As Aldeias Infantis SOS em Juiz de Fora e os meninos atendidos por ela precisam de ajuda. Conhecida em todo o país pela proteção integral às crianças, adolescentes e jovens que por motivo de risco – negligência, discriminação, abuso e exploração – tiveram seus vínculos familiares fragilizados ou rompidos, a entidade não está conseguindo realizar, na cidade, o trabalho que a tornou um modelo de atendimento no Brasil. A Tribuna teve acesso a Registros de Eventos de Defesa Social (Reds) que evidenciam a gravidade do que tem acontecido dentro e fora da instituição que atende 60 meninos e meninas no município. Os documentos revelam que, mesmo acolhidos, alguns adolescentes continuam expostos a agressão policial e a exploração sexual nas ruas do município, episódios que colocam em xeque a própria política de acolhimento institucional em Juiz de Fora, uma vez que a Aldeia SOS mantém convênio com a Prefeitura para atender a infância e a adolescência violadas, ou seja, em situação de vulnerabilidade. Na prática, os fatos evidenciam que o afastamento temporário da família violadora não tem garantido a proteção necessária para um esperado desenvolvimento saudável e futura emancipação, já que a pedagogia do afeto pode estar sendo substituída pela intervenção policial, conforme revelam os frequentes registros de ocorrência.

No caso das meninas, algumas têm passado as noites fora da entidade, retornando com celulares, sandálias e outros itens, evidências de que estariam sendo usadas sexualmente por adultos em troca de vantagens financeiras. Uma jovem de 17 anos está grávida de nove meses.

No mês passado, uma postagem nas redes sociais chamou a atenção. Nela é oferecida a virgindade de uma das atendidas pela Aldeia SOS em troca de dinheiro. Em um dos posts, publicados na página de uma interna, o telefone da entidade e o ramal que o interessado deve procurar são mencionados. Um adulto pergunta o preço, e o valor de R$ 250 é sugerido. O post foi retirado do ar, após o gestor da unidade procurar a polícia para denunciar suposto crime de internet, já que a menina envolvida nega ter escrito os textos.

Um dos registros que confirma a situação de exposição dos abrigados é do ano passado e envolve a agressão de um dos adolescentes atendidos por um policial militar. No caso mencionado em ocorrência, um jovem da Aldeia SOS teria xingado em via pública os policiais de uma viatura que transitava pelo Bairro Grama, onde a sede da instituição está localizada. Ele e outra menina acolhida pela entidade receberam ordem de se manter em posição de “busca” pelos policiais. Na versão da PM, os adolescentes precisaram ser contidos com “uso de força moderada”, sob alegação de que os dois estavam muito “exaltados”, tendo, inclusive, “ameaçado os policiais de morte”. O caso terminou no HPS, onde o menino que estava sob acolhimento deu entrada com fissura no nariz, e o sargento envolvido com escoriações no braço e mão esquerdas. Segundo o policial, ele teria recebido um soco do jovem. Em nota, a Assessoria de Comunicação Organizacional do 2º BPM defendeu a ação no caso citado. “Nota-se uma atuação policial transparente, devidamente testemunhada e com todas as suas circunstâncias detalhadas no Reds.” (ver fac-símile)

 

Instituição quer solução conjunta para desafios

O subsecretário de Desenvolvimento Social, Rogério Rodrigues, informou que, desde 2013, a Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS) mantém convênio com a Aldeia SOS, cujos trabalhos em Juiz de Fora são subsidiados em 85% por recursos públicos, os chamados recursos vinculados. Em função da existência deste convênio, o acolhimento institucional é monitorado por equipe da SDS. Rogério afirmou saber de parte das ocorrências levantadas pelo jornal, inclusive sobre as denúncias de exploração sexual, mas salientou que nem todos os episódios chegaram ao seu conhecimento. “Infelizmente, a gente tem notícias de alguns fatos. A direção do trabalho é nossa, mas quem executa é a gestora, pois a instituição é a guardiã do adolescente. O que a gente precisa exigir é o cumprimento de papéis na proporcionalidade que eles tem. Existem algumas resistências históricas nas unidades gestoras em relação à presença da nossa supervisão, vista, muitas vezes, como ingerência, o que não é verdade. Na realidade, buscamos uma parceria que tem que ser boa para todo mundo, principalmente para o acolhido.”

