Foi assinado, na tarde desta quinta-feira (18), pelo prefeito Antônio Almas (PSDB), o decreto para a implantação do Programa Vida no Trânsito, que irá gerenciar as mortes, atropelamentos e outros dados relacionados a acidentes de trânsito em Juiz de Fora. O projeto é do Ministério da Saúde e, a partir de agora, Juiz de Fora passa a a ser a primeira cidade do interior de Minas a integrá-lo. O decreto foi assinado um dia após a Tribuna apresentar um levantamento no trânsito da cidade, em que é registrado, em média, um atropelamento por dia. Entre 1º de janeiro e 22 de junho foram 163 ocorrências atendidas. Deste total, sete pessoas morreram.
A ideia é integrar vários atores do trânsito, promovendo a intersetorialidade e o acesso unificado a dados, a fim de promover a melhoria do trânsito. Os números irão compor uma plataforma única entre as polícias Militar e Rodoviária Federal, Corpo de Bombeiros, Samu, secretarias de Saúde, Educação e de Transporte e Trânsito, além do Departamento Nacional de Infra-estrutura e Transporte (Dnit) e Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (DEER).
Durante entrevista coletiva à imprensa, no anfiteatro João Carriço, a presidente da Comissão Municipal de Segurança e Educação para o Trânsito (Comset), Ana Beatriz Chaves, ressaltou que, para avaliar o trânsito, é necessário considerar também dados posteriores às ocorrências. “Deve-se contabilizar, inclusive, o número de mortes por atropelamentos que acontecem no hospital. Dessa forma, o programa se mostra útil para que o município tenha dados absolutos e, através deles, seja observado o entorno que envolve o quantitativo e seus indicadores”, disse, acrescentando ainda que “nos últimos atropelamentos foi possível identificar o comportamento dos envolvidos. Isso não significa achar os culpados, mas traçar estratégias e melhorar o comportamento tanto do pedestre, quanto do condutor, assim como questões de engenharia de tráfego e de educação”.
Metodologia será discutida em agosto
Sem apresentar dados numéricos da expectativa de queda em ocorrências relacionados a trânsito, Ana Beatriz garantiu que o objetivo do Programa Vida no Trânsito é estimular esforços para conter e reverter a tendência crescente de fatalidades e ferimentos graves em acidentes no trânsito. Além disso, visa a determinar medidas a serem adotadas a partir do apoio de uma rede de municípios já contemplados, como a capital mineira, que auxiliam aqueles que estão iniciando no projeto.
A implantação, fruto de decreto do prefeito Antônio Almas, é voltada para a vigilância e a prevenção de lesões e mortes no trânsito e na promoção de saúde. A primeira reunião que irá tratar da metodologia a ser aplicada será realizada em 8 de agosto, e terá a presença de técnicos da BH Trans e do grupo formado em Juiz de Fora. “A solução será a médio e longo prazo. Em Belo Horizonte eles começaram a perceber quedas significativas após três anos, e acreditamos que os obstáculos que eles tiveram por ser um programa inicial, aqui serão superadas, uma vez que teremos o suporte daqueles que já passaram por essa implantação”, complementou Ana Beatriz, presidente da Comset.
O pareamento da base de dados será realizado a cada trimestre, com base nas declarações de óbito e nos boletins de ocorrência envolvendo acidentes emitidos pelos órgãos de trânsito, bem como nas Autorizações de Internação Hospitalar (AIH). Outras fontes de informações também são objeto do relacionamento de bases de dados, como os atendimentos realizado pelo Samu e estatísticas da PRF, do Detran e do Instituto Médico Legal (IML). “Precisamos destes dados centralizados e precisos para que se possa ter noção de onde é preciso aplicar medidas efetivas, a fim de diminuir tais estatísticas. Se não tratarmos os acidentes que estão acontecendo, a situação tende a piorar, enquanto nossa intenção é minimizar tais ocorrências”, garantiu Eduardo Fácio, secretário de Transporte e Trânsito de Juiz de Fora.
Cultura pela vida
Após assinar o decreto, o prefeito Antônio Almas fez severas críticas à possibilidade de não haver ou minimizar punições àqueles que não respeitam as leis de trânsito. “Se nós não temos uma cultura pela vida, ainda não podemos retirar a punição voltada para os erros cometidos no trânsito. Por falta de respeito à vida e ao outro, precisamos ter atitudes repressivas. São instrumentos que temos e devemos fazer uso deles”, garantiu o chefe do Executivo, fazendo referência às propostas do presidente Jair Bolsonaro que afrouxam a fiscalização de trânsito. Uma delas está em tramitação na Câmara dos Deputados sobre a condução dos menores de 7 anos fora do dispositivo de segurança. Atualmente, a infração é considerada gravíssima, passível de multa de R$ 293,47 e autuação com perda de pontos na carteira. Caso a proposta seja aprovada, o condutor será apenas advertido. O presidente prometeu ainda acabar com radares de velocidade nas rodovias.
No Brasil, o projeto teve início em 2010 e, em 2013, foi expandido para todas as capitais e municípios com mais de um milhão de habitantes. Apesar de Juiz de Fora não se enquadrar nesta regra, em 2017 o projeto foi ampliado para que municípios com 500 mil moradores pudessem integrar a iniciativa. Desde então, Juiz de Fora buscou sua integração. Além de Belo Horizonte, as capitais Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Palmas (TO) e Teresina (PI) também fazem parte do projeto Vida no Trânsito.