Militantes do Coletivo Duas Cabeças ocuparam o plenário do Legislativo
O arcebispo metropolitano de Juiz de Fora, dom Gil Antônio Moreira, cancelou sua participação na tribuna livre da Câmara Municipal, prevista para a tarde de ontem. Em entrevista à Tribuna, na última quarta-feira, dom Gil explicou que iria utilizar o espaço para fazer uma reflexão sobre temas a ser discutidos a respeito da conhecida ideologia de gênero que, de modo geral, prega que ser homem e mulher é uma construção social, negando a distinção biológica dos sexos. O debate é importante porque estados e municípios devem criar e aprovar seus planos de educação até 24 de junho. A Lei 13.005, que estabelece o Plano Nacional de Educação, determina a inclusão de políticas relacionadas à ideologia de gênero em seu programa, com a finalidade de combater a discriminação relacionada a gênero e sexualidade.
Em carta encaminhada ao presidente da Câmara, o vereador Rodrigo Mattos (PSDB), e que foi lida em plenário, o arcebispo afirmou ter tomado conhecimento de que grupos contrários aos seus direitos de cidadão se organizaram para manifestações. Segundo ele, alguns afirmavam, nas redes sociais, que estavam dispostos a atitudes agressivas. Assim, “como cristão e líder religioso”, afirmou, não poderia compactuar com tais ideias e nem com tais atitudes. Dom Gil ainda alegou que, como o plano municipal não será votado nos próximos dias, deixaria para outra ocasião a sua participação na tribuna livre.
A assessoria da Arquidiocese informou que dom Gil deverá fazer seu pronunciamento aos vereadores quando o plano estiver concluído para ser analisado pela Câmara. Na quarta-feira, a Secretaria de Educação informou que o limite para encaminhar a proposta ao Palácio Barbosa Lima não seria cumprido, já que a elaboração do documento depende de diversos outros setores. A pasta ainda informou que, com a greve do magistério, o início dos trabalhos de formatação foi adiado.
Discussão
Mesmo sem a presença de dom Gil, o tema foi debatido pelos vereadores, uma vez que, no plenário, havia pessoas que se dirigiram para lá com o propósito de se manifestarem sobre o tema. Uma delas era a militante transexual e integrante do Coletivo da Diversidade Sexual e de Gênero Duas Cabeças, Bruna Leonardo Mesquita, 34 anos. “Viemos aqui para ocupar o espaço que é de direito do cidadão, para manifestar o nosso direito de existir enquanto transexual”, disse. Bruna destacou a importância da adoção de políticas de gênero na educação escolar. “Na minha época, eu sofri muito bullying.”
O vereador Roberto Cupolillo (Betão, PT) destacou que o Plano Nacional de Educação trata de questões contrárias a qualquer tipo de discriminação. “Muito se fala da ideologia de gênero, mas este é um termo inventado e que serve à indústria do medo, uma vez que vem sendo usado por parlamentares contrários ao real objetivo do que prega o plano. Devemos ressaltar que esses discursos não fazem parte da ordem do dia e que a maioria dos municípios ainda não começaram a tratar de seus planos”, advertiu.
O vereador Jucelio Maria (PSB) lembrou que foram retirados do plano itens do artigo que trata do combate à discriminação, que era a questão de gênero e orientação sexual. “Um movimento orquestrado por uma ação religiosa vem mobilizando cidades para que não incluam a questão de gênero e orientação sexual. Para esse grupo, tal ideologia quer dizer que, ao se discutir essa temática, famílias serão desestruturadas e valores serão perdidos. Mas, na verdade, não é, o que se quer é o fim da discriminação.”
Mulheres
O clima na Câmara também esquentou quando o vereador André Mariano (PMDB) pediu vista à mensagem do Executivo que institui o Plano Municipal para as Mulheres de Juiz de Fora. Colocado em primeira discussão, o texto teve o pedido de vista derrubado por nove votos contrários, sendo aprovado após ser colocado em votação. André Mariano questionou a falta de tempo para análise do projeto e afirmou que usaria dos procedimentos regimentais para assegurar o estudo. A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Cristina Castro, considerou a atitude um descaso, já que plano vem sendo debatido desde 2013, inclusive com a realização de uma audiência pública em março deste ano.
*colaborou Eduardo Maia