Mesmo com a prorrogação da prova de vida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e com as orientações para evitar atendimentos presenciais, ainda é comum observar idosos aguardando em filas de bancos em Juiz de Fora. No início de dezembro, o órgão federal decidiu adiar, até 31 de janeiro de 2021, o prazo para atualizar o cadastro. Desta forma, aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis que não cumpriram com a obrigatoriedade entre março e dezembro deste ano contam, agora, com mais tempo. Conforme o INSS, a medida veio para preservar os segurados, formados em sua maioria por idosos e demais pessoas que se enquadram no grupo de risco de contágio pela Covid-19.
A suspensão do procedimento de bloqueio do pagamento dos beneficiários do INSS que não realizaram a prova de vida ocorre desde março. Assim, desde o início da pandemia, nenhum benefício foi suspenso por este motivo. A última prorrogação do prazo ocorreu no início de dezembro e vale até 31 de janeiro, entretanto, o órgão federal não descarta outros adiamentos. “Em caso de nova prorrogação dos efeitos suspensivos do bloqueio, a normativa será publicada no portal do INSS “, informou em nota.
O INSS orienta que os beneficiários busquem se informar sobre como os bancos estão realizando a prova de vida, tomando as devidas precauções. Além disso, o órgão destaca que “as medidas de segurança para a prevenção da Covid-19 devem ser adotadas pelas instituições, visando a segurança de seus clientes”.
Maior movimentação
Uma bancária de Juiz de Fora, que optou por ter a identidade preservada, demonstra preocupação quanto à grande quantidade de idosos que têm procurado os bancos para realizar a prova de vida. “De manhã, já encontramos uma fila bem grande. Você chega todo dia e tem dezenas de idosos – porque eles já estão acostumados com esse horário preferencial – e muitos desses estão preocupados em fazer a prova de vida.”
De acordo com a profissional, há uma resistência por parte deste grupo quanto à informação do adiamento da prova de vida. “Eles ficam com medo e com razão. Já estamos em uma situação difícil, imagina sem pagamento? Algumas vezes, alguns acreditam [na prorrogação], mas a maioria, não”, conta. “Acho que falta um esclarecimento maior para a população de que não é preciso, nesse momento, sair de casa para fazer essa prova de vida. Ela está suspensa, por enquanto, até dia 31 de janeiro, mas dependendo de como a situação estará, vai suspender de novo”, acredita.
Filas são empecilho para aposentados
Apesar de o INSS não ter informado dados sobre quantos beneficiários já fizeram a prova de vida e quantos ainda faltam cumprir com a obrigatoriedade na cidade, muitos juiz-foranos já se adiantaram e fizeram a comprovação ao longo do ano. Apesar disso, as filas nos bancos são um problema apontado pelos idosos. É o caso do aposentado Elson Benedito dos Santos, de 75 anos. Ele optou por fazer a prova de vida por meio da biometria, direto no caixa eletrônico. Ele observa que sempre é preciso enfrentar filas para o atendimento bancário. “Normalmente, eu venho na parte da manhã e sempre tem fila”, conta. Segundo Elson, os primeiros dias dos meses são os piores.
À reportagem, a dona de casa Maria Aparecida da Silva Souza, 60, contou que seu marido, 78, realizou a prova de vida presencialmente em outubro. Neste caso, ela relata que o processo foi demorado, entretanto, aponta que foi compreensível porque, aparentemente, o gerente do banco estava sobrecarregado. “Era muita coisa para o gerente, isso é certo”, afirma. “Ele estava sozinho, atendendo um, atendendo outro.” No geral, Maria observa que as filas nos bancos, para diferentes serviços, estão longas. “Eu pego dinheiro no caixa eletrônico e fico na fila por muito tempo.”
Já no banco em que recebe a aposentadoria, Catarina Rafael Paiva, 70, avalia que a movimentação costuma ser mais tranquila. Ela realizou a prova de vida em junho, sem transtornos. Nesta semana, buscou atendimento para trocar a biometria por uma senha, para evitar idas ao banco. “Tenho 70 anos, e não posso ficar vindo na rua. Vim fazer senha para meu filho buscar meu pagamento”, diz.
Associação de aposentados alerta sobre prorrogação
Se, por um lado, muitos idosos têm se preocupado e comparecido aos bancos para fazer a prova de vida, por outro, a Associação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de Juiz de Fora e Região recebe, também, reclamações de segurados que têm sido convocados pelas instituições bancárias para cumprir com a obrigatoriedade do INSS, apesar da instrução normativa que adiou os prazos. De acordo com o coordenador-administrativo da entidade, Adriano Moreira, o conselho é que os idosos evitem comparecer aos bancos.
“A orientação que passamos é que, se for para colocar a vida em risco, não o faça e procure os órgãos competentes: o próprio INSS, nos canais de ouvidoria, ou o Procon – se for relação de consumo com o banco”, diz. “É um momento muito difícil que estamos vivendo, mas, acima de tudo, todos devemos procurar respeitar o direito das pessoas, principalmente dessa classe dos idosos que é mais vulnerável e mais suscetível ao agravamento em caso de ser infectado por esse vírus”.
