No primeiro final de semana no qual Juiz de Fora retorna a faixa vermelha do programa Juiz de Fora pela Vida, a fiscalização da Prefeitura (PJF) constatou irregularidades no cumprimento das normas do decreto. Bares funcionando de maneira irregular e consumo de bebidas alcoólicas em restaurantes foram flagrados na ação de sábado (17). A fiscalização também identificou aglomeração na BR-040 e acionou a Polícia Rodoviária Federal (PRF) para atuar no caso.
De acordo com as diretrizes do decreto, os estabelecimentos que não cumprirem as normas estão sujeitos a autuação e interdição, sendo prevista proibição no funcionamento de sete dias na primeira reiteração; de 15 dias na segunda; e, na terceira vez, a interdição será até o fim do estado de calamidade pública.
De acordo com a PJF, os fiscais da Secretaria de Sustentabilidade em Meio Ambiente e Atividades Urbanas (Sesmaur) vistoriaram 60 estabelecimentos entre sábado e domingo, sendo emitidos seis autos de infração e duas notificações. Já os agentes de transporte e trânsito da Secretaria de Mobilidade Urbana (SMU) abordaram 92 ônibus no sábado.
Aglomerações podem refletir em futuro agravamento
A secretária de Governo, Cidinha Louzada, que coordena as ações da operação Fiscalização Pela Vida, afirma que a abertura dos setores do comércio foi possível diante da queda do número de casos e hospitalizações na cidade. Porém, ressalta que é preciso ter conscientização, caso contrário, “as aglomerações e irregularidades podem refletir, no futuro, no agravamento da situação da pandemia na cidade. A gente pede que todos os protocolos sejam cumpridos para que não seja necessário retornar à faixa roxa”, reforça a secretária. O objetivo do programa é garantir o cumprimento da legislação e das medidas sanitárias propostas pelo Município.
Denúncias
Denúncias podem ser feitas pelo Whatsapp (32) 3690-7984, com atendimento 24 horas pelo envio de mensagens ou pelos telefones da Vigilância Sanitária (32) 3690-7472, das 8h às 12h e das 13h às 17h; além do Whatsapp do Procon (32) 98463-2687 ou telefones fixos (32) 3690-7610 e (32) 3690-7611. Também é possível denunciar pelo número da Guarda Municipal, 153.