A Comarca de Juiz de Fora tem aproximadamente 7.500 crianças e adolescentes com omissão de paternidade nos registros de nascimento. Os dados, levantados pela Promotoria de Justiça de Minas Gerais, a partir de informações do Censo Escolar, serão divulgados oficialmente hoje, durante o lançamento do Programa de Erradicação do Sub-registro Paterno. A promotora de Justiça de Minas Gerais e coordenadora de Defesa dos Direitos da Família, Raquel Pacheco Ribeiro de Souza, estará na cidade especialmente para a apresentação do programa, que deve ser desenvolvido em todo o estado.
A promotora se reunirá hoje com representantes da direção, supervisão e orientação das escolas da rede pública municipal e estadual para apresentar o projeto. Para alcançar resultados, garantindo redução do número de certidões sem identificação do pai, além de contar com o empenho do Ministério Público, a proposta depende da parceria com a Superintendência Regional de Ensino e com as secretarias municipais de Educação e de Assistência Social.
De acordo com a promotora de Justiça Ana Léia Salomão, uma das responsáveis por desenvolver a proposta na região, a ideia é corrigir a não menção paterna nos registros de nascimento de crianças e adolescentes. "É um trabalho pioneiro em Minas Gerais, e representa um problema que, junto com a promotora Samyra Ribeiro Namen, terei que solucionar na Comarca de Juiz de Fora. Iniciaremos uma grande campanha de sensibilização, principalmente no ambiente escolar, para identificar esses meninos e meninas que não têm o nome do pai, e, como consequência, dos avós paternos nas certidões", explica Ana Léia.
Ela informa que, por meio de questionários, que serão distribuídos nos colégios, e cartazes afixados em locais estratégicos, a campanha quer mobilizar os pais no sentido de que alterem essa situação. "É uma ação de resgate da cidadania e, quem tiver vontade de corrigir essa omissão, poderá fazer sem qualquer custo. Vale lembrar que quem não tem o nome do pai no registro não tem direito à pensão, costuma passar por constrangimentos, principalmente nas escolas, e fica sem uma parte de sua identidade. Queremos estimular o resgate desses direitos", afirma.
DNA
A mobilização é realizada a partir de instruções e normas do Provimento 12 do Conselho Nacional de Justiça, em especial, da Corregedoria de Justiça Nacional, como destaca Ana Léia. "Queremos atingir o maior número de pessoas possíveis e também estamos dispostos a receber pais que queiram espontaneamente corrigir essa falha. Caso seja preciso, encaminharemos pedidos de DNA, que podem ser feitos gratuitamente pelo Estado. Mas, em caso de a família ter pressa na regularização, temos laboratórios parceiros dispostos a realizar o exame com custo mais baixo.