Sandra Greco, gestora nacional das Aldeias Infantis SOS Brasil – entidade que atualmente atende a cinco mil crianças e jovens no país – foi enfática quanto à necessidade de que a rede de atendimento local funcione na sua integralidade: “O que esses meninos menos precisam, nesse momento, é serem rotulados e criminalizados. Se pensarmos no contexto da infância e da adolescência no Brasil, falta efetividade nas políticas públicas, principalmente em relação a esses meninos invisíveis, os quais ninguém aposta e que têm em nós a única possibilidade de superação dos motivos que os levaram à condição de acolhimento. Estamos nos posicionando fortemente junto à Prefeitura de Juiz de Fora e ao Poder Judiciário, para que, em conjunto, busquemos soluções para esses problemas, porque o acolhimento institucional não é capaz de resolver tudo. Sem uma rede de serviço e ações orgânicas articuladas com a saúde, o serviço social, a educação, o Poder Judiciário e local, nós, sozinhos, não vamos dar conta.”

Procurada pela Tribuna, a juíza da Vara da Infância e Juventude, Maria Cecília Golner Stephan, informou que não poderia atender a Tribuna nesta semana.

‘Crianças pobres ainda são vistas como problema e não como sujeito’

A mudança de perfil do público atendido pela Aldeia SOS é apontada pela instituição como uma das dificuldades enfrentadas. Se no passado, as antigas mães sociais, hoje chamadas de cuidadoras, se responsabilizavam por bebês e pequenos órfãos, atualmente elas têm que lidar com a complexidade da adolescência, principalmente com meninos cujo tecido social familiar está esgarçado ou muitas vezes rompido.

Boletins de ocorrência localizados pela Tribuna registram muitos conflitos na relação entre os atendidos e os funcionários da entidade e também na convivência entre si. São comuns agressões cometidas contra as cuidadoras – em um dos casos, o gestor da unidade foi vítima de violência -, além de repetidas evasões e ameaças. No ano passado, a Polícia Militar informou ter sido mais uma vez acionada pela unidade, onde as cuidadoras são “constantemente ameaçadas pelos internos que ali residem”. O documento atesta, ainda, que duas cuidadoras foram agredidas fisicamente, uma delas após chamar a atenção de um jovem. Em outro caso, uma mãe social diz ter sido ameaçada de morte por um adolescente, depois do furto de um isqueiro. Também foi dada queixa, após o sumiço de um celular.

“Muita coisa mudou de 2013 para cá, quando a Prefeitura fechou várias entidades e, ao invés de melhorar o trabalho que era feito, estragou as entidades que funcionavam bem. Temos recebido meninos em situação de drogadição, infratores que se misturam aos outros e acabam levando os mais novos para a rua, resultando na prostituição. Como adolescentes passam a noite fazendo programas em bares e ninguém toma providências? Aqui é conversado, é feito BO, mas não vemos mudança. Esses meninos têm carência de limites e de família. A maioria chega revoltadíssima, porque, mesmo não tendo nada, preferia ficar com a família”, revela uma cuidadora que disse amar o que faz, embora já tenha pensado em desistir. “Vê-los usando drogas e se prostituindo é um incômodo. Apesar de termos regras, elas não são aceitas. Nossa preocupação é que não estamos conseguindo fazer um trabalho melhor. Muitos meninos são agredidos na rua e voltam machucados. É frustrante não ver o desenvolvimento esperado. Infelizmente, eles continuam expostos. Gostaríamos que todos saíssem da Aldeia independentes e capazes de exercer sua cidadania”, afirma a mãe social que não quer ser identificada.

A gestora nacional das Aldeias Infantis SOS Brasil, Sandra Greco, disse que, além da idade do público atendido, a questão da temporalidade da medida de proteção tem que ser levada em conta, já que, por lei, o acolhimento institucional é temporário e excepcional. “Hoje os meninos chegam cada vez mais velhos, o que não impede que empreguemos a solidariedade e a compaixão, princípios norteadores de nossa instituição. Mas, aos 17 anos, que tempo teremos para trabalhar com este jovem? Muitos não conseguem nem verbalizar o trauma que viveram. Essa postura deles, vista muitas vezes como inadequada, é um pedido de socorro. Temos realizado um trabalho de apoio permanente junto as cuidadoras, porque, frequentemente, elas estão dando o melhor de si, e os adolescentes/jovens, em alguns casos, não respondem”, pondera.

