O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) iniciou oficialmente nesta segunda-feira (19) a construção do novo Fórum da Comarca de Juiz de Fora. Representantes do Consórcio Juiz de Fora, formado pelas empreiteiras Endeal e OROS Engenharia, de Curitiba (PR), já atuam no canteiro de obras, localizado às margens da Avenida Brasil, no Terreirão do Samba.
Os trabalhos deveriam ter sido iniciados em meados de outubro pelo consórcio, 30 dias após a assinatura do contrato. No entanto, houve um atraso em virtude da ausência de material específico para fechamento do terreno e da necessidade de mudanças no trânsito da região. Após cobranças de técnicos do TJMG feitas no fim do mês passado, as obras foram iniciadas pelas empreiteiras curitibanas. “Há um cronograma para essa obra, e o não cumprimento enseja em cobrança de multa. A cobrança tem sido bem rígida por parte do Tribunal”, explica a diretora do Fórum, Raquel Gomes Barbosa.
Nesta semana, funcionários deverão concluir o cercamento do terreno de mais de 11 mil metros quadrados, em uma área doada pela Prefeitura de Juiz de Fora em 2015. Além disso, parte da Rua Leopoldo Schmidt, no trecho entre a Avenida Brasil e Rua Padre Júlio Maria, foi fechada para incorporação do terreno da obra, conforme decreto aprovado na Câmara Municipal.
Com isso, o trânsito na região foi alterado a partir desta segunda (19). Policiais Militares e agentes da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (Settra) auxiliam na instrução do fluxo veicular. Os motoristas que trafegam em direção à Rua Leopoldo Schmidt, provenientes da Avenida Brasil (margem direita), deverão acessar as ruas Benjamin Constant, Francisco Maia, José Calil Ahouagi e Avenida Francisco Bernardino para entrar na via.
Outra alteração na região será o fim do uso do espaço como estacionamento irregular e local de venda de produtos durante a feira de domingo na Avenida Brasil. “Todos (que utilizam o estacionamento) foram comunicados que a obra está sendo iniciada e que vai ser feito o fechamento da área. Os comerciantes não foram avisados, já que eles não são identificados pela Prefeitura, uma vez que são irregulares”, afirma Raquel Gomes.
Novo prédio
A nova sede do fórum de Juiz de Fora terá sete pavimentos e estacionamento com capacidade para 219 veículos. Ao todo, poderá abrigar até 40 varas, em área construída superior a 21 mil metros quadrados. Além disso, deverão ser erguidas estruturas auxiliares, como bicicletário.
A expectativa é que a obra dure cerca de dois anos e sete meses. A diretora Raquel Gomes espera que, a partir de fevereiro, a população comece a ver o novo edifício ganhando forma. O custo estimado será de R$ 65.912.959,30, valor 22,8% inferior ao apresentado como referência no edital, de R$ 85.446.588,91.
Seguindo regras do edital, pelo menos 5% da mão de obra contratada deverão ser de presos e adolescentes em conflito com a lei, conforme determina o projeto “Começar de novo”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com Raquel, as discussões para o cumprimento desse item já foram iniciadas junto à Vara de Execução Penal.
Como parte do acordo entre Poder Executivo e Poder Judiciário, o atual Edifício Benjamin Colucci será destinado para instalação da nova Câmara Municipal. Uma das ideias é que, após a mudança do Legislativo, o Palácio Barbosa Lima seja transformado em espaço para atividades culturais, além da instalação de um museu.