267 árvores foram cortadas em terreno, e há denúncias de debandada de animais silvestres
O Ministério Público instaurou inquérito civil público para investigar o corte de árvores realizado na área da antiga fábrica Ferreira Guimarães, na Rua Bernardo Guimarães, no Vale do Ipê. A Polícia Civil, por meio do Núcleo de atendimento às ocorrências de maus-tratos aos animais, abriu inquérito policial também para analisar se há irregularidades neste caso. Conforme foi informado à Tribuna, os órgãos receberam uma série de denúncias com relação à presença de animais silvestres, como micos, araras, tucanos, jacus e capivaras, e à possível existência de nascentes no local. No início do mês, 267 árvores foram cortadas pela empresa responsável pelo terreno, com autorização da Secretaria de Meio Ambiente. A situação gerou revolta em moradores e entidades de proteção ao animal. A Polícia Militar esteve no local, na época, e registrou um boletim de ocorrência, mas até então não havia sido detectado problema.
Segundo o promotor de Defesa do Meio Ambiente de Juiz de Fora, Alex Fernandes Santiago, o inquérito foi aberto na semana passada, quando foi requisitado à Secretaria de Meio Ambiente o procedimento completo de autorização do desmatamento. “Demos um prazo que se encerra hoje (ontem) para que esses documentos nos fossem entregues. O principal objeto de preocupação do Ministério Público é em virtude da possibilidade de existirem nascentes no local, fato que, se for comprovado, exigirá a recuperação da área. Após recebermos o documento, iremos enviar um perito ao local.” Já conforme a delegada Dolores Tambasco, responsável pelo caso, a Polícia Civil pede a investigação das mesmas denúncias. “Estivemos lá na semana passada com a perícia para analisar a situação. Não é mata remanescente, mas o que assustou um pouco foi a rapidez com que as árvores centenárias foram cortadas.” Ainda segundo a delegada, o laudo da perícia deve ficar pronto em dez dias.
A 4ª Cia Independente de Meio Ambiente e Trânsito da PM informou que esteve no local, mas não encontrou animais soltos. Entretanto, a corporação informou que suspendeu a obra, que seguirá parada até que o imbróglio seja solucionado.
Secretário de Meio Ambiente do Município, Luis Cláudio Santos disse que o procedimento de autorização foi o mesmo usado para situações semelhantes na cidade, e que o empreendedor apresentou inventário florestal especificando quais seriam as árvores suprimidas. “Temos competência para analisar árvores isoladas, e o corte é autorizado mediante compensação ambiental, que, neste caso, foi de sete mil mudas. Fizemos antes vistoria no local, que não é área de Preservação Permanente.” Ainda conforme o secretário, segundo análise do geógrafo da pasta, não há nascentes no local. Ele afirmou que o ofício pedido será entregue hoje no Ministério Público e na Polícia Civil.
Reunião
A situação levou a uma reunião com entidades ligadas ao meio ambiente, como Ibama e Instituto Estadual de Florestas (IEF), Prefeitura e Ministério Público, na última quinta-feira. Segundo Luis Cláudio, ficou decidido que a secretaria irá analisar a deliberação de uma norma no Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comdema) para que haja uma avaliação conjunta em casos de supressão acima de 50 árvores na cidade. “Nós temos competência apenas em relação à flora, e não podemos autorizar nada com relação à fauna. Conforme o conselho, esta análise ampla é feita apenas em casos de significativo impacto ambiental, quando é necessário um estudo mais aprofundado.” Ele explica que, em casos que houver fauna, o assunto será tratado diretamente com o empreendedor, para que ele possa retirar os animais em parceria com o Ibama.
O chefe do escritório regional do Ibama em Juiz de Fora, Luiz Benatti, disse que irá realizar uma vistoria no local hoje. “Nos prontificamos a atuar mais em parceria com a Prefeitura, para que não haja mais polêmica nas decisões.” Os representantes do IEF na cidade disseram que também vão acompanhar a visita.