O primeiro dia de trabalho dos ambulantes na Praça do Riachuelo, em frente ao Santa Cruz Shopping, causou insegurança a donos de barracas, que reclamaram do pouco movimento nas vendas no novo ponto destinado a eles pela Prefeitura de Juiz de Fora (PJF). Por outro lado, o fim do comércio popular de rua na Avenida Getúlio Vargas garantiu maior fluidez ao tráfego de pessoas e veículos. O Executivo justificou a medida, tomada às vésperas do fim do ano, como parte do processo de reorganização viária na região central, que inclui a inauguração do Viaduto Hélio Fádel Araújo, prevista para o fim deste mês. A estrutura urbana faz a ligação entre as avenidas Francisco Bernardino e Brasil, sobrepondo a linha férrea. Paralelamente, está sendo feita uma nova normatização do comércio popular no Centro, a partir de um projeto de lei enviado pela prefeita Margarida Salomão (PT) à Câmara Municipal na semana passada. Uma audiência pública para discutir as questões ligadas ao tema está marcada para o próximo dia 29.
De acordo com a secretária de Sustentabilidade em Meio Ambiente e Atividades Urbanas (Sesmaur), Aline Junqueira, levantamento realizado pela PJF apontou que dos ambulantes que atuavam na Getúlio Vargas, 14 estavam totalmente regulares e foram realocados na Rua Batista de Oliveira, via do Centro que também receberá estudo semelhante. Os demais camelôs, que estariam trabalhando na avenida com pendências regulamentares, foram cadastrados e licenciados para montarem suas barracas na Praça do Riachuelo. A secretária destacou que está sendo assinado com todos um termo de compromisso e cadastro como microempreendedor individual (MEI), para que tenham suas especificidades definidas e garantido acesso aos auxílios saúde e previdenciário.
Conforme a PJF, dos trabalhadores que atuavam na Getúlio Vargas, 62 já assinaram o Termo de Ajuste de Conduta (TAC), para formalizar o trabalho no Centro, e já podem exercer suas atividades no novo espaço. Aqueles que se cadastraram e ainda não assinaram o TAC devem procurar a Sesmaur, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. “Somente após a assinatura do documento estarão autorizados a ocuparem a praça”, lembra a Prefeitura.
‘Se chover, não tem marquise’
Há 56 anos trabalhando no comércio popular de rua da Avenida Getúlio Vargas, José Cláudio Mendes, 70 anos, teme pelo futuro de sua família, que já está na terceira geração de vendedores autônomos. “Está sendo muito ruim, porque colocaram a gente aqui na Praça do Riachuelo, sem qualquer proteção. Se chover, não tem aonde esconder, não tem marquise. E aqui não vende, não tem movimento. Lá, passa gente toda hora, tem quem pega ônibus e vai aos mercados.” Apesar da sensação de desânimo no primeiro dia, José acredita em melhorias com o passar do tempo. “Depois, o pessoal vai acostumando com a gente e pode vir aqui comprar, mas não tanto quanto lá. Até os fregueses acostumarem, vamos passar necessidade, porque não vende.”
O ambulante acrescenta que a situação é preocupante, já que muitos familiares dependem dessa renda. “Eu mesmo faço controle de saúde mental e sou deficiente físico, tenho platina na coluna. Meus filhos e netos precisam de alimentação e moradia e dependem daqui”, conta ele, que comercializa malharia em geral e miudezas, enquanto uma filha e um neto se dedicam em outras duas barracas. O neto Gabriel Mendes Canuto, 19, considerou o começo na praça “tumultuado”. “Pensamos que iria ser uma coisa marcada, com número, para cada um identificar seu ponto e não ter briga ou desavença. Vamos ver como fica, com Deus abençoando.”
Para Lucilene Barbosa, 37, o primeiro dia na Praça do Riachuelo foi decepcionante. Até o começo da tarde, sua barraca de hortaliças e legumes permanecia intacta. Acostumada com o movimento no ponto onde trabalhou por 20 anos, na Getúlio, perto da esquina com a Rua Floriano Peixoto, ela sentiu “um baque muito grande”. “Não vendi nada até agora, ninguém está vendendo. E não tem como melhorar, porque aqui está misturado usuário de droga, jogador, gente fazendo barganha, tem até roubo. Simplesmente nos jogaram aqui e temos que nos virar. Não temos nem banheiro.” Segundo ela, na Getúlio era mais fácil frequentar sanitários de lanchonetes e supermercados, porque todos já a conheciam. “E se chover? Lá a gente ficava debaixo de marquise, aqui vamos correr para o shopping?” A filha mais velha, de 18, ajuda na barraca, e Lucilene também se preocupa com seus dois pequenos, de 6 e 7 anos. “Eles saem da escola e ficam comigo, mas como vou deixá-los ficar aqui, com gente usando crack perto? Temos que dividir o espaço com eles.”
