Criador do app, Danilo de Oliveira já registrou 6,5 mil downloads do programa (Divulgação)
As atividades dos deputados federais e estaduais, embora impactem diretamente a vida de todo cidadão, muitas vezes parecem distante dos eleitores. Diariamente, são apresentados um sem número projetos de lei, diversos são votados e tantos outros tramitam entre comissões e plenários. Com o objetivo de permitir que o cidadão acompanhe os projetos de lei da Câmara, do Senado e das assembleias legislativas, um engenheiro de computação de São Paulo criou o aplicativo “SigaLei”. Com ele, o eleitor tem, na palma da mão, toda a atividade legislativa das Casas e dos parlamentares eleitos. Por enquanto, em nível estadual, o aplicativo só acompanha as tramitações da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), porque o estado é o único que disponibiliza de forma transparente e atualizada na internet os dados de suas atividades, assim como o Congresso Nacional. Mas a proposta do aplicativo é alcançar todas as unidades da federação, e, futuramente, até os projetos das câmaras municipais.
“O objetivo é tornar o aplicativo cada vez mais interativo, a ponto de o usuário poder comentar, propor projetos de lei e fazer contato com os deputados”, explica o criador do app, o engenheiro de computação Danilo Amaral de Oliveira, de 26 anos. Morador da cidade de São Carlos, no interior de São Paulo, ele comemora os cerca de 6.500 downloads do programa só nos primeiros cinco dias após o lançamento. “Sabíamos que existia demanda para esse tipo de aplicativo, mas não imaginávamos que teria uma aprovação tão grande. O cidadão quer participar mais da política. O ‘SigaLei’ começa a aproximá-lo do Legislativo.” O software está disponível para aparelhos com sistema operacional iOS e Android e foi um dos projetos premiados no Inovapps, concurso de inovação realizado pelo Ministério das Comunicações em 2014.
Com o app instalado em seu smartphone, o usuário pode buscar os projetos por tipo (ordinária, lei complementar, medida provisória, entre outros), pelo ano e pelo status da tramitação. Ele tem acesso ainda ao conteúdo da proposta, bem como o deputado que a criou. Quando o projeto é colocado em votação, o aplicativo informa a quantidade de votos favoráveis e contrários, além do voto de cada parlamentar. O cidadão ainda pode escolher ser notificado em seu celular toda vez que há uma atualização nos projetos de seu interesse.
Além do acompanhamento de leis, o aplicativo também fornece estatísticas relevantes sobre as atividades do legislativo, como a quantidade de leis apresentadas por ano e a proporção entre os projetos que estão em tramitação e os que de fato viraram leis.