Debate foi sobre a necessidade de ações conjuntas
Juiz de Fora terá uma Frente Parlamentar Participativa de Proteção à Criança. A solicitação de criação da frente foi feita nesta quarta-feira (18), durante audiência pública realizada, à tarde, na Câmara Municipal, para discutir a situação de violação envolvendo a população infantojuvenil. De autoria do vereador Antônio Aguiar (PMDB), a proposta, que já havia sido apresentada em reuniões anteriores realizadas com diversos representantes do Poder Público e da sociedade civil, ganha força no momento em que a cidade enfrenta o desafio de articular sua rede de atendimento.
"A frente agregará representantes do Legislativo e os outros atores que estão nessa luta de defesa da criança. Ela acompanhará, de forma satélite, todas essas intervenções, se propondo a realizar estudos de caso e analisar as dificuldades no atendimento, não com um caráter acusatório, mas na tentativa de criar artifícios para criar um relacionamento maior entre os setores, tendo como objetivo final a proteção da criança. Vamos acompanhar as ações realizadas no Município e, quando se fizer necessário, fazer intervenções junto ao Executivo e ao Governo do estado. A sociedade civil, através dos conselhos, terá participação, atuando no controle social", explicou Aguiar. Segundo o parlamentar, a articulação será o grande foco do trabalho.
Para a presidente da Sociedade Mineira de Pediatria Regional Zona da Mata, Mirna Salomão, que participou da audiência, todo movimento que tenha como princípio preservar a saúde, a segurança e o respeito à criança deve ser bem-vindo. "O que esperamos de verdade é que seja uma frente que reúna representações da sociedade que estejam de fato interessadas em fazer algo. Necessitamos conversar, discutir, debater, trazer à tona os dados da nossa cidade, ver e entender como Juiz de Fora está em relação à saúde física, psíquica e social da criança, mas precisamos de propostas. As ações é que vão demonstrar se, de fato, estamos verdadeiramente articulados e interessados em salvar nossas crianças, porque elas não são invisíveis. Somos nós é que estamos fazendo de conta que elas não estão sofrendo", afirma.
Só no ano passado, mais de 600 registros de maus-tratos chegaram aos conselhos tutelares de Juiz de Fora. Além disso, dos 6.900 atendimentos realizados pelo Protocolo de Atendimento ao Risco Biológico Ocupacional e Sexual da Secretaria de Saúde em Juiz de Fora, desde 2005, quando o protocolo foi implantado, 25% são referentes às vítimas de abuso sexual. Do total de vítimas, 88% têm menos de 14 anos de idade.
O secretário de Desenvolvimento Social, Flávio Cheker, admite que a falta de integração da rede é um desafio. "Mas é preciso lembrar que o sistema de garantia de direitos avançou muito em Juiz de Fora. Temos hoje um retrato dos sintomas, precisamos atacar a causa dos problemas. Por isso, estamos buscando fortalecer as ações da proteção básica. Quanto mais fortalecida ela estiver, menos precisaremos acionar a proteção especial."