A subsecretaria de Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde apreendeu um ônibus que pertence a uma ótica e funcionava como consultório oftalmológico itinerante. O caso aconteceu no Neo Residencial, no fim da tarde de terça-feira (17), mas só foi divulgado nesta quarta (18) pela Prefeitura. Um médico oftalmologista promovia exames de vista sem custos aos interessados com apoio de um auxiliar, que não teria formação específica para exercer tal atividade. A fiscalização ocorreu após denúncia feita por um dos moradores do condomínio, que entrou em contato com a Vigilância por e-mail. De acordo com a Secretaria de Saúde, não havia alvará sanitário e nem autorização para oferecer o serviço médico. Além disso, o serviço itinerante é suspeito de promover venda casada de óculos já prontos e seriam reincidentes.
O ônibus apreendido é de responsabilidade da ótica Precisão, que divulgava sua marca durante a oferta do serviço. Procurada, a Prefeitura informou o nome da ótica para a Tribuna, que entrou em contato com o estabelecimento. O supervisor da empresa, Wesley Ferreira Sousa, informou que o veículo é legalizado, mas admitiu ter sido informado da necessidade de emitir o alvará sanitário para oferecer o serviço. “O ônibus já foi liberado, e estamos providenciando a documentação para continuar com este trabalho. Nós oferecemos consultas gratuitas, inclusive em áreas carentes, e depois entregamos a receita. O óculos só é feito pela ótica se for de interesse da pessoa. Todo este procedimento é feito em um ônibus confortável, com ar-condicionado e os aparelhos necessários.”
De acordo com o chefe do Departamento de Vigilância Sanitária, Ivander Matos, apesar de a ótica ter iniciado os trâmites para requerer o licenciamento, o processo não havia sido finalizado. E, sem o documento, não é possível garantir as condições sanitárias do local, assim como a periodicidade de higienização. “O ônibus vai permanecer apreendido até a completa regularização. Uma vez sanada as irregularidades com a clínica à qual o veículo está vinculado, poderemos liberá-lo.” Não houve autuação, embora ela não esteja descartada. Vai depender da regularização em tempo hábil.
Ainda segundo Matos, o que chama atenção neste caso é a vinculação com a atividade médica com a de ótica. “Ocorria que os receituários ficavam de posse do representante da ótica. O paciente, para ter acesso à prescrição médica, precisaria procurá-los. É importante que todos fiquem atentos ao procurar um serviço de saúde. O alvará sanitário do estabelecimento deve estar exposto.” As denúncias serão encaminhadas ao Conselho Regional de Medicina (CRM). Não há punições para o condomínio, segundo Mattos, e os representantes dos moradores foram orientados ao que deve ser feito em contratações futuras.