Pedestre denunciou existência de seringas
Uma grande quantidade de ampolas e seringas de vacinas, algumas com agulhas expostas, foi encontrada na Rua Viscondessa Cavalcante, no Poço Rico, Zona Sudeste, colocando em risco a saúde de quem transita pelo local. A denúncia foi feita ontem por um aposentado, 63 anos, que passa pelo local diariamente. Ele diz ter percebido a existência do material descartado irregularmente desde a última terça-feira. Até a tarde de ontem, os resíduos hospitalares permaneciam na área. Entre os produtos, é possível identificar doses das vacinas meningocócica C, pneumocócica, polivalente conjugada, contra hepatite A, contra influenza, conjugada contra difteria, tétano e hepatite e, até mesmo, a quadrivalente recombinante contra papiloma vírus humano (HPV), fornecida unicamente pela rede privada.
De acordo com a assessoria da Superintendência Regional de Saúde (SRS), a checagem dos lotes e laboratórios identificados pela reportagem apontou que pelo menos quatro vacinas não são provenientes de unidades do Sistema Único de Saúde (SUS): a imunização contra HPV não consta no calendário da rede pública; um dos laboratórios reconhecidos não abastece o SUS; e os lotes de outras duas vacinas não constam entre os medicamentos destinados ao município. Os demais não puderam ser checados devido à impossibilidade de verificar as informações necessárias nos rótulos. Todas as doses administradas pelo SUS passam pela SRS antes de serem entregues à Prefeitura para distribuição.
Segundo o superintendente da Agenda-JF, Aristóteles Faria, por apresentar perigo para a população, o material deve ser retirado por funcionários da coleta hospitalar do Demlurb. As sanções pelo descumprimento do descarte correto só poderão ser aplicadas após a identificação dos responsáveis. O subsecretário de Vigilância em Saúde, Ivander Mattos, explica que o material será recolhido para análise dos lotes. "Todo estabelecimento médico deve ter um Programa de Gerenciamento de Resíduos de Saúde, documento obrigatório que garante a destinação adequada desse tipo de lixo. Caso esse protocolo seja desrespeitado, o responsável é autuado por descumprimento de norma sanitária, ficando sujeito desde pagamento de multa a cancelamento do alvará de funcionamento", explica.
De acordo com a Resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) n° 358/2005, que dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde, materiais perfurocortantes ou escarificantes, tais como lâminas, agulhas e ampolas de vidro, devem ser acondicionados em "coletores estanques, rígidos e hígidos, resistentes à ruptura, à punctura, ao corte ou à escarificação". Informações divulgadas pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) também esclarecem como os produtos devem ser dispostos antes da coleta e classificam os perfurantes e infectantes (seringas descartáveis) como lixo perigoso, que precisa ser separado dos resíduos comuns. Conforme o documento, os materiais encontrados deveriam ter sido colocados em recipiente resistente (como caixa de papelão própria), envolto em saco plástico da cor branco-leitosa. Também fica a cargo do serviço de saúde providenciar a coleta e destinação final dos resíduos hospitalares.