Está remarcado para o dia 29 de novembro, às 15h, o pregão presencial para escolha da empresa responsável por administrar o Aeroporto Francisco Álvares de Assis, o Serrinha. A licitação, suspensa horas antes da abertura das propostas, inicialmente agendada para o dia 7, foi retomada pela Prefeitura. O adiamento teve por objetivo responder os questionamentos relacionados a aspectos técnicos do edital, formalizados por duas das cinco interessadas na licitação. Detalhes dos questionamentos não foram divulgados.
Na semana passada, a Prefeitura garantiu que a suspensão temporária do certame não teria relação com o incidente ocorrido no último dia 31, quando um jato Phenom 100 saiu da pista do Serrinha durante a aterrissagem. A expectativa por permitir a participação do maior número de empresas no processo foi a justificativa para o adiamento. O secretário de Desenvolvimento Econômico, João de Matos, disse, na época, que, respondendo os questionamentos das interessadas, a intenção era viabilizar a participação de todas.
Esse é o segundo edital lançado pela Prefeitura com o mesmo objeto. No primeiro, o pregão estava previsto para acontecer em agosto. Por um equívoco, a remarcação da data para o dia 29, publicada no Diário Oficial do Município no feriado (15), foi feita com base no primeiro edital (315/2017) e não no segundo, que está em vigor (414/2017). Por este motivo, uma errata será publicada nesta sexta. Procurada, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo (Sedettur) preferiu se manifestar após a retificação. A principal novidade do novo edital é a implantação da estação digital de meteorologia, em substituição ao modelo analógico utilizado, como forma de melhorar a qualidade dos voos e oferecer informações precisas mais rapidamente. Por conta disso, o valor de R$ 106.650,00 mensais estimado no primeiro edital sofreu acréscimo.
Conforme as regras do último edital, vence quem apresentar a proposta de menor preço mensal. O valor máximo global do contrato é de cerca de R$ 1,8 milhão, a ser pago, pela Prefeitura, em 12 parcelas de pouco mais de R$ 149 mil mensais. A meta inicial da Prefeitura era concluir o processo até o dia 20 deste mês. Após a suspensão, um novo cronograma não foi divulgado. O prazo inicial para a contratação é de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período até o tempo máximo de 60 meses. A empresa contratada deveria manter, pelo menos, 15 funcionários, entre vigilantes, fiscal de pátio, auxiliar administrativo e gerente.
Cenipa não se pronuncia sobre investigação no Serrinha
Procurado, mais uma vez, nesta quinta (16), o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) voltou a não se posicionar sobre a investigação realizada pelo Terceiro Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa III), órgão regional do centro de investigação. O último posicionamento divulgado foi que a ação inicial realizada pela equipe consistiu no começo do processo de investigação e teve o objetivo de fotografar cenas, retirar partes da aeronave para análise, ouvir relatos de testemunhas e reunir documentos. O Cenipa ressaltou que a investigação tem o objetivo de prevenir que novos acidentes com as mesmas características ocorram. Conforme informações do Corpo de Bombeiros, a aeronave teria perdido a aderência no momento do contato com a pista, derrapado por cerca de 130 metros, até parar próximo a um barranco. Apesar do susto, o piloto e o passageiro não sofreram ferimentos.