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Após pressão de manifestantes, projetos para a rede municipal de ensino têm votação adiada

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Foto: Leonardo Costa
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A votação de dois projetos de lei para a área da educação, ambos da vereadora Roberta Lopes (PL), foi retirada da ordem do dia nesta terça-feira (17) na Câmara Municipal. Antes da confirmação do cancelamento, o Sindicato dos Professores de Juiz de Fora (Sinpro-JF) promoveu uma manifestação contra as propostas. A mobilização reuniu 500 profissionais da educação e estudantes, segundo estimativa da entidade de classe.

A Câmara afirmou que os projetos de Lei 195/2025 e 79/2025 foram retirados, temporariamente, da ordem do dia depois que os vereadores aprovaram, durante votação em plenário, requerimento apresentado. A assessoria da vereadora Roberta Lopes confirmou à Tribuna de Minas que as matérias serão votadas nesta quarta-feira (18).

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“Ela tentou uma manobra para adiar a votação, provavelmente na expectativa de cansar o magistério. A resposta será uma mobilização muito maior amanhã”, informou a direção do Sinpro.

Ambos os projetos foram apresentados pela vereadora ainda em 2025. O primeiro (79/2025) estabelece que a reposição de conteúdo na educação básica do município após suspensão de aulas, motivadas por greves, ausências de professores e eventos climáticos, seja realizada em dias úteis.

O segundo (195/2025) prevê a presença de vigilância armada nas escolas, a instalação de câmeras de videomonitoramento nas salas de aula, além de planos de emergência, treinamentos e simulações de preparação para ataques.

Durante a reunião, as vereadoras Cida Oliveira, Laiz Perrut e Letícia Delgado, do Partido dos Trabalhadores, manifestaram apoio aos profissionais da educação que estiveram presentes. Os vereadores Sargento Mello Casal e Roberta Lopes, ambos do Partido Liberal, foram vaiados ao chegar ao plenário.

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Sinpro-JF critica uso de armas e ataque aos direitos dos professores

O sindicato critica a entrada de vigilantes armados em escolas de educação infantil e ensino fundamental, frequentadas por crianças de até 14 anos. Diante da possibilidade, considera que a presença de armamento pode criar riscos e tensão em espaços que devem priorizar valores como o acolhimento, o cuidado e a cultura de paz. “A medida é absurda, sem base na realidade, e incompatível com a natureza do ambiente escolar.”

A entidade também considera alarmante a previsão de realizar simulações de ataques, tendo em vista que reproduzir invasões e situações de violência como exercícios podem provocar sofrimento psicológico, agravar quadros de ansiedade e comprometer a saúde mental dos estudantes, defende. “A prevenção não pode ser confundida com a produção deliberada de medo”, declarou o Sinpro-JF.

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Quanto ao projeto de reposição de conteúdo pedagógico na educação básica, o sindicato adverte que a proposta pode prejudicar o direito dos professores às férias e ao recesso, além de provocar desordem ao calendário escolar. “O texto penaliza professores, coordenadores e secretários escolares por eventuais calamidades públicas que venham a ocorrer.”

Vereadora declara que propostas atendem pedidos da população

A vereadora Roberta Lopes declarou que o projeto de reposição de conteúdo pedagógico em dias úteis partiu de “anseio apresentado por diversas mães ao longo de muitos anos de atuação ferrenha em defesa de nossas crianças […] uma vez que a reposição de aulas aos sábados compromete, significativamente, a organização familiar, o lazer e descanso das crianças e a efetividade do ensino”.

Sobre o projeto de vigilância da rede municipal de ensino, a vereadora afirmou que a proposta partiu de pedidos de professores e demais profissionais da educação diante da falta de segurança no ambiente escolar. Como exemplo, a parlamentar citou o caso de uma estudante de 14 anos morta após ser esfaqueada por um colega dentro de uma sala de aula, em maio de 2025, no município de Uberaba.

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“Estamos testemunhando um movimento que já é clássico do modus operandi dessa esquerda violenta e tirânica: o silenciamento por meio da violência, o sequestro de pautas e a agressividade contra qualquer pessoa que tente fazer o bem para um grupo que a esquerda considera seu. O uso sistemático de notícias falsas e a manipulação de narrativas para estimular uma turba barulhenta e raivosa, mas minoritária, não parará o meu ímpeto de lutar pela educação de qualidade das nossas crianças, pela segurança dos nossos profissionais da educação e pelo que acredito e defendo”, finaliza a vereadora em nota enviada à Tribuna de Minas.

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