Um homem de 28 anos foi indiciado por estupro de vulnerável e maus-tratos do seu enteado, de 5 anos. Segundo a Polícia Civil, as investigações duraram mais de seis meses e revelaram que os abusos aconteceriam desde que a criança tinha 2 anos. Os crimes, no entanto, foram negados pelo suspeito e seriam desconhecidos da mãe da vítima, moradora da Zona Nordeste de Juiz de Fora. De acordo com a delegada da Especializada de Atendimento à Mulher responsável pelo caso, Ione Barbosa, a mulher, 24, também vai responder por omissão. O inquérito foi concluído na última terça-feira (18), Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
“Foram três anos de abusos constantes. Esta mãe também vai responder por sua omissão, porque ela tem o dever legal de cuidado, de proteção, de vigilância”, observou Ione, citando o artigo 13, parágrafo 2º, do Código Penal. “Ela podia e devia agir, ela tem essa obrigação como mãe. Há claros indícios de que ele sofria de maus-tratos, além do abuso.” Ainda conforme a delegada, o caso foi acompanhado pelo Conselho Tutelar e, atualmente, o menino está sob a guarda da avó materna. O pai biológico da criança é falecido.
Conforme a polícia, a vítima passou por perícia médica, que constatou sinais de abuso, e também por acompanhamento psicológico. “O menino chegou a descrever o padrasto como monstro. Depois que a avó ficou com a guarda dele, há alguns meses, ele melhorou muito, está mais alegre e com aspecto de estar sendo mais bem tratado. É nítida a mudança de comportamento. Antes, ele não conversava com ninguém e, agora, com acompanhamento psicológico, tem se relacionado com outras crianças “, detalhou a policial.
Diante do caso, ela faz um alerta, já que a maioria dos abusos acontece no próprio ambiente familiar. “O comportamento das crianças deve ser sempre observado. Muitas regridem, choram (aparentemente) à toa, fazem xixi na cama. Na maioria das vezes, as vítimas são meninas, mas, desta vez, foi um garoto. É importante sempre saber com quem as crianças estão sendo deixadas sozinhas.”
A pena para o crime de estupro de vulnerável varia de 8 a 15 anos de reclusão, mas, conforme Ione, será aumentada por se tratar de relação de padrasto e enteado. Já os maus-tratos prevê reclusão de dois meses a um ano.