A rodovia BR-040, entre Juiz de Fora e Brasília (DF), administrada pela Via-040, da Invepar, está com todos os seus 117 radares fixos desativados. A informação foi confirmada pela concessionária no início da tarde desta segunda-feira (18), com a alegação de que os dispositivos passam por manutenção, homologação e aferição desde julho, quando o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) transferiu à Invepar a responsabilidade pelos equipamentos. O mesmo não ocorre com o trecho entre Juiz de Fora e Rio de Janeiro, onde os 16 aparelhos estão funcionando. Mesmo assim, a situação não pode ser considerada isolada. Isso porque outras rodovias da malha federal no país, de responsabilidade do Dnit, estariam com os aparelhos desligados, conforme denúncia feita nesta segunda pelo jornal Bom Dia Brasil, da TV Globo.
Na região, a situação é confirmada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR-267, entre Bicas e Leopoldina; na BR-116, de Leopoldina a Muriaé, seguindo para Manhuaçu; e BR-356, de Muriaé até o trevo de acesso a Raposo (RJ), na divisa entre os estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro. Procurado pela Tribuna, o Dnit não respondeu aos questionamentos. Apesar da ausência dos radares fixos, a PRF tem agido em pontos estratégicos com dispositivos móveis.
A ausência da fiscalização eletrônica, por meio de radares fixos, é emblemática se considerar o aumento do fluxo nas estradas, a partir desta semana, em razão das festas de fim de ano. Segundo o chefe da delegacia da PRF em Leopoldina, Américo Cabral, a situação é preocupante e representa “risco enorme” de novos acidentes. “O Dnit não nos comunicou nada oficialmente. Mas há cerca de um mês começamos a observar os equipamentos sendo cobertos com lonas. Hoje (segunda-feira) chegamos a ver uma equipe mexendo em um dos radares, próximo a Leopoldina, mas não sabemos o motivo”, disse, confirmando que todas as estradas de responsabilidade da sua delegacia estão na mesma condição, afetando mais de dez pontos que tinham a fiscalização eletrônica de velocidade. “Os aparelhos não foram colocados ao acaso nestes pontos, e sim pelo fato de serem trechos perigosos.”
Respeito à sinalização
No caso da BR-040, a Invepar não informou se há uma previsão para reativar os dispositivos, mas acrescentou que “independentemente dos radares, o trecho é sinalizado com placas de regulamentação de velocidade permitida”. A necessidade de respeitar a sinalização é reforçada, também, pelo chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização da PRF da delegacia de Juiz de Fora, Leonardo Facio. “É algo que nos deixa bastante preocupados, mas precisamos dizer que não é o radar o responsável para evitar acidentes, e sim a responsabilidade do motorista. O nosso apelo é para que o condutor, mesmo sabendo do radar desligado, respeite as placas.” Facio não soube informar se os dispositivos colocados na BR-267, entre Juiz de Fora e Bicas, estão em operação.
Tanto Facio, quanto Américo garantem que os equipamentos móveis da PRF estão aptos para uso. Em ambos os casos, os dispositivos já estão sendo empregados em pontos estratégicos, onde há maior incidência de acidentes e exista a sinalização adequada da velocidade máxima permitida.
Ao contrário da BR-040 entre Juiz de Fora e Brasília (DF), o trecho em direção ao Rio de Janeiro, da Concer, está com os 16 equipamentos em operação. Neste caso, a manutenção e operação dos radares é de responsabilidade da concessionária.
Licitação
Até o fechamento desta edição, o Dnit não havia informado ao jornal o motivo para os equipamentos estarem inativos. À TV Globo, respondeu que o funcionamento foi suspenso porque a licitação pública feita para contratar novas empresas responsáveis pela operação está sendo questionada na Justiça.