[Relaciondas_post] Gestores de saúde da Macrorregião Sudeste se reuniram na tarde desta quinta-feira (18), na Superintendência Regional de Saúde (SRS), para discutir a desestruturação financeira em que se encontra a Rede de Urgência e Emergência (RUE) da macrorregião. O principal assunto debatido foi a suspensão dos atendimentos de emergência do Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus (HMTJ), anunciado no último dia 11.
De acordo com subsecretário de Políticas de Ações de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde, Tiago Lucas da Cunha Silva, que participou da reunião por videoconferência, o Estado deve cerca de R$ 1 milhão de reais ao HMTJ. Para a realização do repasse, o subsecretário enfatizou a necessidade de realizar visita técnica para analisar receitas e despesas da instituição com a RUE. No entanto, Tiago enfatiza que o maior problema está na ausência de repasses pelo Ministério da Saúde. “O credenciamento do HMTJ está no Ministério da Saúde desde julho e não houve manifestação formal sobre esse credenciamento.”
Segundo o Secretário de Saúde do município, José Laerte Barbosa, para o hospital ser credenciado como alta complexidade em neurologia há ainda duas pendências. “Algumas comprovações que precisariam estar dentro do processo não estão. Tão logo o HMTJ providenciar, a documentação será submetida ao Ministério.” Em relação ao não credenciamento do Hospital João Felício, o secretário alegou que as pendências eram “fáceis” e já devem estar resolvidas.
Ação judicial
O promotor de Defesa da Saúde, Rodrigo Barros, lembrou que houve o compromisso do Estado em enviar custeio extra para o financiamento dos gastos do HMTJ até o credenciamento pelo Ministério da Saúde. A unidade hospitalar gasta cerca de R$ 2,6 milhões por mês, mas está recebendo R$ 880 mil, o que gera um déficit de R$ 1,7 milhão mensais. Além disso, segundo o promotor, “existem estruturas que não foram implementadas (no HMTJ) devido ao atraso do estado, que se comprometeu a estruturar o hospital. Assim, os leitos não foram fisicamente implantados, e o credenciamento não foi requerido”.
Durante a reunião, o superintendente Regional de Saúde, José Eduardo Amorim, anunciou o seu afastamento do cargo. Quem assumiu a superintendência é o coordenador regional da Vigilância Sanitária Estadual, Gilson Lopes. O agora ex-superintendente informou que as cem camas aguardadas para abertura de novos leitos no HMTJ, como noticiado pela Tribuna no dia 14 de novembro, chegaram e já estão na unidade. No entanto, os aparelhos que compõem o leito ainda não chegaram. “O restante dos equipamentos está na transportadora e deve ser entregue em nove dias.”
Sobre o atraso no repasse dos recursos de outros hospitais da região, o subsecretário informou que o dinheiro deve ser enviado até a próxima terça-feira. “No final do ano, as despesas acumulam, principalmente devido ao 13º salário.”
Após a reunião e diante da ausência de solução para o HMTJ, o promotor Rodrigo Barros afirmou que irá entrar com ação civil pública para buscar a garantia do retorno do hospital com o devido custeio. “Aguardei a reunião para ver se haveria outro tipo de solução. Mas um impasse administrativo não pode por em risco toda a população da macrorregião.”