Diante da escassez nas vendas, Lucilene não sabe se terá dinheiro para pagar os fornecedores das mercadorias perecíveis. “Falaram que, no começo, seria assim, e que mais para frente iria melhorar, mas não ofereceram renda ou cesta básica para a gente aguentar até lá. Sou sozinha e tenho contas a pagar.” A ambulante Daniele Ferreira Rodrigues, 41, observa que barracas “concorrentes”, que vendem o mesmo tipo de mercadoria, acabaram ficando na praça ao lado uma da outra, conforme determinado por mapeamento, segundo ela. “Logo no final do ano, perto do Natal, eles fazem um negócio desses com a gente. Podiam pelo menos ter deixado para depois.”
Outro vendedor autônomo, que preferiu não se identificar, avaliou a mudança como “muito ruim”. “Não é só para mim não, para todo mundo. Tem gente que não vai fazer nem o café hoje. Estamos servindo de ‘bode expiatório’ para conseguirem ‘limpar’ a praça, mas se eles não conseguem, nós também não vamos conseguir. Estamos todos a Deus-dará, jogados à sorte. Deram facada em um aqui sábado (13), acha que se mexermos com eles não vão nos dar também?”, questiona o trabalhador, se referindo à tentativa de homicídio ocorrida em plena praça, quando um homem de 28 anos foi esfaqueado por outro, 41.
De acordo com a ocorrência registrada pela Polícia Militar às 16h25 de sábado, a vítima sofreu um corte vertical no abdômen, com cerca de 15 centímetros, que expôs suas vísceras, sendo socorrida pelo Samu até o HPS. O suspeito estava hospedado em um hotel no Centro e foi preso em flagrante, com uma faca suja de sangue escondida embaixo do colchão. A motivação do crime estaria ligada a uma dívida de R$ 5 para a compra de crack.
Ações para fortalecer o comércio popular
À frente da Secretaria de Sustentabilidade em Meio Ambiente e Atividades Urbanas (Sesmaur), Aline Junqueira afirma que estão sendo planejadas ações para o fortalecimento do comércio popular na Praça do Riachuelo. “Precisamos requalificar a região e acabar com outras formas de ocupação. Entendemos que é difícil neste primeiro momento, porque é um novo ponto.” Até o começo de dezembro, o objetivo é transformar o antigo posto da PM na praça em uma casinha de Natal e disponibilizar o espaço, que tem banheiro, para uso dos comerciantes. A inciativa seria realizada em parceria com o Santa Cruz Shopping.
“A Administração vai fazer todos os esforços para valorizar ali. Além da decoração natalina, queremos levar atrações culturais para promover o espaço. Parte dos comerciantes está acreditando no comércio (no novo local) e vamos conversar com outros para, juntos, conseguirmos transformar em realidade”, pontua Aline. Segundo ela, não há qualquer possibilidade de retorno dos ambulantes para a Avenida Getúlio Vargas, porque a medida faz parte da reformulação viária da região central. “Em médio prazo, vamos organizar as outras vias também.”
A secretária pondera que a semana será de adaptação. “Vamos ter reuniões de avaliação, todo final de dia, para que a gente possa pensar junto com eles a melhor maneira de utilização do espaço.” Aline alerta os camelôs sobre a importância deste momento de transição. “Se a pessoa desistir da vaga dela, está desistindo de uma concorrência futura, porque, a partir da aprovação da lei, é que vai haver uma licença de fato.”
Ainda conforme a secretária, os pontos centrais que poderão abrigar ambulantes, a partir dessa regulamentação, serão definidos a partir de uma comissão a ser constituída. “Essa ação na Getúlio foi urgente, em virtude da inauguração do viaduto (Hélio Fádel Araújo). Estamos fazendo tudo no diálogo e dando oportunidade a todos. É importante que nos ajudem também”, finaliza Aline, ressaltando que as equipes de assistência social continuam fazendo abordagens na Praça do Riachuelo, enquanto PM, Guarda Municipal e fiscais de posturas atuam em ações de segurança e fiscalização em toda a área.