Situação mais complicada está na ortopedia
Mais de 31.500 pacientes estão à espera de consultas especializadas no SUS em Juiz de Fora. A situação mais complicada está na ortopedia, que tem 8.629 atendimentos reprimidos, seguida de oftalmologia (5.575), endocrinologia (3.495), cardiologia (3.051), otorrinolaringologia (2.115), neurologia (1.930) e pneumologia (905). O problema faz com que, em algumas especialidades, os pacientes aguardem anos para serem atendidos. Os dados foram obtidos durante visita à Central de Marcação de Consultas, na última quinta-feira, do coordenador regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde da Macrorregião, Rodrigo Ferreira de Barros, que considerou a situação "alarmante". As dificuldades na marcação de consultas eletivas não vêm de hoje. Em 2011, a demanda reprimida ultrapassou os 30 mil. Em 2012, a lista de espera alcançou 34 mil.
Para o secretário de Saúde, José Laerte, o problema é crônico e de difícil solução, pois exige mudanças no modelo de atenção à saúde, que ele classifica como "curativo". "Na cabeça da maioria das pessoas, o usuário que precisa do SUS deve procurar o serviço de pronto atendimento – normalmente um hospital – ou então um médico especialista. Não temos a cultura de trabalhar com a prevenção." Por isso, para o secretário, a saída passa pela melhor estruturação da atenção primária, para que boa parte das demandas possa ser resolvida ainda nessa etapa.
A sobrecarga dos médicos do SUS nas perícias médicas para o INSS é outro problema, na visão do chefe da pasta. "O sujeito que vai receber algum benefício do INSS precisa de laudo médico, e, às vezes, precisa retornar todo mês. Isso aumenta a fila de espera." A realização de concurso público para reforçar o quadro de especialistas é um caminho apontado por José Laerte. A proposta deve ser colocada em prática pela Prefeitura nos próximos meses. "Quando o Inamps foi extinto, em 1991, tínhamos mais de 500 médicos especialistas em Juiz de Fora contratados pelo Governo federal. Depois disso, esses profissionais foram se aposentando, morrendo ou pedindo demissão, e não houve reposições."
Embora o problema de vagas nas especialidades pareça estar longe do fim, no próximo mês, algumas mudanças no setor devem trazer benefícios aos usuários. A partir de 1º de setembro, começa a vigorar um acordo firmado entre a Promotoria e a Secretaria de Saúde que prevê que o usuário seja comunicado, em até 30 dias, da data, horário e local da consulta. "Muitas pessoas esperavam até anos para receberem a comunicação da data. Não estamos impondo que a Secretaria de Saúde faça o atendimento em 30 dias, mas que pelo menos informe quando será", explica o promotor Rodrigo de Barros. "Nossa ideia é ir além e informar a data ao paciente no ato do pedido", adianta José Laerte.
Outra mudança é que, no momento em que o usuário apresentar o pedido de agendamento, terá direito a um protocolo. Nos casos em que não houver médicos naquela especialidade, a informação deverá constar no registro. Para que essa parte do acordo seja cumprida, José Laerte explica que serão necessários ajustes no Siga Saúde, software responsável por gerenciar o agendamento de consultas e exames do SUS. A Prefeitura espera realizar os ajustes até o fim do mês, mas já teria informado ao promotor sobre a necessidade de uma dilatação do prazo.
O pacto com o Ministério Público ainda prevê que, a partir de setembro, a Secretaria de Saúde disponibilize um número de telefone para que o usuário possa buscar informações sobre as consultas especializadas agendadas e até mesmo comunicar ao SUS quando não puder comparecer ao atendimento. "Hoje, entre 40% a 50% não comparecem, seja porque não podem ir ou até mesmo porque a consulta demorou tanto que o paciente teve complicações ou até morreu", reconhece o secretário. Por isso, a Prefeitura estuda contratar um call center para que a secretaria possa confirmar a presença do usuário na véspera da consulta.
Enquanto não se resolve o déficit de especialistas, o Executivo Municipal pretende implantar uma política de prioridades. "O médico da atenção primária vai decidir a urgência de se realizar a consulta com o especialista e quanto tempo o paciente pode esperar. Com base nisso, vamos reservar porcentagens de vagas para casos mais urgentes", explica José Laerte. Por fim, o documento firmado com o Ministério Público prevê que a Prefeitura disponibilize em seu site a lista de especialidades para as quais a Secretaria de Saúde disponha de profissionais. Isso poderá ser colocado em prática até o fim do mês. O acordo firmado entre a promotoria e a Secretaria de Saúde é, na verdade, o cumprimento de uma decisão judicial que estava sendo descumprida desde maio do ano passado, quando o juiz João Martiniano Vieira Neto determinou a implantação dessas medidas.