Caixas de frutas e legumes são colocadas perto de lixo
Com quase 700 barracas, segundo a Secretaria de Agropecuária e Abastecimento, a feira livre da Avenida Brasil, realizada aos domingos, faz parte da história da cidade, sendo frequentada por cerca de dez a 15 mil pessoas a cada semana. Mas o que deveria ser um lugar de comércio variado de alimentos saudáveis pode estar escondendo ameaças à saúde. Carnes e produtos lácteos sem refrigeração, hortaliças e legumes dispostos próximo a sacos de lixo no asfalto antes de irem para as bancas, vasilhames sujos para a escolha dos alimentos, balanças enferrujadas, isopores deteriorados, ovos e vidros de maionese expostos ao sol. A Tribuna visitou a feira no último domingo e flagrou situações que retratam o perigo no meio dos alimentos. Segundo autoridades ligadas à saúde pública e segurança alimentar, a questão se agrava por causa da ausência de um código sanitário e de normas municipais mais rígidas de boas práticas com os alimentos.
O consultor e biomédico Roberto Martins Figueiredo, conhecido como Doutor Bactéria, que apresentou quadros no "Fantástico", da TV Globo, analisou os flagrantes feitos pela Tribuna e condenou práticas adotadas pelos comerciantes. Segundo o especialista, a contaminação por bactérias pode resultar em simples gastrenterites e até quadros mais severos. "Muitas doenças podem ser veiculadas por alimentos contaminados. A Salmonella enteritidis pode resultar em uma semana com diarreia, vômito, febre e desidratação. Geralmente o que acontece é a contaminação cruzada. Os ovos (os de casca quebrada podem contaminar todos os outros) e as mãos dos manipuladores são o grande perigo. Já a Escherichia coli pode causar uma diarreia com pus e sangue e que pode até mesmo levar à morte. A contaminação pode acontecer no contato dos alimentos com o chão e no contato dos manipuladores com dinheiro ou outros alimentos contaminados." Figueiredo ainda elenca uma série de possibilidades de prejuízo à saúde, como enteroviroses (diarreia e vômitos), verminoses (cisticercose, teníases (solitária), amebíases, entre outras) e de outras bactérias patogênicas, como Shigella (diarreia com sangue), Bacillus cereus (diarreia e vômitos), Clostridium perfringens (diarreia e cólicas fortes), Staphylococcus aureus (náuseas e vômitos).
Uma volta pela feira foi suficiente para ver feirantes entregando pastéis e churrasquinhos com a mesma mão que recolhem o dinheiro, vendedores sem uniforme, chapas sujas e engorduradas, animais, como cães, coelhos e galinhas, sendo comercializados no setor de alimentos. Até mesmo uma bacia de mandioca cozida é disposta com um garfo que é compartilhado entre os clientes que querem experimentar o produto.
Entre os frequentadores, as opiniões se dividem. De um lado, há os que se queixam da falta de cuidados dos feirantes, de outro, pessoas que não percebem os riscos. "Deveriam melhorar as condições das barracas, da higiene, pois estão lidando com comida. A aparência também é importante na hora da escolha", comenta a vendedora Luciana Souza, 31 anos.
A dona de casa Ionice Toledo reclama: "Não venho com frequência à feira, pois acho que há muita sujeira. As bacias para escolha dos alimentos estão velhas e incrustadas de sujeira. Não há banheiro, e as pessoas urinam na margem do rio e nas esquinas, perto das barracas. Acho que deveriam zelar pela saúde, pois é isso que vimos buscar na feira." Já a costureira Conceição Ferreira, 52, não se incomoda: "Considero a feira satisfatória, não reclamo, mas escolho as barracas e, chegando em casa, tenho cuidados redobrados com os alimentos que compro."
Fiscalização
O supervisor do Serviço de Inspeção Municipal, setor responsável pelo controle dos alimentos da Secretaria de Agropecuária e Abastecimento (SAA), João Emídio Júnior, confirma a ausência de lei municipal, mas diz que isso não compromete a fiscalização. "A cidade não tem uma lei específica, não tem um código sanitário. No Código de Posturas, há um capítulo que versa sobre a feira, mas já ultrapassado, antigo. Entretanto, existem regulamentos federais que nos dão respaldo. Na cidade, a responsabilidade pela atividade fiscalizadora de alimentos é realizada pelos fiscais da Secretaria de Atividades Urbanas (SAU), considerados autoridades sanitárias. O poder de polícia administrativa é da SAU, mas trabalhamos em parceria, organizando a feira e cobrando melhorias de higiene."
