O processo de licitação para a realização do “Plano de uso e ocupação da Bacia de Contribuição da Represa de Chapéu d’Uvas” recebeu oito propostas. A abertura do certame foi feita na tarde desta quarta-feira (19) pela Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (Agevap).
A contratação levará em consideração os critérios de julgamento técnico e preço, sendo que a proposta técnica representa 70% da pontuação de julgamento, e o preço, 30%. De acordo com a ata da licitação, foi conferido o primeiro envelope, que consta a proposta técnica das empresas. A partir disso, a documentação será analisada e o resultado publicado nas próximas semanas.
A empresa ganhadora deverá estabelecer diferentes cenários para organizar o zoneamento ecológico e econômico da represa de Chapéu D’Uvas, a fim de diminuir a ocupação irregular em torno da represa e melhorar a qualidade da água. O prazo estimado para elaboração do documento é de 15 meses, e o valor orçado para o projeto é de R$ 2.635.842,58, com recursos liberados pelo Comitê para Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (Ceivap).
Ao todo, estão previstos 11 produtos a serem entregues pelo plano. Entre eles, os que mais se destacam são: o levantamento topográfico; a modelagem matemática da erosão tanto marginal da represa quanto da bacia de contribuição; o plano de monitoramento da qualidade das águas da bacia e represa de Chapéu D’Uvas; o ordenamento do uso da água e do território; o zoneamento ecológico econômico e social; e a proposição de cenários para conter as ocupações, bem como soluções individuais de tratamento de esgoto para as residências estabelecidas.