Um homem de 31 anos, ex-servidor público estadual, foi preso na manhã de quinta-feira (19), em Juiz de Fora, sob suspeita de violação de direito autoral e lavagem de dinheiro. A prisão aconteceu no âmbito da “Operação 404”, ação internacional realizada de forma conjunta entre forças de segurança e inteligência, que atuou em todos os estados do Brasil e em diversos países. O nome da operação se refere ao código de erro 404 que aparece ao acessar algum site que está fora do ar.
Em Juiz de Fora, foi cumprido, pela Polícia Civil, no Bairro Santa Rita de Cássia, Zona Leste, um mandado de busca e apreensão que resultou na prisão em flagrante do suspeito. Com ele, ainda foram apreendidos dois veículos de luxo, um computador avaliado em mais de R$ 30 mil, dois notebooks avaliados em R$ 10 mil cada e diversos cartões de crédito.
Segundo a Polícia Civil, ele lucrava mais de R$ 200 mil por mês. A suspeita é a de que ele vendia conteúdo de streaming pirateado. Ao todo, eram duas mil assinaturas ativas e mais de quatro mil clientes cadastrados na base de dados. Durante a operação desta quinta, 675 sites foram retirados do ar, 14 aplicativos bloqueados e 30 mandados de busca e apreensão realizados em todo o país. O prejuízo gerado por essas atividades pode ultrapassar a casa dos bilhões de reais para a indústria criativa, cita a corporação.
Ainda conforme a corporação, foram encontrados documentos que comprovariam que o suspeito comprava os bens à vista e os colocava em nome de terceiros.
A Operação
Segundo a chefe da Divisão Especializada de Investigação de Crimes Cibernéticos de Belo Horizonte, delegada Cristiana Gambassi Angelini, a “Operação 404” teve início em 2019 Esta é a sétima fase da ação que tem como objetivo investigar suspeitos de disponibilizar o conteúdo pirata em sites e plataformas digitais e tornar sites e aplicativos que possuem esse tipo de conteúdo indisponíveis.
“A gente recebeu essa investigação do Ministério da Justiça desde 2019. O combate à pirataria é feito quase que anualmente, por isso que essa é a sétima fase. Então toda vez que tem um grande número de suspeitos, é feito uma mobilização Nacional visando coibir essa prática ilegal prevista no artigo 184 que é violação de direitos autorais” disse em coletiva de imprensa realizada na tarde desta quinta (19).
Durante a operação desta quinta, 675 sites foram retirados do ar, 14 aplicativos bloqueados e 30 mandados de busca e apreensão realizados no país. Além disso, os sites e aplicativos foram removidos do servidor e desindexados dos mecanismos de busca, ou seja, não poderão ser mais encontrados via mecanismos como Google e Bing.
O prejuízo gerado por essas atividades pode ultrapassar a casa dos bilhões de reais para a indústria criativa, cita a corporação.
Ao todo, foram nove pessoas presas, sendo seis no Brasil e três na Argentina, incluindo uma prisão feita em Buenos Aires. O homem preso em Juiz de Fora foi o único preso na operação no estado de Minas Gerais. Todos os investigados da operação são suspeitos de disponibilizar o conteúdo de pirataria em sites e plataforma digital.
“O objetivo da Polícia Civil é mostrar que não existe anonimato, que todos os crimes são investigados e combatidos e que a Internet não é uma terra sem lei e que estaremos incansavelmente atrás dos criminosos. Independente de qual seja o delito.” explicou a delegada Cristiana.
‘Utilização facilitada’
O sistema utilizado pelo suspeito preso em Juiz de Fora é semelhante aos utilizados em aparelhos apelidados de “tv box” que disponibilizam conteúdos pirateados de streaming e televisão. Porém, diferentemente dos sistemas utilizados nesse aparelho, o do suspeito era de utilização facilitada, pois funcionava diretamente dos computadores e celulares dos clientes.
O serviço era oferecido com diversos planos com valores de R$ 35 a R$ 40 pelo “plano mensal” e até R$ 190 para aqueles que contratavam o plano anual. Com a prisão, o sistema foi retirado do ar.