‘Nossa ação é mais educativa do que punitiva’
Apesar da fiscalização, os flagrantes denunciam as falhas. Até mesmo práticas proibidas por leis específicas, como o uso de bisnagas de maionese e catchup, são desrespeitadas. O biomédico Roberto Figueiredo defende o rigor no cumprimento das leis. "Seria necessário que fossem seguidas as recomendações legislativas, pois existe legislação correta e adequada para todas as situações das feiras. Deveria existir fiscalização mais presente e adequada. E, quando falo de fiscalização, não estou me referindo somente à oficial, mas também aos consumidores que não deveriam comprar em locais com higiene precária, além de reclamar e colocar sua insatisfação para o feirante", destaca Figueiredo, que já trabalhou junto à Prefeitura de Tupã, em São Paulo, para revitalização e modernização das feiras livres do município.
Para a ex-presidente e atual secretária do Conselho Municipal de Segurança Alimentar (Consea), Bettina Koyro, Juiz de Fora está defasada em relação a uma legislação neste sentido. "Todas essas situações retratam a ausência de uma norma sanitária. Essa questão é séria e deve ser tratada pelo Consea em parceria com o Conselho de Saúde, pois também é atribuição dele. Mas, além disso, o município precisa adotar um manual de boas práticas de manipulação dos alimentos."
Supervisor de feira, Geraldo Batitucci, da Secretaria de Agropecuária e Abastecimento (SAA) afirma que a fiscalização é frequente, mas que as ações são dificultadas pela tradição. "Muitas vezes, ouvimos que a feira é livre, que sempre foi assim. Mas fazemos questão de explicar que a melhoria da qualidade significará aumento de vendas. Nossa ação é mais educativa do que punitiva. O objetivo é ensinar as boas práticas, orientar os feirantes e não simplesmente recolher as mercadorias, porque sabemos que é dali que tiram o sustento. Os consumidores também têm papel importante e devem procurar avaliar as condições de higiene e cobrar isso dos feirantes." No entanto, organizá-los está ainda mais difícil, à medida que a Associação Profissional dos Feirantes de Juiz de Fora está desativada desde o final do ano passado, segundo Batitucci.
Poucos feirantes participam de treinamentos
A Tribuna conversou com alguns feirantes, que buscaram justificar suas práticas. Proprietário de uma das barracas que dispôs alimentos no asfalto, D., 28 anos, diz que os produtos colocados no chão serão descartados. Apesar da afirmação, a Tribuna flagrou o momento em que um dos vendedores pegava a melancia que estava no asfalto para cortá-la e colocá-la na banca. Outro vendedor diz que não utiliza o jaleco obrigatório, pois, com o calor, transpira muito. "Não consigo usar."
A dona de uma barraca de pastel que serve maionese caseira aos clientes, sem deixar a bisnaga em local refrigerado, diz que não há perigo de contaminação. "Esterilizo todos os recipientes e faço a maionese antes de vir para feira, de madrugada. E acaba bem rápido. Por volta das 10h, já acabou e não reponho. Assim não tem perigo." Na barraca e em outras que servem pastel, caldo-de-cana ou churrasco, não há um vendedor só por conta de receber e dar o troco. Quem serve o alimento também recolhe o dinheiro.
Apesar de situações de perigo para a saúde, bons exemplos também são observados. O vendedor de biscoitos caseiros, doces e queijos prima pela apresentação dos vendedores, todos uniformizados de jalecos brancos, e dos produtos, embalados em sacos plásticos lacrados e cobertos por um outro plástico. "Isso é o certo. Cuidar da higiene e da apresentação dos nossos produtos é nossa obrigação, não é nada demais", afirma o dono, feirante há 16 anos.
O objetivo da Secretaria de Agropecuária e Abastecimento (SAA) é que o exemplo deste vendedor seja seguido pelo restante. Um treinamento foi realizado em junho, e a intenção é realizar outro nas próximas semanas. "Já começamos a fazer os convites, mas, se a adesão for baixa, faremos uma convocação. No último, em junho, apenas dez estiveram presentes, sendo que o mínimo esperado era de 30 feirantes", destacou o supervisor da feira, Geraldo Batitucci. Ainda segundo ele, há duas semanas, iniciaram a distribuição de sacos pretos para que todo o lixo produzido na feira seja depositado nos mesmos, e não jogado no chão. Sobre a falta de banheiros ao longo da feira, Batitucci explicou que o contrato com a empresa venceu e que uma nova licitação está em processo para que os quatros banheiros químicos voltem a ser utilizados. Atualmente, os feirantes tem à disposição dois sanitários de alvenaria na Praça Teotônio Vilela.
Já o supervisor de controle de alimentos da SAA, João Emídio Júnior, informou que todos os vasilhames usados pelos clientes para depósito dos produtos escolhidos devem estar limpos e em condições apropriadas para o uso. Também frisou que o uso da maionese caseira não é permitido, sobretudo em bisnagas reutilizáveis. Ainda conforme Emídio, o jaleco é de uso obrigatório para os feirantes.
Segundo a Secretaria de Agropecuária e Abastecimento (SAA), as denúncias podem ser feitas aos coordenadores de feira, que estão presentes sempre uniformizados e identificados.