O Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus (HMTJ) retomou os atendimentos de clínica médica a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) após liminar da Justiça determinar a continuação do serviço por 120 dias. Na última semana, a instituição, que tem contratos firmados com a Prefeitura de Juiz de Fora para atender pacientes por meio do SUS, chegou a suspender procedimentos marcados previamente, deixando a população desassistida. No entanto, a instituição voltou atrás no último sábado (17), após decisão da Justiça favorável à Administração Municipal. Com a definição, o hospital está reagendando os procedimentos suspensos e deve continuar prestando o serviço por, pelo menos, quatro meses.
Informações extraoficiais dão conta que o impasse teria sido causado por falta de repasses integrais da Prefeitura ao hospital, levando a direção da instituição a encerrar as negociações sobre a renovação do contrato em vigência para a realização de procedimentos de clínica médica. O contrato teria sido encerrado no dia 7 de fevereiro, e a direção do hospital estaria em negociação com a Secretaria de Saúde, desde então, para firmar os termos de renovação. No entanto, o impasse teria causado a suspensão de procedimentos por, pelo menos, dois dias.
Em nota divulgada pelo HMTJ nesta segunda-feira (19), a unidade afirma que já recompôs inteiramente o serviço prestado à rede 100% SUS e que “espera que o prazo (de 120 dias) seja utilizado para definir as condições de sua continuidade na rede”. O texto reforça ainda que a direção do HMTJ “deixa claro que está do mesmo lado que o Poder Público: pelo melhor atendimento à população”, mas pontua que, para manter a assistência de qualidade, “pela qual prima, é necessário que o município também cumpra integralmente com suas obrigações financeiras, conforme previsto no contrato e determina a liminar”.
Procurada pela Tribuna, a Secretaria de Saúde também se posicionou por meio de nota, na qual afirma que a direção do hospital entregou documento recusando a renovação do contrato vigente no dia 9 de fevereiro e que o prazo de 120 dias já estava previsto. A pasta ainda se compromete a cumprir o que determina a liminar e informa que as negociações com o HMTJ serão intensificadas para a continuidade dos serviços, com garantia de atendimento à população, “reconhecendo a qualidade dos serviços prestados pelo hospital”.
Conforme a assessoria da Secretaria de Saúde, existem três diferentes contratos com o HMTJ: um para atendimento de Urgência e Emergência; outro da Rede Cegonha, para pré-natal, partos e puerpério; e o contrato de clínica médica, cirúrgica e obstétrica, objeto do impasse. O acordo foi firmado em setembro de 2016.
Apelo em redes sociais
Em reação aos rumores de uma possível finalização do contrato entre HMTJ e Prefeitura, um vídeo que teria sido gravado por profissionais da área de fisioterapia do hospital começou a ser compartilhado em redes sociais na última semana. Nas imagens, uma equipe faz um apelo à população sobre a possível suspensão dos serviços em definitivo.
Questionada sobre as imagens, a assessoria de comunicação do hospital afirmou que o vídeo foi feito na semana passada, antes da definição sobre a continuidade de realização dos procedimentos, e informou que um comunicado interno sobre a retomada dos atendimentos e pedindo a manutenção da qualidade do mesmo foi divulgado a todos os funcionários. Ainda segundo a assessoria, as negociações com a Prefeitura prosseguem.