A nova via emergencial aberta pela Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), que liga o Bairro Adolpho Vireque ao Alto dos Pinheiros, na Zona Oeste do município, estaria avançando sobre propriedades privadas, segundo relato de um leitor que procurou a Tribuna. Ele alega ser proprietário de um das áreas afetadas e garante que não houve consulta prévia.
Segundo ele, desde que o bairro perdeu o acesso em razão das chuvas, a Prefeitura teria permitido a entrada em sua área, com retirada de terra por tratores, supressão de vegetação e despejo de piche asfáltico no terreno, sem autorização. O homem afirma ainda que a propriedade está regularizada e sem pendências junto ao Executivo municipal.
Além desse lote, ele afirma que outra propriedade também integra a área alcançada pelas obras. O homem diz,ainda, que acompanha a situação do bairro e que está aberto ao diálogo.
Requisição administrativa
Em nota, o Executivo informou que os terrenos serão utilizados por meio de requisição administrativa, instrumento adotado em situações nas quais o interesse público exige atuação imediata.
Segundo a Prefeitura, a intervenção contou com autorização da Secretaria de Meio Ambiente para o corte da vegetação, em conformidade com os procedimentos técnicos e administrativos previstos. Ainda de acordo com o Executivo, a medida busca garantir condições adequadas de uso da área, com respeito à legislação e aos trâmites da Administração pública.
O Poder Público também reafirmou que, em diálogo com moradores do Bairro Adolpho Vireque e representantes do Alto dos Pinheiros, foi firmado um acordo para a implantação de um acesso provisório emergencial entre as localidades. Conforme a nota, a solução foi definida de forma conjunta para assegurar a mobilidade da população, com controle de acesso e circulação restrita a veículos autorizados.
Do ponto de vista técnico, a Prefeitura sustenta que o traçado adotado corresponde ao único ponto viável para a ligação entre os bairros, uma vez que a alternativa aberta anteriormente, cuja obra foi iniciada pelos próprios moradores do Vireque, não atendia aos parâmetros de engenharia exigidos para o tráfego seguro de veículos.
Por fim, a PJF informou que segue atuando na captação de recursos e no planejamento de uma solução definitiva, com o objetivo de restabelecer as condições adequadas da via e garantir acesso permanente à região.
Relembre o caso
A Tribuna acompanha a situação do acesso ao Bairro Adolpho Vireque desde o início de março, quando a Rua Artesão Antônio de Oliveira teve o tráfego restrito após dois deslizamentos de terra.
No dia 26 de fevereiro, o tráfego chegou a ser liberado apenas para motocicletas e bicicletas. Sem alternativa para acessar a parte mais alta do bairro, moradores se organizaram e dividiram os custos para abrir uma via alternativa ligando a região à Rua José Lourenço. Entre os relatos ouvidos pela reportagem estava o caso de uma idosa de 90 anos que precisou ser retirada de casa em uma motocicleta por falta de acesso para ambulâncias e outros veículos.
Após a publicação da primeira reportagem, em 3 de março, a Prefeitura informou que assumiria as obras do acesso provisório. No entanto, as intervenções causaram insatisfação dos moradores, que afirmaram que o material aplicado na pista teria deixado o local novamente sem condições de tráfego.
Dessa forma, os moradores voltaram a se mobilizar na última sexta-feira (13) e fecharam a Rua José Lourenço em protesto. “A Prefeitura assumiu a obra, jogou um piche aqui e ficou intransitável de novo. Continuamos sem acesso”, relatou uma moradora à reportagem na ocasião.
Após as reclamações dos moradores, o material aplicado na via foi retirado. Durante o protesto, os manifestantes disseram que só desocupariam a rua com a presença de um representante da Prefeitura no local. Em nota, a PJF afirmou que acompanhava a situação do acesso ao Bairro Adolpho Vireque e que seguia em busca de soluções para garantir a mobilidade com segurança.
Passagem com caráter temporário
Nesta quarta-feira (18), a secretária de Desenvolvimento Urbano com Participação Popular, Cidinha Louzada, anunciou em vídeo divulgado nas redes sociais da Prefeitura a construção de uma nova passagem pelo Condomínio Alto dos Pinheiros. O acesso permitirá a circulação de veículos enquanto o Município define uma solução definitiva para a via principal.
Segundo a secretária, a medida foi construída em diálogo com moradores do condomínio e do bairro. No vídeo, ela informa que o novo acesso terá controle de entrada e saída.
Os veículos serão identificados nos mesmos moldes adotados na portaria principal do condomínio. A circulação será permitida apenas para carros, ambulâncias, ônibus – com estudo para operação de micro-ônibus – e caminhões de limpeza urbana.
A previsão é que o novo acesso seja utilizado até o fim de setembro. A passagem terá caráter emergencial e temporário, enquanto a Prefeitura busca recursos para a execução da obra definitiva na Rua Artesão Antônio de Oliveira, principal via de acesso ao bairro.
*estagiária sob supervisão da editora Fabíola Costa