Uma portaria publicada nesta terça-feira (20) pela Secretaria de Saúde cria uma comissão de mediação com os hospitais para regulamentar a oferta e utilização dos serviços de internação e procedimentos no âmbito hospitalar do SUS no município. O objetivo é estabelecer um fórum de debates entre os gestores municipais e os dez hospitais contratualizados que prestam serviços ao sistema público, para garantir a troca de experiências e a identificação de demandas e necessidades da assistência. Até então, não tínhamos uma instância que promovesse um diálogo democrático e horizontal com todos os atores do sistema. Com esse fórum, todos os representantes terão assento, explica a secretária-adjunta de Saúde, Maria Aparecida Martins Baeta Guimarães. O grupo será formado por membros das subsecretarias de Urgência e Emergência, de Atenção Primária, de Redes Assistenciais, de Execução Instrumental, além de representantes de cada hospital contratualizado.
Uma das primeiras ações do fórum deve ser dar continuidade às discussões sobre o encaminhamento de usuários, por parte do Samu, para hospitais da rede, quando não houver médicos ortopedista e traumatologista no HPS. A situação é um dos gargalos do atendimento de urgência e emergência na cidade hoje. Uma decisão judicial recente determinou que, nesses casos, os pacientes sejam levados para a Santa Casa e o Hospital Dr. João Felício.
Essa portaria está institucionalizando uma prática que o secretário de Saúde (José Laerte Barbosa) está adotando, que é a de conversa com os prestadores. Dessa forma, saberemos qual unidade pode ofertar determinado serviço, de acordo com a demanda do usuário. O fórum não tem caráter de compra de serviços, mas sim de negociação sobre a oferta por parte dos prestadores e as demandas da Secretaria de Saúde, diz Maria Aparecida.