Desde o dia 27 de dezembro de 2023, o novo modelo da Carteira de Identidade já pode ser emitido. Inclusive, a primeira via é gratuita. Para acessar o serviço, é necessário realizar agendamento pelo aplicativo MG Cidadão ou no Portal MG. Entretanto, nos últimos dias, a Tribuna tem recebido denúncias de moradores de Juiz de Fora a respeito da dificuldade para conseguir o documento.
Conforme um dos cidadãos afetados, a principal dificuldade foi no momento de agendar para solicitar a carteira de identidade de seu filho, menor, e de seu pai, de 80 anos. “Foi muito difícil conseguir marcar. No site, aparecia uma indicação de que algumas vagas seriam disponibilizadas em breve, mas não avisaram exatamente quando. Ao acessar, via que todas já estavam ocupadas.”
Ela conta que só conseguiu marcar após mais de um mês de tentativas. “Um dia acordei depois de meia-noite e vi que tinha acabado de abrir uma vaga. Consegui a única disponível em dia e horário específicos. A maior parte do tempo vemos a indicação de que a vaga está disponível, mas logo depois ela não existe mais. Fica muito tempo nisso, sem nenhuma indicação mais clara”, relata.
Além disso, ela conta outra situação ocorrida na tentativa de obter a identidade de seu pai. “Na plataforma, a instrução era de que era necessário levar a certidão de nascimento ou a de casamento. Ele levou a de nascimento. Quando chegamos, depois de 40 minutos de espera, nos avisaram que, como ele era casado, tinha que ser a de casamento – e isso não estava claro no site. Ele é um homem de 80 anos, cadeirante e estava com sonda gástrica, então foi um deslocamento custoso para ele e não aceitaram o documento. Não sei se é má vontade ou se a plataforma informa imprecisamente. De qualquer forma, está claro que há um problema.”
Embarque desautorizado
O filho dela, menor, foi barrado duas vezes na rodoviária e não conseguiu embarcar, por falta da carteira de identidade. “No ônibus não aceitam mais a certidão de nascimento, e ele tem apenas 12 anos. Então a falta de vagas para fazer esse documento realmente coloca a gente em situações bem complicadas. Só consegui marcar depois de dois meses”, lamenta.
Outra pessoa, que também preferiu manter o nome sob sigilo, perdeu os documentos – dentre eles, a identidade. “No momento, estou apenas com o boletim de ocorrência (BO), mas preciso tirar a carteira. Para aproveitar, já vou fazer no novo modelo. O problema é que tenho tentado agendar em alguma data no site do UAI todos os dias, mas não consigo. Quando acesso o sistema, todas as datas estão indisponíveis desde que perdi, há cerca de duas semanas. Apesar de estar com o BO, é importante ter o documento”, diz.
Um terceiro cidadão reclamou do tempo de espera no próprio UAI. “Até consegui agendar para fazer o novo modelo da identidade, mas fiquei no local quase duas horas até receber atendimento. Conversando com outros na fila, fiquei sabendo que alguns esperaram até três horas. Funcionários, inclusive, relataram que tem sido um problema recorrente. As pessoas que precisam se preocupar com horário, especialmente por questões de trabalho, ficam comprometidas.”
Instabilidade no sistema
A Tribuna questionou a Polícia Civil de Minas Gerais a respeito da situação. Em especial, se havia problema no sistema, sua abrangência e o que o órgão tem feito para minimizar os transtornos. A PCMG, por meio do Instituto de Identificação, informou que foi verificada uma instabilidade no sistema de captura das biometrias da empresa responsável pelo serviço, provocando lentidão no atendimento da Carteira de Identidade Nacional. A informação é que o fornecedor tem trabalhado para o restabelecimento, mas sem prazo definido para resolução do problema.
A Polícia Civil explicou ainda que os cidadãos com atendimentos agendados para emissão da Carteira de Identidade Nacional nas Unidades de Atendimento Integrado (UAIs) foram comunicados sobre a redução da agenda em razão da lentidão do sistema. Os atendimentos nos postos do Instituto de Identificação da PCMG para emissão do documento também foram reduzidos. Os demais serviços prestados estão sendo realizados nas UAIs normalmente, conforme os horários agendados pelos cidadãos.
Por fim, o órgão ressalta que o Decreto Federal 10.977/2022 prevê que o modelo de identidade expedido nos padrões anteriores ao novo formato terá validade até 23 de fevereiro de 2032.
Bernardo Marchiori* *estagiário sob supervisão da editora Fabíola Costa