Para Malú Moura, do Departamento de Psicologia da PUC de Goiás, é preciso uma mudança de cultura. “O problema é que, em muitas instituições do país, ainda permanece a cultura de que crianças pobres são aquelas que não têm jeito, como se, de fato, elas fossem um problema e não um sujeito. Na prática, parece que o acolhimento institucional morre nele mesmo. Não se luta pela construção de estratégias de convivência familiar e comunitária. A consequência disso é que não se coloca o menino em condição melhor. Quando o afastamento é necessário, é preciso observar tanto o acolhimento quanto a retomada do convívio familiar – reintegração à família de origem ou, excepcionalmente, colocação em família substituta. É necessário um acolhimento humanizado e um trabalho articulado entre a sociedade, as instituições, a Vara da Infância e Juventude e o Poder Público. Se a instituição não olhar com atenção para esse menino, ela o desconfirma enquanto sujeito”, alerta.

PJF aponta avanços em política de acolhimento

Os desafios que envolvem o acolhimento institucional no Brasil são grandes e os números referentes a essa realidade, desencontrados. Estima-se que de 40 a 80 mil crianças e adolescentes no país estejam sob proteção especial. O que precisa ser questionado é se essa população está sendo apenas “guardada” ou promovida para uma nova condição.

Segundo o chefe do Departamento de Proteção Especial da Secretaria de Desenvolvimento Social, Lindomar José da Silva, a pasta iniciou, em 2013, o reordenamento do acolhimento institucional na cidade. Naquele ano, a Casa Aberta e a Lumiar – ambas alvo de denúncias por irregularidades no funcionamento -, foram fechadas. Um ano antes, a Casa do Aconchego já havia sido desativada. De lá para cá, foram inauguradas duas novas casas, a Estância Juvenil e Vivendas do Futuro, além de ter sido firmado convênio com a Aldeia SOS e o Lar de Laura, somando 112 crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente.

“Os avanços têm sido inúmeros e qualificaram o serviço, porém algumas situações ainda constituem um desafio”, admite Lindomar. Nos últimos três anos, por exemplo, cinco jovens que saíram do acolhimento institucional na cidade tornaram-se população de rua. Pensando no apoio aos que deixam a condição de proteção especial, Lindomar revela que, até o fim do ano, a Prefeitura vai inaugurar duas repúblicas para jovens, com seis vagas cada. A primeira delas será voltada para o público feminino. Ele também cita o trabalho junto às famílias que cometeram algum tipo de violação e negligência contra os próprios filhos. “Desde o ano passado, superamos a meta nacional em relação às famílias que têm crianças e adolescentes no acolhimento institucional. A previsão é que 60% sejam inseridas nos Creas (Centro Especializado de Assistência Social) até 2017. Mas, desde novembro de 2015, nós já atingimos 100%”, afirmou Lindomar.

 

‘Indisciplina pode revelar fraqueza frente ao mundo’

Mestre em educação pela UFJF, Gisele Zaquini Lopes analisou a política social para a infância em Juiz de Fora na última década, a partir de uma experiência diferente: o acompanhamento do dia-a-dia de um projeto social. Ao observar em campo as atividades do Curumim, um trabalho criado nos anos 1980 e que oferece atividades pedagógicas e lúdicas no contraturno escolar, a pedagoga acabou descobrindo muito a respeito de quem atendia e de quem era atendido. A análise dela é muito atual, principalmente quando se fala sobre a ideia de buscar construir junto com a criança um projeto de vida capaz de empoderar intelectual e afetivamente meninos e meninas em situação de vulnerabilidade social.

“Nossa reação mais frequente é interpretar as condutas dos jovens como indisciplina, arrogância ou desafio à autoridade. Não há como negar que crianças e jovens chegam até as instituições arrogantes e desafiadores. Um desafio e uma arrogância que podem ocultar ou revelar a consciência de sua fraqueza diante de um mundo tão desapiedado com eles. Sua rebeldia pode ser apenas um gesto de sinceridade em uma instituição onde esperam ser ouvidos e entendidos”, analisou a pedagoga.

Para Gisele, a questão do olhar para a infância se torna ainda mais cruel se for considerado que o público-alvo da assistência social é formado, justamente, por meninos e meninas oriundos de ambientes nos quais seus direitos básicos são negados, geralmente indivíduos com poucas possibilidades de serem cuidados, expostos ao trabalho precoce, à rua e ao abandono familiar. “Como esperar de qualquer criança, nessas condições, reações passivas diante das injustiças ou de situações que elas não aprenderam a resolver de outra forma que não a agressão”, questiona a especialista em arte educação infantil.