Dezessete donos de veículos serão autuados pela Secretaria de Atividades Urbana (SAU) até o final dessa semana, após os carros serem flagrados com som automotivo acima dos limites permitidos pela legislação. As infrações aconteceram na noite de sábado, quando a SAU realizou uma ação para coibir a perturbação do sossego público e a poluição sonora nos bairros São Mateus e Alto dos Passos, ambos na Zona Sul de Juiz de Fora. Novas ações estão previstas para acontecer ainda em novembro, em locais não especificados pela Prefeitura.
No dia da operação, foram emitidos três autos de infração em flagrante para proprietários de veículos com som automotivo. Também foram levantadas 14 placas de veículos que serão encaminhadas para identificação dos proprietários e posterior emissão de auto de infração, totalizando 17 autos de infração.
A ação se desenvolveu nas ruas Padre Café, São Mateus, Dom Silvério, Procópio Teixeira, Dom Viçoso, Barão de Aquino, Severiano Sarmento, Moraes e Castro, Pedro Stigert e Avenida Itamar Franco. A operação contou com o apoio da 32ª Companhia de Polícia Militar.
O Artigo 62 do Código de Posturas do Município proíbe expressamente os ruídos que causem desconforto acústico, permanentemente ou intermitente, produzidos por aparelhos ou instrumentos de qualquer natureza nas vias públicas ou para elas dirigidos, salvo quando autorizados por legislação pertinente. A multa para esta infração é considerada média, R$ 619,10 e, em caso de reincidência, o valor é dobrado.
A mesma legislação proíbe ruídos provocados por estampido de morteiros, bombas, foguetes, rojões, fogos de artifício e similares, além de animais, “de modo a provocar o desassossego ou a intranquilidade da vizinhança.” Conforme a chefe do Departamento de Fiscalização da SAU, Graciela Marques, a fiscalização já vem sendo intensificada, com o objetivo de coibir os excessos de perturbação do sossego público e a poluição sonora no município”.
Na semana passada, dois homens foram presos em flagrante após promoverem perturbação e ameaça no Alto dos Passos. A Polícia Militar foi acionada em meio à confusão, após a dupla ameaçar de morte os frequentadores dos estabelecimentos comerciais da região.