Corrigida em 23-07-2018 às 8h02
O Hospital Maternidade Therezinha de Jesus (HMTJ) e a Prefeitura de Juiz de Fora renovaram por mais um ano, a partir de 1º de setembro, o contrato de atendimento do hospital, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), à população. Após impasses no convênio entre o município e a instituição – que levou a unidade a suspender alguns procedimentos no início de fevereiro e voltar atrás após decisão da Justiça favorável à Administração Municipal, foi divulgado nos Atos do Governo desta sexta-feira (20) dois extratos de contratos sobre os serviços da Maternidade.
Conforme os textos, o valor global dos dois contratos firmados é cerca de R$ 38 milhões. O primeiro extrato publicado, de acordo com a assessoria do HMTJ, diz respeito à renovação do acordo que já estava em vigor desde o dia 16 de junho. Com valor estimado em R$ 7,4 milhões, é prevista a permanência deste contrato até o dia 31 de agosto.
A partir do dia 1º de setembro, está prevista a vigência, por mais um ano, do novo acordo, “visando a garantia da atenção integral à saúde, bem como a execução pela contratada (HMTJ) dos serviços ambulatoriais e hospitalares a serem prestados ao indivíduo que deles necessite, dentro dos limites quantitativos, que serão distribuídos por níveis de complexidade e de acordo com as normas do SUS”, afirma o texto. O valor estimado deste convênio é de R$ 30,4 milhões.
Por meio de nota, a assessoria de comunicação da Secretaria de Saúde informou que “ainda não houve qualquer alteração no pacote de serviços contratualizados” no contrato que está em vigor. Para o próximo, válido a partir de 1º de setembro, haverá mudanças, com alguns serviços encaminhados ao Hospital Universitário da UFJF (HU/UFJF). Mas os detalhes ainda não foram divulgados.
(Correção: Anteriormente a Tribuna havia divulgado que não teria alterações nos serviços previstos nos contratos em vigor e o próximo, a partir de 1º de setembro. Na verdade, algumas demandas passarão a ser atendidas por outra unidade hospitalar, conforme informou a Secretaria de Saúde)