A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Juiz de Fora considerou inabilitadas duas das cinco empresas que entraram na concorrência para execução de obras de contenção nos bairros Santa Luzia, na Zona Sul, e Linhares e Grajaú, na região Leste. De acordo com publicação do Diário Oficial do Município, nesta quarta-feira (17), após análise jurídica, contábil e técnica realizada pela Secretaria de Obras, decidiu-se pela inabilitação das empresas Progeo Engenharia Ltda. e Preserva Engenharia Ltda. por não atenderem a itens do edital. As demais empresas, Rosenge Construções e Serviços Ltda. – EPP, Soloteste Engenharia Ltda. e Geo Technology e Construções Ltda. foram habilitadas, uma vez que atenderam a todas as exigências previstas. A partir de agora, está aberto o prazo de cinco dias úteis para apresentação de recurso.
O edital de licitação para selecionar as empresas foi lançado no final de agosto. O custo estimado da obra é de R$ 3.824.707,42. A empresa que será contratada terá prazo de dez dias úteis para dar início aos trabalhos, a contar da data de recebimento da ordem de serviço. O prazo para execução da obra será de 14 meses.
No Grajaú, as intervenções estão previstas para a Rua Rosa Sffeir, orçadas em R$ 1.847.535,27, com a execução de serviços de muro à flexão com estaca raiz, solo grampeado verde e drenagem. Ainda no mesmo bairro, entre a ruas Miguel Jacob e Rosa Sffeir, obras de solo grampeado verde e drenagem, orçadas em R$ 312.949,76. Na mesma região, no Bairro Linhares, as ruas contempladas são Boto e Diva Garcia, com execução de obras de solo grampeado com concreto projetado e drenagem. O recurso a ser utilizado é da ordem de R$ 374.929,43.
No Santa Luzia, os trabalhos estão previstos para a Rua Antônio Hespanhol Celeste, com intervenções de cortina atirantada, aterro em solo cimento e drenagem. Já entre as ruas Margarida da Costa e Avenida Santa Luzia, serão executados serviços de muro à flexão com estaca raiz, rip rap e drenagem. As ações estão orçadas em R$ 1.289.293,02.
Convênio
Os recursos são provenientes do Ministério das Cidades e fazem parte do total de R$ 56 milhões do convênio assinado com o Município, que prioriza áreas de risco alto e muito alto. Nos últimos anos, como aponta a Secretaria de Obras, os estudos para levantamento das áreas de riscos proporcionaram informações e critérios para realização de intervenções que eliminaram os riscos iminentes identificados, através de obras de contenção e drenagem para redução de riscos, realizadas com recursos obtidos por conta de convênio entre o Município e o Ministério das Cidades, que prioriza pontos de risco alto e muito alto, cujo convênio é orçado em R$ 56 milhões. Até agora já foram contempladas 17 áreas, e há outras cincos com obras em andamento, totalizando cerca de R$ 27 milhões da verba total, com aprovação dos projetos pelo Governo Federal. Segundo a pasta, já foram beneficiados os bairros Borboleta, Vila Fortaleza, Parque Guarani, Santa Cruz, Santa Tereza, JK, Três Moinhos, Grajaú, Ladeira, Nossa Senhora de Lourdes, São Geraldo, Granjas Bethânia e Jardim da Lua. O órgão também destaca que estão em andamento obras nos bairros Carlos Chagas, Jardim Natal, Linhares e Nossa Senhora de Lourdes. Portanto, da verba total, cerca de R$ 31 milhões já foram empenhados e ainda há R$ 25 milhões a serem utilizados. A Secretaria de Obras ainda informa que a licitação para a realização de mais serviços será feita conforme o Governo Federal encaminha a aprovação de projetos.