Uma menina de 10 anos foi abusada sexualmente em um ponto de ônibus da Avenida Rio Branco, nas imediações da Praça do Riachuelo, no Centro de Juiz de Fora. O caso, registrado pela Polícia Militar no último dia 9, aconteceu quando supostamente a criança teria sido levada até o local por uma vizinha, 30, para vender balas. O inquérito foi concluído pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher nesta sexta-feira (17). De acordo com a delegada Ione Barbosa, o suspeito do abuso, 58, que chegou a ser detido em flagrante e teve sua prisão convertida em preventiva, vai responder pelo crime de estupro de vulnerável, que consiste em “ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos”.
A delegada também decidiu indiciar as responsáveis pela garota, já que ela teria sido exposta ao perigo, embora a suspeita de exploração de trabalho infantil não tenha sido confirmada. Dessa forma, a mãe da vítima, 33, vai responder por “entregar filho menor de 18 anos a pessoa em cuja companhia saiba ou deva saber que fica moral ou materialmente em perigo”. O crime previsto no artigo 245 do Código Penal tem pena que varia de um a dois anos de detenção. Já a vizinha, foi enquadrada no artigo 247, inciso IV, que atribui prisão de um a três meses para quem “permitir que alguém menor de 18 anos, sujeito a seu poder ou confiado à sua guarda ou vigilância, mendigue ou sirva a mendigo para excitar a comiseração pública”. As mulheres respondem em liberdade.
Segundo o boletim de ocorrência registrado pela PM, o suspeito teria sentado ao lado da criança no ponto de ônibus e passado a mão nas partes íntimas dela, enquanto tocava seu próprio órgão genital. Ao perceber que seu ato criminoso havia sido flagrado por pessoas do entorno, ele teria disfarçado e deixado o local falando ao celular. A vizinha que acompanhava a criança conseguiu segui-lo e viu quando ele entrou em um hotel no Centro, onde estava hospedado e acabou preso em flagrante, após acionamento da PM.
Antes de entrar no hotel, o suspeito ainda teria tentado se esconder atrás de uma banca de jornais. A delegada destaca que o homem, natural de Barbacena (MG), seria recorrente em crimes sexuais. “Ele estaria em Juiz de Fora há cerca de um mês. Responde por estupro de vulnerável em Belo Horizonte, ocorrido em 2018, quando teria chamado uma menina no Parque Municipal para ir ‘ao mato’ e oferecido R$ 200. No mesmo ano, houve um caso de importunação sexual em Ouro Preto (MG), dentro de um ônibus, com uma mulher de 22 anos.”
Denúncias podem ser feitas pelo Disque 100
Na quinta-feira, a equipe da Delegacia de Atendimento à Mulher esteve no bairro onde a menina abusada sexualmente mora, na Zona Norte, para obter mais informações antes da conclusão do inquérito. No mesmo dia, a mãe e a vizinha envolvida na ocorrência prestaram depoimento e negaram que houvesse exploração de trabalho infantil. No boletim registrado pela PM, a vizinha alega que havia levado a vítima à igreja. Já à Polícia Civil, ela disse ter levado a garota ao Centro para que a ajudasse a cuidar de sua filha de 2 anos, que também estava presente na ocasião.
“A própria Polícia Militar levantou suspeita que a vítima estava vendendo balas e biscoitos. A menina fala que não vende, mas parece que esse costume é recorrente. De qualquer forma, era inapropriado, pelo fato de as crianças estarem expostas ali naquela situação por horas”, avalia a delegada.
Ainda de acordo com Ione, a mãe da vítima possui outros seis filhos, e tanto ela, quanto o pai da vítima, já foram detidos por crimes ligados ao tráfico. O Conselho Tutelar acompanha o caso e informou à PM ser recorrente a intervenção daquele órgão em situações de trabalho infantil envolvendo aquela criança e sua mãe. “É muito importante denunciar qualquer tipo de negligência dos pais. As pessoas que virem crianças sendo usadas para angariar dinheiro podem fazer a denúncia pelo disque 100”, alerta a delegada.