentar a certidão negativa de débitos. "Pelo que consta, há uma dívida junto à Secretaria de Fazenda. E não podemos abrir exceção." A Tribuna tentou confirmar com a assessoria da Prefeitura o valor da dívida e em nome de quem estaria, mas não conseguiu resposta, sob alegação de que os dados são sigilosos.

Sobre o destino final da área, ninguém confirma, mas há especulações em torno da implantação de um supermercado e de um shopping popular. Há ainda boatos de que parte do terreno possa ser utilizado na obra do mergulhão da Benjamin Constant, projeto que integra o pacote de obras viárias da Prefeitura.