As obras de macrodrenagem e esgotamento sanitário no Bairro Santa Luzia, Zona Sul de Juiz de Fora, foram tema de audiência pública promovida pela Prefeitura na última segunda-feira (17). Uma consulta pública para que moradores e demais interessados enviem contribuições se encerra nesta terça-feira (18), com o edital sendo publicado na quarta-feira (19).
O valor referencial para as obras é de R$ 161.708.595,66, e a vigência contratual é de 54 meses. São seis meses de prazo máximo para elaboração do projeto, máximo de 42 meses para execução das obras, e mais seis meses para prestação de contas, pagamento final e documentação junto ao Governo federal.
A secretária de Obras, Bruna Rocha, detalhou as quatro etapas em que a obra será dividida. A primeira é um grande reservatório na área do Bairro Teixeiras, Zona Sul, mais próximo à Avenida Deusdedith Salgado, com mais de dez metros de profundidade e um volume de 48.500 m³, o que equivale a praticamente 20 piscinas olímpicas. Acima dele, será construído um equipamento público com campo de futebol, vestiário, academia ao ar livre, parquinho e pista de caminhada.
A segunda etapa é a reconfiguração da calha do Santa Luzia, desde o Teixeiras, até a cachoeirinha do Santa Luzia. Em um trecho de 600 metros, da Rua Dr. Costa Reis, no Bairro Ipiranga, até a Rua Thereza Nogueira dos Santos, no mesmo bairro, a largura da calha, de cinco metros, será mantida, mas ela será refeita porque identificaram a necessidade de reforço estrutural em alguns pontos. Já no trecho de mais de dois quilômetros, entre a UPA Santa Luzia e a cachoeirinha, o córrego será alargado para 8,5 metros.
Nessa etapa, também haverá uma requalificação urbana nas avenidas Ibitiguaia e Santa Luzia, refazendo a calçada de casas, meio-fio, asfaltamento novo das duas pistas e substituindo e criando pontes. Nas ruas que chegam até as avenidas, também haverá jardins de chuva, que pegam a água, filtram e devolvem aos poucos para o córrego.
A terceira etapa é a reconfiguração da calha, na parte do Bairro Graminha. “Nós vimos que, se solucionasse os problemas da região de Santa Luzia, poderia gerar problema na região do Graminha, onde hoje não tem problema”, explica a secretária. Será feita uma reforma na calha do córrego em um trecho de 500 metros, sem avenida marginal, entre a Avenida Presidente João Goulart e a Rua Eugênio de Souza Lima.
Simultaneamente a essa etapa, será construído um coletor tronco de Santa Luzia, que fará a separação do esgoto do córrego.
O vereador Nego Bússola (PV) questionou a Prefeitura sobre a possibilidade de uma isenção de impostos para moradores e comerciantes das áreas afetadas pelas construções: “Estamos falando de quatro anos parado, sem vida, sem mobilidade, sem forma provedora para uma comunidade que é considerada um bairro macro dentro da nossa região, que é Santa Luzia”.
Segundo o secretário de Governo, Ronaldo Pinto Júnior, “pode ser que o comércio fique fechado por um mês, mas pode ser que fique ‘só’ por 15 dias, e a Prefeitura ofereça uma estrutura para montar uma lojinha, fazer uma feira”. “Justamente por ser uma obra que nós ainda não temos o cronograma, qual fase vai começar primeiro, qual rua será fechada por quanto tempo, nós estamos tratando de suposições do que pode acontecer”, afirma.
Prefeitura se posiciona
Em nota, a Prefeitura de Juiz de Fora lembrou que as intervenções contam com Plano de Trabalho Social, com investimento de R$ 2,3 milhões no Bairro Industrial e R$ 4,3 milhões no Santa Luzia. “Esse plano tem como objetivo prioritário mitigar os impactos temporários das obras de macrodrenagem nas comunidades, além de garantir que a população esteja bem informada sobre cada etapa do projeto, compreenda seus benefícios e participe ativamente da construção de soluções”.
O trabalho busca sensibilizar sobre a importância das obras, promover do engajamento socioambiental e reforçar a segurança da população durante a execução, além de estar voltado para medidas que envolvem a atividade econômica local, “como soluções para funcionamento temporário do pequeno e médio comércio, nos casos em que houver necessidade de interdição parcial de vias que possa afetar os lojistas”.
A PJF afirma, ainda, que busca manter o diálogo com a comunidade e promover a continuidade da rotina nos locais de obra.
Crédito de R$ 63 milhões
Nesta quarta-feira (19), a Câmara Municipal recebeu uma Mensagem do Executivo solicitando autorização para contratar uma operação de crédito de R$ 63.330.000 junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do PAC. A quantia será utilizada para obras e serviços de macrodrenagem e infraestrutura urbana na bacia do Córrego Ipiranga, desde a Avenida Ibitiguaia até a Rua Marciano Pinto, no Bairro Sagrado Coração de Jesus. “Destaca-se que este projeto, em conjunto com as obras de macrodrenagem no Bairro Santa Luzia, compõe um sistema integrado de drenagem que visa aumentar a capacidade de escoamento e o controle das vazões pluviais em toda a região da Zona Sul, reduzindo significativamente o risco de enchentes e os danos associados a eventos de precipitação intensa”, afirma a Prefeitura, na Mensagem.