Atendimento presencial
Como observado pelo representante da associação, há também uma ausência de diretrizes quanto às filas que se formam nas portas das instituições bancárias, o que pode impactar, inclusive, nas demandas preferenciais. “Quando o idoso está do lado de fora, [os bancos] argumentaram conosco que não conseguem fazer essa triagem. Eles só conseguiam fazer quando o idoso entrava. Mas nesses tempos que estamos vivendo, as filas são muito grandes e você tem restrição de pessoas dentro da agência”, aponta. “Nós vemos idosos nas filas, principalmente na porta dos bancos, e essa preferência não está sendo respeitada.”
O problema já havia sido denunciado pela Tribuna em agosto deste ano. Leitores relataram que o atendimento preferencial para idosos, gestantes e lactantes, entre outros, não estaria sendo respeitado nas filas de agências bancárias de Juiz de Fora. Além disso, o distanciamento mínimo entre clientes não estaria sendo orientado, visto que, em muitos casos, as filas continuam do lado de fora das instituições e, nestes casos, também não é respeitado o tempo máximo de espera para este público.
INSS indica alternativas para realização de prova de vida
A prova de vida é obrigatória para evitar fraudes e pagamentos indevidos dos benefícios. Todos os segurados do INSS que recebem seu benefício por meio de conta corrente, conta poupança ou cartão magnético devem realizá-la anualmente. A mesma deve ser feita na instituição bancária em que o segurado recebe o pagamento. Ela é realizada presencialmente, por meio da apresentação de um documento de identificação com foto, como RG, carteira de trabalho e CNH, entre outros. Conforme o INSS, algumas instituições bancárias contam com a tecnologia de biometria para realização do procedimento, que pode ser feito diretamente nos terminais de autoatendimento.
Além disso, há a possibilidade de realizar a comprovação por procuração. Uma portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) em julho autorizou os bancos a realizarem a prova de vida por meio de procurador ou representante legal sem o prévio cadastramento junto ao INSS, no caso de beneficiários com idade igual ou superior a 60 anos. O mesmo seria possível com utilização de cópia simples fornecida pelo cidadão.
“De acordo com a norma, a dispensa do cadastramento junto ao INSS não impede a rejeição do documento, desde que haja algum indício consistente de falsidade, cabendo ao servidor a análise dentro das suas possibilidades no caso concreto”, destaca o órgão. “A qualquer tempo, o INSS poderá solicitar os documentos apresentados, autenticados ou não, caso entenda necessário, em especial após a cessação do atual estado de emergência epidêmico.”
Febraban reforça prorrogação de prazos
Em resposta aos questionamentos da Tribuna, a Federação Brasileira de Bancos reforçou que “não há necessidade de ir até a agência bancária com antecedência para regularizar a situação” relacionada à prova de vida. Conforme a entidade, se eventualmente os beneficiários tiverem as aposentadorias e pensões bloqueadas, há a possibilidade de realizar a prova de vida a partir do dia previsto para o pagamento do benefício. “A liberação é feita na hora, após a realização da prova de vida”, aponta.
A Febraban também apontou a possibilidade de cumprir com a obrigatoriedade, sem precisar comparecer presencialmente à uma agência bancária, no caso de idosos acima de 80 anos ou com dificuldade de locomoção. Neste último caso, é necessário apresentar atestado médico ou declaração emitida pelo hospital durante a visita do funcionário do INSS. Este serviço pode ser solicitado por meio da Central de Atendimento do INSS, pelo telefone 135. É possível realizar o agendamento também por meio do portal “Meu INSS” (www.meu.inss.gov.br).
Medidas de segurança
Quanto às medidas de proteção contra a Covid-19, a Febraban apontou que, juntamente com o bancos, tem acompanhado o movimento da população em busca de atendimento presencial, em especial, em função do auxílio emergencial. Para evitar aglomerações, a Febraban indica o uso dos canais digitais. De acordo com a instituição, quase todas as operações bancárias podem ser feitas por meio do internet banking e dos aplicativos dos bancos.
“Esses canais são pensados para oferecer uma experiência simples e fácil, mas caso as pessoas não tenham familiaridade com eles, recomendamos que peçam ajuda a alguém da confiança delas, como um parente ou um amigo. Para fazer saques ou depósitos, recomendamos o uso da rede de mais de 170 mil caixas eletrônicos espalhados pelo país, evitando aglomerações.”
Entre 9h e 10h, as agências abrem para atender, exclusivamente, clientes que integram o grupo de risco, como no caso de idosos. A Febraban explica que houve um reforço nas medidas de higienização e de proteção para os colaboradores dos bancos. Entretanto, cada instituição tem suas próprias estratégias para organizar filas dentro e fora das agências, informam a federação.