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Possível terceirização de professores na Secretaria Esporte e Lazer mobiliza sindicato

Plano de saúde dos servidores municipais: licitação tem data marcada para definir operadora privada

Foto: Leonardo Costa

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Os 26 professores responsáveis por parte dos cursos e oficinas da Secretaria de Esportes e Lazer (SEL) que haviam sido demitidos pela Prefeitura de Juiz de Fora em julho enfrentam novas incertezas. Com a pressão do Sindicato dos Professores (Sinpro) na época, a PJF voltou atrás e disse que não haveria descontinuidade dos contratos, mas, nessa segunda-feira (16), esses profissionais foram informados (por nota supostamente enviada por supervisores) que eles seriam terceirizados por uma Organização Social (OS) ou Organização da Sociedade Civil (OSC).

O Sinpro já se manifestou contra essa possibilidade de terceirização e disse que enviou ofício à PJF, ainda na segunda, exigindo que a Prefeitura suspenda imediatamente qualquer movimento nesse sentido. A entidade também reivindicou uma reunião em caráter de urgência. “Procurada pelo sindicato, a gestão segue sem apresentar nenhuma posição formal sobre o assunto”, afirmou o Sinpro no início da tarde desta terça.

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A Tribuna também questionou a PJF sobre o assunto, e o Executivo municipal confirmou a proposta, por meio de nota: “A nova forma de contratação busca valorizar a formação desses profissionais, adequar o processo à legislação aplicável e conferir segurança jurídica à contratação.” A PJF acrescentou que as atividades desempenhadas por esses profissionais estão relacionadas à formação em bacharelado em educação física. “São atividades desenvolvidas fora do ambiente escolar, como iniciação esportiva, treinamento esportivo e ações de promoção da saúde e do lazer.”

Polêmica

O texto que provocou novo receio na categoria diz que a previsão é de que a SEL realize um chamamento público para selecionar uma OS ou OSC. “Agora pela manhã (de segunda), a Prefeitura confirmou que será dessa forma. Em breve, será publicado o edital para seleção da organização. É importante esclarecer que os serviços e projetos serão mantidos. O que vai mudar é a forma de contratação dos profissionais, que não será mais realizada por meio da SE”, detalha o recado.

Para o Sinpro, no entanto, repassar a uma OS ou OSC a gerência de um programa social ou de serviços e equipamentos públicos é uma forma de privatização indireta ou velada. “O caminho deve ser o inverso: a abertura do edital de contrato temporário para atender os cursos e oficinas que estão sob gestão direta da SEL, a criação de cargos públicos efetivos na secretaria, com concurso público, e a posterior reversão dos convênios e contratos com entidades privadas.”

Ainda na visão do sindicato, essa é a melhor forma de garantir condições plenas de trabalho aos colaboradores do setor e a melhoria dos serviços prestados à população. “Por tudo isso, o Sinpro não vai aceitar medidas que avancem na terceirização dentro da SEL.”

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