Um fato inusitado e grave chamou a atenção da polícia e dos moradores do Bairro São Benedito, Zona Leste de Juiz de Fora. Uma carta expondo supostas reivindicações para o sistema prisional teria sido entregue a residentes do bairro no domingo (17), mesmo dia em que um coletivo foi incendiado de madrugada, na Rua José Zacarias do Santos. Uma ocorrência semelhante foi registrada no início do mês, em Muriaé, onde criminosos atearam fogo em um ônibus e deixaram uma carta informando a motivação para a ação criminosa. Até o momento, no entanto, não há comprovação de haja ligação entre a carta e os casos de Juiz de Fora e Muriaé. O policiamento no bairro foi reforçado.
De acordo com o comandante do 2º Batalhão, tenente-coronel Henrique Aleixo, um morador abordou uma viatura logo após o incêndio e entregou a carta aos militares. Conforme o relato do residente, várias cópias estariam circulando pelo São Benedito, porém, em nenhum trecho, o suposto atentado é mencionado. “Não há nada, até o momento, que ligue ou comprove que a carta esteja relacionada ao incêndio. Estamos fazendo levantamentos e já entramos em contato com o sistema prisional, porém, nenhuma liderança confirmou ou assumiu a autoria da carta. Também não podemos dizer se o fato está vinculado ao ocorrido em Muriaé”, informou o oficial.
Segundo o tenente-coronel, a carta afirma que seria um “ato de manifestação” e cita quatro problemas no sistema prisional. Em grupos de WhatsApp, circula uma mensagem dizendo que a carta teria sido entregue ao cobrador, mas a PM desmentiu essa versão. O texto que circula nesta segunda-feira (18) aponta que os detentos reivindicavam melhoria nas condições do sistema prisional, como a regularização de visitas, do Sedex, respeito aos presos e melhoria na questão da superlotação em Juiz de Fora. A Polícia Civil confirmou que o caso será apurado pela 5ª Delegacia Distrital.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, que fez o atendimento da ocorrência, o ônibus já estava tomado pelo fogo quando a viatura chegou ao local. Foram utilizados aproximadamente 4,5 mil litros de água para debelar as chamas. Ainda de acordo com os bombeiros, as fachadas de duas residências próximas ao local do incêndio foram atingidas e danificadas pelas chamas. Foram afetadas cortinas, janelas, telas de proteção, hidrômetros, pintura de portões, fiações da rede interna e a placa de uma igreja, mas não houve vítimas. Os bombeiros informaram ainda que, segundo o cobrador do ônibus, um homem armado e encapuzado entrou no coletivo, ordenou que todos saíssem e, em seguida, ateou fogo no veículo.
Por meio de nota, a Tusmil lamenta os incidentes no Bairro São Benedito e afirma que segue apurando os fatos ocorridos e suas responsabilidades. “Sabe-se apenas que o incêndio foi um ato criminoso, mas não sua motivação e alvo”, destacou a empresa. Com o tumulto, um segundo ônibus se acidentou. Os funcionários não chegaram a precisar de atendimento médico e retornaram ao local a fim de ajudar a polícia no início das investigações. Não há, conforme a Tusmil, notícias de vítimas.
O presidente da Comissão de Direito Criminal e Assuntos Prisionais da Ordem dos Advogados do Brasil subseção Juiz de Fora, Leandro de Souza Araújo, informou que, até o momento, a comissão não foi comunicada do teor da carta. “Porém, como é público e notório, infelizmente as Unidades Prisionais, de maneira geral, não possuem infraestrutura adequada, considerando o número de acautelados. Em Juiz de Fora, por exemplo, a situação se agravou com a desativação temporária do Ceresp, de modo que todos os presos foram transferidos, inclusive para as Penitenciárias da cidade.”
Também por meio de nota, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) afirmou que está ciente da ocorrência. “Por meio do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG), a pasta acompanha e colabora com as investigações, que estão a cargo da Polícia Civil.” A secretaria ressaltou que o cenário de superlotação em unidades prisionais é uma realidade nacional e não uma situação exclusiva do estado. Pontuou ainda que vem trabalhando para atenuar essa situação em Minas, criando novas vagas; como em Iturama, por exemplo, onde serão abertas 388 vagas para a região. Além disso, a secretaria informa que inaugurou, também em setembro, o anexo I do Presídio de Itajubá I, no sul de Minas, com 306 vagas.
Visitas
A Sejusp informou que, no momento, por estarem todos os presídios e penitenciárias na onda verde, as unidades prisionais já realizam as visitas presenciais, mas sem entrega de pertences ou alimentos. “Contudo, as visitas seguem protocolos sanitários que incluem distanciamento e redução do tempo permitido – podendo durar até três horas a visitação. As visitas presenciais foram retomadas em setembro de 2020 de forma gradual, de acordo com as ondas do Plano Minas Consciente de cada macrorregião do Estado.”
Tanto a Sejusp quanto o Depen reiteram que reconhecem a visitação como um direito, bem como sua importância para garantir o fortalecimento de vínculos dos custodiados com seus familiares. “A decisão sobre o retorno completo das visitas, no entanto, não depende exclusivamente do Depen. Tal medida é feita de acordo com negociações entre o departamento e os órgãos da Saúde, do Poder Judiciário e do Governo estadual. Ressaltamos que o Depen-MG já está em tratativas com as demais instituições para a nova resolução relativa ao retorno total das visitas em todo o Estado.”
Ônibus incendiados em Muriaé
No último dia 6, dois ônibus urbanos foram completamente destruídos em incêndio criminoso na garagem do Coletivos Muriaeense, em Muriaé, a cerca de 160 quilômetros de Juiz de Fora. Na ocasião, os bandidos ainda deixaram uma carta, que ligaria a ação a detentos do sistema prisional, mas o conteúdo não foi divulgado pela Polícia Militar, para não atrapalhar as investigações.
De acordo com informações do registro policial, o caso foi comunicado por volta das 5h. Um fiscal de tráfego e um motorista contaram aos militares que foram abordados por dois rapazes, que entraram a pé. Um deles estava armado, aparentemente com revólver, e deu ordem para as vítimas encostarem na parede. Enquanto isso, o comparsa pegou um galão com cinco litros de gasolina, entrou em um dos ônibus estacionados na garagem e ateou fogo. A dupla fugiu em um carro, logo após a ação criminosa, deixando para trás a carta, escrita à mão.