Uma portaria publicada pelo Ministério da Saúde em junho deste ano vai possibilitar a realização de cerca de nove mil cirurgias eletivas em Juiz de Fora, em áreas como angiologia, oftalmologia, urologia, ginecologia, ortopedia e outras especialidades. A medida determina a liberação de R$ 2.152.852,62 para a microrregião de Juiz de Fora, que engloba outras 40 cidades, mas R$ 1.570.717,40 serão aplicados em demandas do próprio município. Segundo a subsecretária de Regulação do município, Débora Lommez, com a verba, cerca de 3.500 procedimentos já foram realizados de janeiro a julho, e a expectativa é de que os outros 5.500 sejam contemplados até o final do ano. "Desde 2010, o Governo federal vem liberando este dinheiro anualmente. Três portarias como esta já foram publicadas, possibilitando os mutirões. A novidade é que a verba desse ano praticamente dobrou, permitindo, também, a realização de quase o dobro de cirurgias."
Conforme a subsecretária, medidas como esta, aliadas à parceria firmada entre a PJF e o Hospital Maternidade Therezinha de Jesus (HMTJ) para procedimentos ortopédicos, permitiram praticamente a eliminação da demanda reprimida para cirurgias eletivas na cidade. "A ortopedia representava o maior gargalo do setor em Juiz de Fora, mas, desde que implantamos o 100% SUS, junto com o Therezinha de Jesus, não há espera significativa na fila para este tipo de cirurgia. Em relação aos outros procedimentos, portarias como esta contribuíram para que chegássemos ao quadro atual, em que não observamos espera relevante em qualquer especialidade cirúrgica."
Débora ressalta que Juiz de Fora é um dos únicos municípios de Minas Gerais que executa as portarias do Ministério da Saúde em sua totalidade, por meio dos mutirões . "Como este ano a verba foi praticamente o dobro do repassado nas edições anteriores, os atendimentos contemplarão um número ainda maior de pessoas." Além do HMTJ, outras quatro instituições têm sido responsáveis pela realização dos procedimentos: o Hospital João Penido, a Santa Casa de Misericórdia, a Casa de Saúde HTO e o Hospital Universitário da UFJF (HU-UFJF). A Associação dos Cegos também participa, realizando cirurgias de catarata.
‘Qualquer demanda é relevante’
Para a ouvidora municipal de Saúde, Edna Rodrigues, a afirmação de que não há espera significativa por procedimentos eletivos é, no mínimo, precipitada. "Qualquer demanda, na área de saúde, é relevante e significativa. Enquanto houver um, dez, cem ou mil pacientes esperando por uma cirurgia, não é possível afirmar que a demanda reprimida na cidade foi sanada." Segundo a ouvidora, ainda há filas, pelo menos, para procedimentos de oftalmologia (sobretudo catarata) e ortopedia (principalmente cirurgias de joelho, mão e braço). No entanto, a demanda reprimida não foi divulgada. "Acredito que o número real de usuários na fila é ainda maior, porque há uma parcela muito grande da população que não registra queixa, ou seja, demandas não atendidas que não são computadas."
A subsecretária Débora destaca que, além dos fundos provenientes do Ministério da Saúde, o município investe recursos próprios nos mutirões para realização dos procedimentos. "Normalmente, investimos cerca de mais 10% do valor repassado, para poder ampliar o impacto da medida na redução da demanda. É claro que é impossível suprir a totalidade dos casos, mas a intenção é evitar que os pacientes esperem demais pelas cirurgias, e é isso que está acontecendo." Apesar de reconhecer que tais iniciativas têm impacto positivo na saúde da cidade, Edna frisa que os usuários ainda esperam por períodos que chegam a mais de três meses por uma cirurgia. "Os mutirões ajudam muito, mas sabemos que são uma medida paliativa e, mesmo assim, não dão conta de muitos casos. Para o cidadão, não importa qual o trâmite levou à realização de seu procedimento, desde que ele seja atendido."